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Resultados

PL 143/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Titulo de Cidadão Acreano a Senhor GLAUCIO NEY SRJIROMA OSIIIRO".

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 143 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Texto Original

PL 144/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Parado Segura, refere ao desembarque de munheres, Idosos ou pessoas com amobilidade reduzida nos transportes Intermunicipais.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Texto Original

PL 145/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica instituída e incluída no calendário de eventos oficiais do Estado do Acre a Semana Estadual de valorização do professor e contra a violência a educadores e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 145 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 146/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Miguel Barbosa da Silva

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 146 / 2019
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 147/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Sistema de dentificação Balística para Elucidação de Crimes no Estado do Acre.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 147 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 148/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Assegura a disponibilização de profissional apto a se comunicar na Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades e nos Órgãos da rede pública de saúde do Estado do Acre que prestam atendimento a população.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 148 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 154/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadã Acreana a ilustríssima Senhora JANAINA GUEDES BEZERRA."

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Processo: 154 / 2019
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 155/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadã Acreana a ilustríssima Senhora MARIA RITA PARO."

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Processo: 155 / 2019
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 158/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Adilson Luiz de Santana."

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 158 / 2019
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 159/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. SERGIO DA SILVA ALBUQUERQUE.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 159 / 2019
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 160/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel Benedito Ferreira da Cunha."

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 160 / 2019
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 161/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. José Diaz da Silva."

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 161 / 2019
Autor:  JOSENILDO INACIO
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 162/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. José Américo Gonçalves Fagundes , e dá outras providências

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 162 / 2019
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 163/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel das Dores Mendes, e dá outras providencias

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 163 / 2019
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019

PL 164/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Rodrigo Roesler.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 164 / 2019
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 165/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Titulo do Cidadão Acreano ao Sr. Vanderlei Freitas Valente."

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 165 / 2019
Autor:  JOSENILDO INACIO
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 166/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Senhor Daniel Ribeiro.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 166 / 2019
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 167/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Dia Estadual do Biomédico".

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 167 / 2019
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 168/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Antonio Dário França Pinheiro.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 168 / 2019
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 169/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora Adeilda Pereira Benevides.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 169 / 2019
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 170/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã Acreano ao Sr. Dirceu Cipriani,

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 170 / 2019
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 171/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Acreano Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 171 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 172/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA".

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 172 / 2019
Autor:  JULIANA RODRIGUES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019

PL 173/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. LABIB MURAD.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 173 / 2019
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 174/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor JOÃO MARCOS BARRETO ALVES".

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 174 / 2019
Autor:  JULIANA RODRIGUES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 175/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe, no âmbito do Estado do Acre, a troca de medidores e padrões de energia elétrica, como de similares, Instalados pelas concessionárias e prestadoras de serviços essenciais 80 fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 175 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 176/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 176 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 177/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer de próstata em servidores públicos no âmbito do Estado do Acre.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 177 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 178/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor para estetoscópio par profissionais da área de saúde do Estado do Acre.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 178 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 179/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres no âmbito do Estado do Acre.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 179 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 180/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o direito a presença de um intérprete da língua brasileira de sinais - libras, para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto da gestante com deficiência auditiva.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 180 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 181/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ronaldo Villa Verde.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 181 / 2019
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 182/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcos Rangel da Silva, e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 182 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 183/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Nelson Ferreira da Silva, e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 183 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 184/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia das Filhas de JÓ, no âmbito do Estado do Acre.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Processo: 184 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Texto Original

PL 185/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osmar Antonio Girard."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 185 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 186/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOME A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DO CONSUMIDOR" NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 186 / 2019
Autor:  JULIANA RODRIGUES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 187/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos no âmbito do Estado de pessoas condenadas pela prática de crimes previstos na Lei Federal n° 8.072, de 25 de julho de 1990."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 187 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 188/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Instituí, no Calendário Oficial do Estado do Acre o 'Dia Estadual peta Paz na Politica e peto Respeito aos Pensamentos Diversos".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 188 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 189/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado do Acre e cria o selo "Acre pela promoção da igualdade racial" e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 189 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 190/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria no âmbito do Poder Executivo a Estatuto Estadual de inclusão Digital e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 190 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 191/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Quando a concessionária a de energia elétrica identificar alguma instalação irregular no medidor de unidade consumidora, fica proibida de manusear sem a presença de outro Órgão fiscalizador.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 191 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 192/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Fundação de Apolo e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 192 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 193/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o acréscimo do nome Alberto Loró ao Teatro do Náuas, no município de Cruzeiro do Sul, Acre."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 193 / 2019
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 194/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor Francisco Edilson Gomes da Frota.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 194 / 2019
Autor:  MANOEL MORAES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 198/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Pro grama Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF/AC.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 198 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 199/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o direito a realização de exame para detectar trombofilia, precedente a prescrição de anticoncepcional, no âmbito do Estado do Acre.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 199 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 205/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, empresas que mantém guichês em terminais rodoviários e aeroportos, bem como centros comerciais, shopping-centers ou estabelecimentos similares de disponibilizarem cadeira de rodas a pessoas com deficiência e idosos e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 205 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 209/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispöe sobre a vedação de cobranças retroativas numa mesma fatura de energia elétrica na zona rural."

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 209 / 2020
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL 210/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Os técnicos da concessionária de energia elétrica só poderão realizar a inspeção dos medidores de consumo de energia elétrica, mediante a presença do morador ou de seu representante."

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 210 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original