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Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o di4 5 de julho, alusiva ao Dia Estadual do Policial Civil, comemorado no calendário oficial do Estado dia 19 de julho, por força da Lei 2.963, de 26 de maio de 205.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao movimento Hip-Hop no Acre, a ser realizada no dia 27 de junho de 2024.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 01 de julho de 2024 (Segunda-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Implantação da Politica Nacional de Cuidados Paliativos."

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde. Audiência a ser realizada no dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira) às 9h, com objetivo de "Debater sobre a construção do novo Prédio do Instituto Médico Legal - IML em Rio Branco-Acre, e a contratação de Médicos Legistas."

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a convocação de sessão solene para homenagear o dia Internacional das Altas Habilidades/Superdotação (Allis»), termo usado para indicar pessoas com potencialidade de alto desempenho em uma ou mais áreas. Essa data é comemorada no dia 10 de agosto, e será realizado dia 23 de agosto.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli, solicitando as seguintes informações::

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, que haja a realização de audiência pública no dia 30 de agosto de 2024, ás 09h00min no Plenário da ALEAC, com a temática, "DISCUTIR SOBRE A LEI FEDERAL N° 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019", que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis).

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 180, InCISO IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, Senhora Ana Beatriz de Assis Souza, em caráter de urgência, solicitando informações detalhadas acerca dos seguintes tópicos:

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno do Poder Legislativo do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene no dia 09 de setembro de 2024, em alusão a Semana dos Técnicos Industriais do Sistema CRTICFT. Semana dos Técnicos Industriais representa um momento crucial para fortalecermos da categoria, discutir avanços, desafios e oportunidades, além de promover a integração entre profissionais de todo o país.

REQUEIRO à presidência da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), na forma disposta no mi. 181, caput, da Resolução ng 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando as planilhas referentes aos orçamentos do Estado dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, detalhando a receita prevista e o que foi executado em cada ano de vigência orçamentária. Também, solicitamos a previsão orçamentária referente a cada Poder, de forma detalhada, daquilo que foi arrecadado e o que foi executado.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do PROJETO DE LEI N° 25/2024, de minha autoria que "Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens de cesta básica enquanto perdurar estado de Calamidade pública no Estado do Acre."

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental disposta no art. 84, § 1°, da Resolução 86/90- Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos à esta Mesa Diretora no sentido da nomeação deste Parlamentar como Líder do Partido Social Democrático - PSD.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para homenagear o "Dia do Advogado" que é comemorada dia 11 de agosto, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024 (segunda-feira).

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX ele art. 76, inciso 1, que haja a realização de audiência pública no dia 12 de setembro de 2024, ás 09h00min no Plenário da ALEAC, com a temática, "EDUCAÇÃO ESPECIAL: dialogar sobre os avanços, desafios e perspecitvas. Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis).

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, que seja retirado de pauta a moção de pesar n° 03, as vitimas de acidente aereo com a aeronave de modelo Cassna Skyline 182, no município de Manoel Urbano. Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis).

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, com base nos artigos 21 e 30, da Resolução n° 224/2015, a criação da Frente Parlamentar de Apoio e Assistência aos Farmacêuticos. Considerando o papel fundamental desempenhado pelos profissionais farmacêuticos na promoção da saúde e no acesso a medicamentos à população, solicitamos a criação desta frente parlamentar que é essencial para fortalecer a atuação e garantir melhores condições de trabalho e aprimorar a legislação e as políticas públicas para esses profissionais.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde. Audiência a ser realizada no dia 19 de setembro 2024 (quinta-feira) às 9h, com objetivo de " Debater sobre Hanseníase no Estado do Acre."

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.188 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do projeto de lei n°. 237/2023 que dispõe sobre " implementa a obrigatoriedade de advogados, defensores, psicólogos e assistentes sociais nas delegacias de todo o estado do Acre para assistir a mulher vítima de violência, trazendo assim efetividade ao que prevê os art. 27 e 28 da Lei 11.340/2006."

