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REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada dos seguintes Projetos de Lei:

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso 1V, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada sessão solene no 10 de novembro, às 10 horas, em alusão aos 15 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC). Ao longo de sua trajetória, o IFAC tem exercido papel fundamental na promoção do ensino público, gratuito e de qualidade, contribuindo para a formação de milhares de jovens, a interiorização da educação técnica e superior, e o fortalecimento do desenvolvimento social e econômico do nosso estado. Diante disso, solicitamos a aprovação deste requerimento para que possamos, por meio desta sessão solene, prestar justa homenagem ao IFAC, seus gestores, professores, servidores, alunos e todos que contribuem para a sua missão educacional.

Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as políticas públicas e a aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana no estado relacionadas aos Ciclista. Essa Sessão Solene será realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 09h, no plenário desta Casa de Leis.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolução n° 8611990~ Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Sessão solene no dia 27 de Outubro de 2025 (segunda-feira) às 9:00 horas, com o objetivo de homenagear o Partido Progressistas pelos seus 60 anos de fundação. Essa homenagem tem como objetivo reconhecer o legado histórico do partido, bem como valorizar seus filiados, dirigentes, militantes e todos que contribuíram para a consolidação de sua identidade política ao lonqo desses 60 anos.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do PL 35/2025.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao aniversário de 69 anos do Pronto Socorro, a ser realizada dia 24 de outubro (sexta-feira) de 2025.

"Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de implementação do Sistema Único de Assisr4ncIa Social - SUAS, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."

"Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor- Lei n18. 078, de lide setembro de 1990, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC)."

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Manoel Urbano, com a participação da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente, para debater a situação da regularização fundiária da Gleba Itaúba e do PDS Afluente, ambas localizadas no município de Manoel Urbano/AC, áreas sob-responsabilidade do Governo do Estado.

O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre encaminhamento de expediente à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para esclarecimentos a respeito da perda de informações sobre o assassinato do ex-governador do Acre, Edmundo Pinto.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do PI- 22/2024.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 24 de novembro de 2025 (Segunda-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre "As Políticas Públicas de Assistência aos Servidores em Saúde do Estado do Acre".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informações: - Que seja procedido o pagamento do complemento de piso referente a setembro/2025 dos profissionais Enfermagem do Hospital Casa de Acolhida Souza Araújo, uma vez que o recurso está na conta do F.E.S desde 30/0912025, e até o momento não foi repassado aos profissionais, mais de vinte dias de atraso, assim como, nos enviar as devidas justificativas para o referido atraso.

Com arrimo no art. 180, inciso IV da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Sessão Solene para o dia 8 de dezembro de 2025, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, celebrado nacionalmente em 9 de dezembro.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de criação do Acreprevidência, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endereçado expediente ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 180 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a CONVOCAÇÃO do Secretário de Estado de Saúde, Dr. Pedro Pascoal Zambon e da Dra. Simone Prado, Gerente Geral da Maternidade Bárbara Heliodora, para que compareçam e prestem esclarecimentos à Comissão de Saúde e Assistência Social da ALEAC sobre fatos graves relacionados ao atendimento do RN José Pedro, em reunião a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 9 horas, na sala das Comissões desta Casa.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 180, inciso IV da resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa - REQUER a realização de uma Sessão Solene para o dia 19 de novembro de 2025, durante o Grande Expediente, com o objetivo de celebrar o aniversário de 15 anos das OCAs Xapuri e Rio Branco, data oficialmente a ser comemorada no dia 27 de dezembro.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a substituição do tema constante no Requerimento n° 125/2025, que trata da realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, marcada para o dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 9h. O referido Requerimento n° 125/2025 previa como tema da Audiência Pública 'As Políticas Públicas de Assistência aos Servidores em Saúde do Estado do Acre", e passa a ter como novo tema: "O Fechamento do Hospital de Saúde Mental do Estado do Acre - HOSMAC".

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro, por ocasião de sua aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, após mais de quatro décadas dedicadas ao serviço público do Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira), às 9h, com o intuito de discutir o Projeto de Lei n° 150/2025 que 'Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do Projeto de Lei n° 181/2024.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli, para que prestem as seguintes informações e documentos, no prazo legal, sobre os Editais de Chamamento Público de n 12 e 13/2025 da SEICT, que trata da contratação de OSC's para as festas de final de ano de Cruzeiro do Sul e Rio Branco: CONSIDERANDO que tais editais preveem quase R$ 8 milhões em despesas, segundo portal de notícias Folha do Acre, valor substancialmente acima do praticado por cidades mais populosas; (São Paulo e Gramado) CONSIDERANDO que o Governo do Estado tem reiterado a utilização de chamamentos públicos para execução de grandes eventos, prática já criticada anteriormente pela falta de transparência e risco de sobrepreço; CONSIDERANDO que a sociedade acreana necessita de esclarecimentos completos sobre os critérios técnicos, valores adota

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução ns 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do Projeto de Lei ne 95/2025.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução ns 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Cândido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, pedido para retirada definitiva do Projeto de Lei nº 161/2025.

