Projeto de Lei nº 270 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
270
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 270/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Fundo de Amparo às Atividades Pedagógicas do Tribuna! de Contas do Estado do Acre - FAAPITCE, vinculado à Escola de Contas
"Conselheiro Alcides Dutra de Lima", e dá outras providências.
"Conselheiro Alcides Dutra de Lima", e dá outras providências.
Indexação
Observação