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Concede o Titulo de Cidadão Acreano a Sr. Anderson Simões Polito.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dr. Mário Gil de Paula Afonso

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Daniel Curtis Nepstad

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Celso Araújo Rodrigues

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Ludovino Lopes

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO EMANOEL LUIZ SARMENTO

Concede o Título de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE DE SOUZA TOSTES

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor JOSÉ RIBAMAR BRITO

Concede o Título de Cidadã Acriano a Ilustríssima Senhora, Ana Paula Campos Freitas

Concede o Titulo de Cidadão Acriano ao Senhor Samuel Bruno de Moura Silva

Concede o titulo de cidadão Acreano Ao senhor Geraldo Raimar da Rosa

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Naildo Carlos de Assis

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Reinaldo Santos Morais Filho

Concede o Titulo de Cidadão Acriano ao Senhor Antônio José Vagliett

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor TUPINAMBÁS DE SANTANA DE OLIVEIRA LIMA

Implementa a qualificação dos gestores estaduais através de letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Bruno Moraes Cardoso.

Concede Titulo de cidadão Acreano ao Senhor "Emerson Luiz Moretto"

Concede o Título de Cidadão Acreano à Senhora Rita do Socorro Uchôa da Silva

Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Senhor João Rodholfo Wertz dos Santos.

Altera a Lei n° 3.975, de 1° de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, para tratar da hipótese de verificação de impedimento à execução de Emendas Parlamentares"

Institui o Fundo de Amparo às Atividades Pedagógicas do Tribuna! de Contas do Estado do Acre - FAAPITCE, vinculado à Escola de Contas "Conselheiro Alcides Dutra de Lima", e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Programa Mais Luz para o Acre"

Dispõe sobre a terceirização de serviços públicos de saúde no âmbito do Estado do Acre

Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre, " Liga de Quadrilhas Juninas do Acre - LIQUAJAC"

"Concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, e dá outras providências."

Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre o "Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre -SINJAC

Altera dispositivos da Lei n°4.131, de 17 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre —MPAC.

Altera dispositivos da Lei n°4.178, de 11 de outubro de 2023, que alterou os dispositivos da Lei ri0 1.805, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros e dá outras providências.

Altera o parágrafo 30do art. 14 da Lei n°4.144, de 09 de agosto de 2023, para redefinir a destinação dos recursos das Emendas Individuais.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Gen. UBIRATAN POTY.

Dispõe sobro medidas preventivas e preventivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

Cria o programa "Doe Esperança", estabelecendo uma política estadual de conscientização e incentivo a doação e Q transplante de órgãos e tecidos, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 80, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado do Acre, para dispor sobre a destinação do Fundo.

AUTORIA: Mesa Diretora EMENTA: "Altera dispositivo da Lei n. 3.378, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Altera o artigo o § 1º e acrescenta os §§ 1º A e 1º-B ao art. 19 da Lei Estadual n° 1.42212001, que dispõe sobre o Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre, amplia o acesso à Justiça e dá outras providências.

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de que "Dispõe sobre a segunda etapa da ação governamental destinada a garantir, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEI, a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada, criada pela Lei n° 3.778, de 10 de setembro de 2021".

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de que "Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas".

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que "Dispõe sobre autorização para doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV".

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que "Altera a Lei Complementar n° 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, para tratar do professor licenciado com habilitação cm educação especial".

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a segurança institucional do ex-titular do cargo de Governador do Estado após o término de seu mandato".

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que "Altera a Lei ri' 3.527, de 30 de outubro de 2023, a Lei n° 4.083, de 16 de fevereiro de 2023, e a Lei ti° 4.108, de 13 de junho de 2023, para dispor sobre a destinação dos imóveis doados ao Fundo de Previdência Social do Estado do Acre FPS".

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, pata fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que "Altera a Lei n° 1.697, de 16 de janeiro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a alienar e ceder os imóveis adquiridos pelo Estado do Acre do Banco do Estado do Acre - BANÀCRE, para atualização e adequação às normas referentes à política de gestão patrimonial dos bens imóveis do Estado".

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, a presente minuta para ajustes no Projeto de Lei que "Altera a Lei n° 3.885, de 17 de dezembro de 2021, que põe sobre a política de gestão patrimonial dos bens imóveis do Estado, para tratar de adequações nicas", protocolado por meio da Mensagem n° 2152, de 12 de dezembro de 2023.

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o presente Projeto de Lei, que "Dispõe sobre o Programa de fomento à retomada e recuperação dos serviços de alimentação nos parques urbanos estaduais".

Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis recuperáveis da Administração Pública Direta do Poder Executivo

"Dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Acre "

"Altera a Lei n° 725, de 13 de dezembro de 1980, que Institui o Fundo Agropecuário Estadual - FUNAGRO"

Dispõe sobre o subsídio do Governador do Estado e da Vice-Governadora do Estado para o exercício 2024 e dá outras providências