Requerimento nº 96 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
96
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, com base nos artigos 21 e 30, da Resolução n° 224/2015, a criação da Frente Parlamentar de Apoio e Assistência aos Farmacêuticos. Considerando o papel fundamental desempenhado pelos profissionais farmacêuticos na promoção da saúde e no acesso a medicamentos à população, solicitamos a criação desta frente parlamentar que é essencial para fortalecer a atuação e garantir melhores condições de trabalho e aprimorar a legislação e as políticas públicas para esses profissionais.
Indexação
Observação