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PL 69/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR CÉSIO DE MEDEIROS PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 69 / 2008
Autor:  Elson Santiago
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.042, de 10 de dezembro de 2008

PL 70/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO DEPUTADO JOSÉ CARLOS PINTO FURTADO"

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 70 / 2008
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.043, de 10 de dezembro de 2008

PL 71/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO CORDELISTA JOSÉ BERNARDO DE SOUZA FILHO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 71 / 2008
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.044, de 10 de dezembro de 2008

PL 72/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, A FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA NUNES, O BACURAU"

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 72 / 2008
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.045, de 10 de dezembro de 2008

PL 73/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, AO MESTRE JOSÉ GABRIEL DA COSTA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 73 / 2008
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.046, de 10 de dezembro de 2008

PL 74/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTÚLO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM,AO MESTRE RAIMUNDO IRINEU SERRA"

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 74 / 2008
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.047, de 10 de dezembro de 2008

PL 75/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXMO. SR. YUSIF AWNI YUSIF EL·SHAWWA",

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 75 / 2008
Autor:  Josemir Anute
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aporvado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.061, de 10 de dezembro de 2008

PL 76/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBSON TEIXEIRA BARBOSA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 76 / 2008
Autor:  Josemir Anute
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.063, de 10 de dezembro de 2008

PL 77/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. OLTAIR MAGALHÃES DE OLIVEIRA".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 77 / 2008
Autor:  Josemir Anute
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.064, de 10 de dezembro de 2008

PL 78/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO ALOISIO CAVALCANTE".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 78 / 2008
Autor:  Josemir Anute
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.065, de 10 de dezembro de 2008

PL 79/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, IN MEMORIAM, AO SINDICALISTA WILSON PINHEIRO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 79 / 2008
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.048, de 10 de dezembro de 2008

PL 80/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO ARCEBISPO D. MOACIR GRECCHI".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 80 / 2008
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.049, de 10 de dezembro de 2008

PL 81/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO PADRE PAOLINO BALDASSARI.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 81 / 2008
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.050, de 10 de dezembro de 2008

PL 82/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ CELESTINO BOITO."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 82 / 2008
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.068, de 10 de dezembro de 2008

PL 83/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAMÓN GUIDO ARANGURE CAREAGA."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 83 / 2008
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.069, de 10 de dezembro de 2008

PL 84/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. LÍGIA CÉLIA NERI ARANGUREN."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 84 / 2008
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.070, de 10 de dezembro de 2008

PL 85/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EURACY DE SOUSA BONNER

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 85 / 2008
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.071, de 10 de dezembro de 2008

PL 86/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABELARDO BIRGILIO GIBAJA AZABACHE".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 86 / 2008
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.072, de 10 de dezembro de 2008

PL 87/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOÃO JOAQUIM GUIMARÃES COSTA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 87 / 2008
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.073, de 10 de dezembro de 2008

PL 88/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 88 / 2008
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.074, de 10 de dezembro de 2008

PL 89/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR RODRIGO AIACHE CORDEIRO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 89 / 2008
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.075, de 10 de dezembro de 2008

PL 90/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOSÉ CAETANO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 90 / 2008
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.076, de 10 de dezembro de 2008

PL 91/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JORGE RIVASPLATA DE LA CRUZ.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 91 / 2008
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.077, de 10 de dezembro de 2008

PL 92/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR WELLINGTON MARTINS DO CARMO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 92 / 2008
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.078, de 10 de dezembro de 2008

PL 93/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARLINDO FERREIRA DA CUNHA" .

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 93 / 2008
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.079, de 10 de dezembro de 2008

PL 94/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA"

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 94 / 2008
Autor:  Josemir Anute
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.066, de 10 de dezembro de 2008

PL 95/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA DE NAZARETH MELLO DE ARAÚJO LAMBERT".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 95 / 2008
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.051, de 10 de dezembro de 2008

PL 96/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS ALBERTO SPULDARO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 96 / 2008
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.052, de 10 de dezembro de 2008

PL 97/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZIMAR BARBOSA VIEIRA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 97 / 2008
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.053, de 10 de dezembro de 2008

PL 98/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JARBAS NUNES.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 98 / 2008
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.054, de 10 de dezembro de 2008

PL 99/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO PE. ELI PAULO DE SOUZA."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 99 / 2008
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.082, de 10 de dezembro de 2008

PL 100/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO INOCÊNCIO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 100 / 2008
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.083, de 10 de dezembro de 2008

PL 101/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO LIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 101 / 2008
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.084, de 10 de dezembro de 2008

PL 102/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTUR JOSÉ SILVA PALMADUARTE".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 102 / 2008
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.055, de 12 de outubro de 2008

PL 103/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSMARINA CATRINA MONSTREZOL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 103 / 2008
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.056, de 10 de dezembro de 2008

PL 104/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURICIO TEIXEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 104 / 2008
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.085, de 10 de dezembro de 2008

PL 105/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 105 / 2008
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.080, de 10 de dezembro de 2008

PL 106/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GERALDO DONIZETI LINO."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Processo: 106 / 2008
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.081, de 10 de dezembro de 2008

PL 107/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.911, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Processo: 107 / 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.109, de 31 de dezembro de 2008

PL 108/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.688, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE ACREPREVIDÊNCIA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Processo: 108 / 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.106, de 29 de dezembro de 2008

PL 109/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Processo: 109 / 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.117, de 18 de março de 2009

PL 110/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - PEES/AC.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Processo: 343 / 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.119, de 31 de março de 2009

PL 111/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO, AO EX-GOVERNADOR JORGE KALUME"

Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Processo: 111 / 2008
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.089, de 10 de dezembro de 2008

PL 112/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N.1.169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE TRANSFORMOU O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE - DETRAN EM AUTARQUIA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Processo: 112 / 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.105, de 29 de dezembro de 2008

PL 113/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR BENS MÓVEIS A FAMÍLIAS POBRES OU EM CONDIÇÕES DE EXTREMA POBREZA INSERIDAS NAS ZONAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - ZAP'S E A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Processo: 113 / 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.113, de 31 de dezembro de 2008
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.112, de 31 de dezembro de 2008

PL 114/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O INSTITUTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE -ISE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Processo: 114 / 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.111, de 31 de dezembro de 2008

PL 115/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VÍCE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Processo: 115 / 2008
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.108, de 31 de dezembro de 2008

PL 116/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. CAROLINA SAMPAIO BARRETO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Processo: 116 / 2008
Autor:  Juarez Leitão
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.041, de 10 de dezembro de 2008

PL 117/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO À SENHORA MARIA DO CARMO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Processo: 117 / 2008
Autor:  Elson Santiago
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.087, de 10 de dezembro de 2008

PL 118/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO LIMA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Processo: 118 / 2008
Autor:  Elson Santiago
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.088, de 10 de dezembro de 2008