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MOÇÃO 22/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARACT CLUBE DE RIO
BRANCO - JOSÉ ALTEMIR."
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 22 / 2012
Autor:
Moisés Diniz
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 23/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO
SARAIVA DE FREITAS, CONSELHEIRO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE."
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Processo: 23 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 24/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO CEL.
JOSÉ DOS REIS ANASTÁCIO,
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO ACRE".
Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Processo: 24 / 2012
Autor:
Lira Morais
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 25/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
NÍLTON FERREIRA BESSA,
EMPRESÁRIO DE RIO BRANCO"
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Processo: 25 / 2012
Autor:
Lira Morais
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 26/2012 - Moção
Ementa: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NO USO DOS TERMOS DO ART.172
DA RESOLUÇÃO NO.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ACRE, VEM DE PÚBLICO MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO EXMO. SR. ANTONIO
FERREIRA DE SOUZA - AGENTE DE POLICIA CIVIL, PELO GRANDIOSO TRABALHO DESENVOLVIDO
NO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 26 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 27/2012 - Moção
Ementa: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NO USO DOS TERMOS DO ART.172
DA R-ESOLUÇÃO NO.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ACRE, VEM DE PÚBLICO MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO
LEANDRO COSTA -AGENTE DE POLÍCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO
ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 27 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 28/2012 - Moção
Ementa: "MOÇIO DE APLAUSO AO SENHOR
POSSIDONIO MIQUILINO DA
CUNHA NETO, EMPRESÁRIO DE
RIO BRANCO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 28 / 2012
Autor:
Lira Morais
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 29/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A ORA. MAHA KOUZI
MANASFI E MANASFI".
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 29 / 2012
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 30/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO OR. ABELARDO
TOWNES DE CASTRO JÚNIOR'.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 30 / 2012
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 31/2012 - Moção
Ementa: ILMOÇÃO DE APLAUSO AO DR.
RODRIGO CURTI.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 31 / 2012
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 32/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO DR.
ROGÉRIO VOTTOLINE MUNOZ.".
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 32 / 2012
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 33/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. FERNANDO
NÓBREGA DA SILVA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Processo: 33 / 2012
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 34/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO À CONSTRUTORA COLORADO" .
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 34 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 35/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO-ACRE,
RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 35 / 2012
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 36/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
RAIMUNDO DA SILVA SANTOS (APC
CACIQUE) AGENTE DE POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 36 / 2012
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 37/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 37 / 2012
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 38/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ROBERTO ALVES MOURA" .
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 38 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 39/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ ROBERTO DA COSTA".
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 39 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 40/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. FLAVIO PORTO".
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Processo: 40 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 41/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AFIF ARÃO
ALVES DA COSTA, APÓSTOLO E LÍDER A
IGREJA RENOVADA NA CIDADE DE RIO
BRANCO-AC.
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Processo: 41 / 2012
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 42/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO ALUSIVA AOS 100 ANOS DA
CASA FARHAT."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 42 / 2012
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 43/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
MIGUEL DA SILVA BEZERRA,
DIRETOR DE ESPORTES DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BAIRRO DA CONQUISTA, EM RIO
BRANCO, ESTADO DO ACRE"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 43 / 2012
Autor:
Lira Morais
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 44/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO
SENHOR ELSON DIAS SILVA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE DE
RIO BRANCO ATRAVÉS DO MOVIMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 44 / 2012
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 45/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO
SENHOR ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUZA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVIÇO
PRESTADO A SOCIEDADE ACRIANA ATRAVÉS DE SEU TRABALLRÕ NO MOVIMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA
HANSENÍASE - MORHAN.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 45 / 2012
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 46/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE
APLAUSO À SENHORA ELEONICE PINHEIRO LIMA, PELO RECONHECIMENTO DO RELEVANTE SERVIÇO
PRESTADO A SOCIEDADE ACRIANA ATRAVÉS DE SEU TRABALHO COMO MÉDICA PEDIATRA NA UTI DO
HOSPITAL DA CRIANÇA E NA EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 46 / 2012
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 47/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. ELIANA
PEREIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 47 / 2012
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 48/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR.
YÓTARO ALBERTO CAMARGO SUZUKI.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 48 / 2012
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 49/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ
HENRIQUE MACIEL FERREIRA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 49 / 2012
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 50/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AOS PARTICIPANTES DAS
OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO E DO WORDSKILLS
AMÉRICA."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 50 / 2012
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 51/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO
DEPUTADO FEDERAL GLADSON
DE LIMA CAMELI".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 51 / 2012
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 52/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ROOSEVELT ARNALDO DE MATOS"
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 52 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 53/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 53 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 54/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA
MARLÚCIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA NEVES,
PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Processo: 54 / 2012
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 55/2012 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
RODRIGO FERNANDES DAS NEVES.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Processo: 55 / 2012
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 56/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. LÚCIA MARIA OLIVEIRA
DE MELO."
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Processo: 56 / 2012
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "FICA SUSTADO O TRÂMITE DO PROCESSO CRIME DA AÇÃO
PENAL CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EISON SANTIAGO DE
MELO, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE - TRE."
Apresentação: 28 de Março de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2012
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PDL 170/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
ACREANO AO DOUTOR CARLOS
EDUARDO ALVES".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 170 / 2012
Autor:
Lira Morais
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PDL 179/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
RICARDO GRALHA MASSIA."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 179 / 2012
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 1/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.2.340, DE 10 DE NOVEMBRO DE
2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR
UM IMÓVEL URBANO À COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA
INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA -
69/13, 8 KV, NO 2° DISTRITO DE RIO BRANCO - AC.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 01 / 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrtafos o referido Projeto irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 2/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N° 1.248, DE 4 DE DEZEMBRO DE
1997, QUE CRIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO
DEPASA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 02 / 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrtafos o referido Projeto irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 3/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4°
DA LEI ESTADUAL N. 2.025, DE 20 DE
OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA
ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES
PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO
ACRE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 03 / 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrtafos o referido Projeto irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 4/2012 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA
DE ESTACIONAMENTO, NORMAS DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS
ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE
DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E
GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Processo: 4 / 2012
Autor:
Edvaldo Souza
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 5/2012 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
SÍNDROME DE DOWN E O PROGRAMA ESTADUAL DE
ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA
PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 5 / 2012
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2012
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos a referida matéria irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 6/2012 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA EM
EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
CONTRATOS DIRETOS REALIZADOS COM A MESMA
FINALIDADE PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL A RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR
CENTO DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PESSOAS DO SEXO
FEMININO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 6 / 2012
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 7/2012 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE
ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM NASCIDOS
PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO
ESTADO DO ACRE."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 7 / 2012
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2012
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos a referida matéria irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 8/2012 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE COMPRAS
GOVERNAMENTAIS COM INCENTIVO A
INDÚSTRIA LOCAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Processo: 8 / 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrtafos o referido Projeto irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 9/2012 - Projeto de Lei
Ementa: "PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM MULHERES
EM PERÍODO DE GESTAÇÃO
DURANTE E DEPOIS DO
PARTO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Processo: 9 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2012
Última Ação: Apóa a expedição dos autógrafos a referida matéria irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 10/2012 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES
ALOCADOS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO,
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Processo: 10 / 2012
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 11/2012 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO
E O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS
PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Processo: 11 / 2012
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 12/2012 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS PARA
O PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO
DO ACRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Processo: 12 / 2012
Autor:
Wherles Rocha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2012
Última Ação: Aprovado em Redação Final e após a expedição dos autógrafos a referida matéria irá a sanção governamental.
Texto Original
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