Requerimento nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
10/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 91/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do PROJETO DE LEI N° 25/2024, de minha autoria que "Dispõe sobre a estabilização do preço
dos itens de cesta básica enquanto perdurar estado de Calamidade pública no Estado do Acre."
dos itens de cesta básica enquanto perdurar estado de Calamidade pública no Estado do Acre."
Indexação
Observação