Projeto de Lei nº 198 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
198
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 198/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
198
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
10/12/2019
Dados Textuais
Ementa
Institui o Pro grama Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF/AC.
Indexação
Observação