Projeto de Lei nº 189 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
189
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 189/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado do Acre e cria o selo "Acre pela promoção da igualdade racial" e dá outras providências."
Indexação
Observação