Requer a realização de uma audiência pública, no dia 30 de agosto, sobre a rodovia que liga o município de Porto Walter à Cruzeiro do Sul.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações:: Considerando o relatório de avaliação CGU n° 1422391 que revelaram irregularidades na execução do Pnae por parte da SEEIAC, sendo identificado Superfaturamento estimado em R$599.731,20 na aquisição de carne bovina de segunda qualidade; Risco moderado de sobrepreço, estimado em até R$2.786.443,42, referente aos gêneros alimentícios licitados no Pregão n. 472/2022; Incoerência na avaliação dos requisitos de capacidade técnica dos licitantes dos Pregões n. 486/2022 e 59/2023. Considerando ainda que o Secretário de Educação, informou que tratou-se de um erro técnico ao não observar uma licitação com preço menor e que as empresas iriam devolver o valor superfaturado.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso I, que haja a realização de audiência pública no dia 31 de Outubro de 2024 às 09h00min no Plenário da ALEAC, com a temática, "DISCUTIR SOBRE O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PRÓ SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, QUE SE COMEMORA DIA 27 DE OUTUBRO' Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis).

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde. Audiência a ser realizada no dia 26 de setembro de 2024 (quinta-feira) às 9h, com objetivo de "Debater sobre a construção do novo Prédio do Instituto Médico Legal - IML em Rio Branco-Acre, e a contratação de Médicos Legistas."

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 280 da resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa Legislativa), que haja uma realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 25 de novembro de 2024, para discutir sobre Calamidade pública nos rios da Amazônia, seguro e repovoamento dos lagos e rios.

Requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 22 de novembro, em homenagem ao dia estadual da cultura Ayahuasqueira.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n1186 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao senhor secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho de Sousa, solicitando-o que encaminhe a esta augusta Casa de Leis, nos prazos regimentais, cópias de toda a documentação referente ao Pregão Eletrônico SRP N."078/2024, que teve como vencedora a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693.080,00 (sessenta e um milhões e seiscentos e noventa e três mil e oitenta reais) para um período de 12 meses, para monitoramento eletrônico com câmeras e alarmes nas escolas e unidades administrativas, bem como o inteiro teor do Processo Sei: 0014.013811.00249/2023-68 que gerou o Contrato número 380/2023.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução nº 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor José Ribamar Trindade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), para que este determine inspeções no Pregão Eletrônico SRP Nº 078/2024, que teve como vencedora a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693.080,00 (sessenta e um milhões e seiscentos e noventa e três mil e oitenta reais) para um período de 12 meses, e no Processo Sei: 0014.013811.00249/2023-68, que gerou o Contrato número 380/2023. Os objetos destes são a contratação de empresa para serviços de monitoramento com câmeras em unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao dia do Farmacêutico, a ser realizada no dia 23 de setembro (segunda-feira) de 2024.

Requer a criação de um Grupo de Trabalho, para tratar sobre a integração regional dos quatro municípios isolados do Estado Acre.

"Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de setembro, em homenagem ao Comando da 171 Brigada de Infantaria de Selva, Brigada Príncipe da Beira e o aniversário de 63 anos do 40 Batalhão de Infantaria de Selva, Batalhão Plácido de Castro"

Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de outubro de 2024, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater a "Seca Extrema" a que o Estado do Acre tem sido acometido.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 13 de setembro de 2024 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "As condições da assistência as pessoas com deficiência por meio da Unimed/Rio Branco."

