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MOÇÃO 22/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARACT CLUBE DE RIO BRANCO - JOSÉ ALTEMIR."

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 22 / 2012
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 23/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO SARAIVA DE FREITAS, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE."

Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Processo: 23 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 24/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO CEL. JOSÉ DOS REIS ANASTÁCIO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE".

Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Processo: 24 / 2012
Autor:  Lira Morais
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 25/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NÍLTON FERREIRA BESSA, EMPRESÁRIO DE RIO BRANCO"

Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Processo: 25 / 2012
Autor:  Lira Morais
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 26/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NO USO DOS TERMOS DO ART.172 DA RESOLUÇÃO NO.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, VEM DE PÚBLICO MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO EXMO. SR. ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - AGENTE DE POLICIA CIVIL, PELO GRANDIOSO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 26 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 27/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NO USO DOS TERMOS DO ART.172 DA R-ESOLUÇÃO NO.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, VEM DE PÚBLICO MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO LEANDRO COSTA -AGENTE DE POLÍCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 27 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 28/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇIO DE APLAUSO AO SENHOR POSSIDONIO MIQUILINO DA CUNHA NETO, EMPRESÁRIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 28 / 2012
Autor:  Lira Morais
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 29/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO A ORA. MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI".

Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 29 / 2012
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 30/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO OR. ABELARDO TOWNES DE CASTRO JÚNIOR'.

Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 30 / 2012
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 31/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ILMOÇÃO DE APLAUSO AO DR. RODRIGO CURTI.

Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 31 / 2012
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 32/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. ROGÉRIO VOTTOLINE MUNOZ.".

Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 32 / 2012
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 33/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. FERNANDO NÓBREGA DA SILVA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 33 / 2012
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 34/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO À CONSTRUTORA COLORADO" .

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 34 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 35/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO-ACRE, RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 35 / 2012
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 36/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SANTOS (APC CACIQUE) AGENTE DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 36 / 2012
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 37/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 37 / 2012
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 38/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ROBERTO ALVES MOURA" .

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 38 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 39/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ ROBERTO DA COSTA".

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 39 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 40/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. FLAVIO PORTO".

Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Processo: 40 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 41/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AFIF ARÃO ALVES DA COSTA, APÓSTOLO E LÍDER A IGREJA RENOVADA NA CIDADE DE RIO BRANCO-AC.

Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Processo: 41 / 2012
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 42/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO ALUSIVA AOS 100 ANOS DA CASA FARHAT."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 42 / 2012
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 43/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MIGUEL DA SILVA BEZERRA, DIRETOR DE ESPORTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CONQUISTA, EM RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE"

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 43 / 2012
Autor:  Lira Morais
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 44/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELSON DIAS SILVA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE DE RIO BRANCO ATRAVÉS DO MOVIMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 44 / 2012
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 45/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUZA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE ACRIANA ATRAVÉS DE SEU TRABALLRÕ NO MOVIMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 45 / 2012
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 46/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ELEONICE PINHEIRO LIMA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE ACRIANA ATRAVÉS DE SEU TRABALHO COMO MÉDICA PEDIATRA NA UTI DO HOSPITAL DA CRIANÇA E NA EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 46 / 2012
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 47/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 47 / 2012
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 48/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. YÓTARO ALBERTO CAMARGO SUZUKI.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 48 / 2012
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 49/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ HENRIQUE MACIEL FERREIRA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 49 / 2012
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 50/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AOS PARTICIPANTES DAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO E DO WORDSKILLS AMÉRICA."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 50 / 2012
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 51/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL GLADSON DE LIMA CAMELI".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 51 / 2012
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 52/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ROOSEVELT ARNALDO DE MATOS"

Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 52 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 53/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 53 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 54/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA MARLÚCIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA NEVES, PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Processo: 54 / 2012
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 55/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
" MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RODRIGO FERNANDES DAS NEVES.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Processo: 55 / 2012
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 56/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. LÚCIA MARIA OLIVEIRA DE MELO."

Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Processo: 56 / 2012
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"FICA SUSTADO O TRÂMITE DO PROCESSO CRIME DA AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EISON SANTIAGO DE MELO, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE - TRE."

Apresentação: 28 de Março de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:  Chagas Romão
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2012
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PDL 170/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO ALVES".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 170 / 2012
Autor:  Lira Morais
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PDL 179/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RICARDO GRALHA MASSIA."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 179 / 2012
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PL 1/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.2.340, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA - 69/13, 8 KV, NO 2° DISTRITO DE RIO BRANCO - AC.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 01 / 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrtafos o referido Projeto irá a sanção governamental.
Texto Original

PL 2/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 1.248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DEPASA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 02 / 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrtafos o referido Projeto irá a sanção governamental.
Texto Original

PL 3/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4° DA LEI ESTADUAL N. 2.025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 03 / 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrtafos o referido Projeto irá a sanção governamental.
Texto Original

PL 4/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO, NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL."

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Processo: 4 / 2012
Autor:  Edvaldo Souza
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PL 5/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 5 / 2012
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2012
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos a referida matéria irá a sanção governamental.
Texto Original

PL 6/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA EM EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS DIRETOS REALIZADOS COM A MESMA FINALIDADE PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL A RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 6 / 2012
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PL 7/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 7 / 2012
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2012
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos a referida matéria irá a sanção governamental.
Texto Original

PL 8/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS COM INCENTIVO A INDÚSTRIA LOCAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 8 / 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrtafos o referido Projeto irá a sanção governamental.
Texto Original

PL 9/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM MULHERES EM PERÍODO DE GESTAÇÃO DURANTE E DEPOIS DO PARTO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Processo: 9 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2012
Última Ação:   Apóa a expedição dos autógrafos a referida matéria irá a sanção governamental.
Texto Original

PL 10/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES ALOCADOS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Processo: 10 / 2012
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PL 11/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Processo: 11 / 2012
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PL 12/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS PARA O PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Processo: 12 / 2012
Autor:  Wherles Rocha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2012
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos a referida matéria irá a sanção governamental.
Texto Original