Requerimento nº 87 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
87
Data de Apresentação
10/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 87/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, que haja a realização de audiência pública no dia 30 de agosto de 2024, ás 09h00min no Plenário da ALEAC, com a temática, "DISCUTIR SOBRE A LEI FEDERAL N° 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019", que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis).
Indexação
Observação