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno da Casa, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de outubro às 10h com a participação dos representantes da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas, carinhosamente conhecida como, ANFIBRO, com a participação dos Senadores, Deputados Federais, Secretário de Saúde do Estado Pedro Pascoal, Diretor da Fundação Estadual do Acre e do Ministério Público.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Paulo Roberto Correia da Silva, Secretário de Estado de Administração do Estado do Acre - SEAD, providencie, tempestivamente, a homologação do concurso e posterior convocação dos aprovados no Concurso SEFAZ, constante do Edital n° 001 SEAD/SEFAZ, de 13 de dezembro de 2023.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Deputado Estadual Adailton Cruz, Presidente da Comissão de Saúde do Estado do Acre, convoque os representantes da UNIMED no Estado do Acre, a fim de reportar os motivos dos descrendenciamentos de várias clínicas no âmbito estadual.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para a Comissão de Saúde da União Nacional das Assembléias Legislativas dos Estados (Unale), convoque os representantes da UNIMED nacional, a fim de explicar os motivos dos descrendenciamentos de várias clínicas no Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, elabore um projeto para credenciamento das clínicas descredenciadas pela Unimed, para garantir a continuidade do tratamento àqueles que necessitam do Sistema único de Saúde - SUS, no Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o Dia das Prerrogativas da Advocacia, que é comemorado em 25 de outubro, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, que é comemorado em 4 de outubro, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2024.

Venho através deste, solicitar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 180 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), apresentar requerimento de RETIFICAÇÃO do Edital n° 001 SEAD/SEE, de 20 de setembro de 2024 para que sejam incluídos no certame do concurso público a disponibilidade de cargos para PSICOLOGO, ASSISTENTE SOCIAL e PEDAGOGO, devendo serem atribuídos a quantidade de vagas nos termos dos demais cargos disponibilizados no aludido certame.

Venho através deste, solicitar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 180 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), apresentar requerimento para que seja efetivado a concessão de plantão emergencial para os Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as unidades de saúde do Estado do Acre, inclusive no Pronto Socorro e UPA'S locais de maior demanda populacional.

Requer a realização de urna Sessão Solene em homenagem às instituições paramaçônicas Ordem DeMolay e Ordem das Filhas de Jó, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2024.

Requer-se a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (AELAC), no dia 07 de novembro de 2024, pela Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a situação do endividamento das famílias, com destaque para os impactos causados pelas casas de apostas online, as chamadas "bets", que têm contribuído para o agravamento do quadro de vulnerabilidade financeira de muitos cidadãos acreanos.

"Requer a realização de urna Sessão Solene em homenagem ao Dia do Instrutor de Trânsito, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024"

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos servidores do Instituto de Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC. Sendo aprovado, sugere-se que audiência pública ocorra no dia 4 de novembro de 2024, a partir das 09h00min, em Rio Branco/A

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no artigo 280, caput, da Resolução n° 86, de 26 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Paulo Roberto Correia da Silva, Secretário de Estado de Administração, para que informe acerca do pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Socioeducativa, prevista nos artigos 20, inciso IV e 25 da Lei Estadual n° 2.179, de 9 de dezembro de 2009.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de Sessão Solene para homenagear o "Dia Internacional da Pessoa Idosa e o Dia Nacional do Idoso" que é comemorado dia 01 de Outubro, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira).

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com amparo no Regimento Interno, REQUER a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 09 de dezembro de 2024, em homenagem ao dia do Fonoaudiólogo

Requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 29 de novembro, em homenagem a Comunidade Portuguesa no Acre e o 500 anos da revolução dos Cravos.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado pedido à FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE, bem como demais entidades públicas ligadas ao Setor Hospitalar, a fim de participar de audiência pública nesta ALEAC, no dia 11 de novembro ás 09h00min com o tema Nefrologia no âmbito estadual..

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Secretário de Saúde Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando as seguintes informações: Considerando o recebimento de denúncias de pacientes que realizavam hemodiálise no setor de Nefrologia da FUNDHACRE, e que foram transferidos para Clínicas Particulares em Rio Branco, superlotando as clínicas e tornando o tratamento desumano. E considerando que as Clínicas já tinham uma demanda de excedentes da FUNDHACRE em torno de 300 pacientes renais. Considerando que em nota divulgada, em 15/10/2024, pelo Secretário de Saúde e a Presidente da Fundhacre, alegando falta de insumos e a possibilidade de fechamento do setor de Nefrologia na Fundhacre.