REQUEIREMOS, com amparo regimental dispostas nos artigos 49, § 4" da Constituição do Estado c/c os artigos 30, inciso I e 31, caput todos da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a Criação de uma Comissão de Representação Interna - CRl, para atuar durante o Recesso Parlamentar compostas pelos seguintes Deputados: Deputado Marcus Cavalcante - PDT Deputado Nicolau Júnior - PP Deputado Tadeu Hassem - Republicanos Deputado Tanízio Sá - MDB Deputado Whendy Lima - União Brasil

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no Art. 174, furt.180, inciso lX e Art. í8í da Resolução n" 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endereçado expediente ao Governador do Estado, Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações:

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 145/2024, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 304/2024, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Altera a Lei n°1.478, de 15 de janeiro de 2003, e a Lei n°3.717, de 15 de janeiro de 2021, para dispor sobre o provimento de cargos de direção e chefia no âmbito do instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF", apresentado por meio da Mensagem n° 2.264, de 10 de dezembro de 2024.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 62/2024, que "Institui protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade", de autoria do Deputado Adailton Cruz

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 64/2024, que "Estabelece obrigatoriedade às instituições de saúde pública e unidades de pronto atendimento a disponibilizar conexão Wi-fi gratuitamente a seus usuários", de autoria do Deputado Adailton Cruz.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 76/2024, que "Institui a Política Estadual de Fomento à criação de Lares Temporários para Animais", de autoria do Deputado Adailton Cnzz

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 143/2024, que "Dispõe sobre a reserva mínima de cinco por cento das vagas para pessoas com cinquenta anos ou mais, nas contratações realizadas por empresas vencedoras de processos licitatórios para prestação de serviços terceirizados e empresas com contratos vigentes junto ao governo do Estado", de autoria do Deputado Fagner Calegário

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 161/2024, que "Estabelece a presença integral de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h", de autoria do Deputado Adailton Cruz

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 179/2024, que "Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nos órgãos da administração publica direta e indireta, serviços bancários e serventias extrajudiciais, no exercício da profissão que estiverem representando os interesses de seus clientes", de autoria do Deputado Fagner Calegário.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 186/2024, que "Altera a Lei 3.112, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a identificação, o diagnóstico, acompanhamento integral e atendimento educacional escolar para estudantes da educação básica com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH", de autoria do Deputado Adailton Cruz.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei N°341/2025. que "Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o Estado", de autoria da Deputada Michelle Melo.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 67/2025, que "Institui a Semana Oficial do DJ Disk Jockey no Estado do Acre". de autoria do Deputado Chico Viga.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 72/2025, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.

Comunico a Vossa Excelência que, com fundamento no inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar o Projeto de Lei n° 84/2025, que "Dispõe sobre os critérios para implantação de Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rita - Centro POP', de autoria do Deputado Adailton Cruz.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, a solicitação de recuperação e manutenção da Rodovia AC 475, nomeada Estrada do Agricultor.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, a solicitação de recuperação e manutenção da Rodovia AC 40, sentido Rio Branco a Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Rodrigues, solicitando a manutenção e revitalização da Avenida dos Ipês, localizado no Loteamento Santa Luzia, Xavier Maia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e a senhora Taynara Martins Barbosa, Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC a Indicação anexa, solicitando Sinalização de Trânsito entre Pronto Socorro e Pavilhão de Internação do Hospital João Câncio Fernandes em Sena Madureira/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário do Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma do muro da Escola Estadual Francisco Braga de Souza, localizada na Rua Tarauacá, 638, Casa Centro, Rodrigues Alves AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação da Travessa Três Irmãos, bairro Canãa, Rio Branco - AC.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia do Acre, de acordo bom os dispositivos dos arts 169 e 170, todos da Resolução n 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Sócrates Guimarães; Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE a seguinte indicação, solicitando a intervenção e melhorias por toda extensão do Ramal da Pitanga, Localizado na AC, Estrada Transacrena.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando uma intervenção na rede esgoto e drenagem do ramal Pitanga, localizado na AC- 90, Estrada Transacreana.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado dó Acre, de acordo com o dispositivos dos arts 169 ri! 170, todos da Resolução n 86190 - Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre- DERACRE, a seguinte indicação, solicitando uma intervenção e manutenção na rede de esgoto e drenagem, e instalação de mais bueiros no ramal da Melancia, localizado na AC 9O km 23, Estrada Transacreana.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 e 170, todos da Resolução 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador Estado do Acre, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Presidente Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando uma intervenção e manutenção na AC-90 do km 15 ao ao km 36 Estrada Transacreana.