SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3736 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Diário Oficial nº 3.772, de 08 de outubro de 2009 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 08 DE OUTUBRO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.771, de 01 de outubro de 2009 Ementa: RIO BRANCO - AC, 1 DE OUTUBRO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.149, de 30 de setembro de 2009 Ementa: "DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, AO CONSUMIDOR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.770, de 24 de setembro de 2009 Ementa: RIO BRANCO - AC, 24 DE SETEMBRO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 202, de 22 de setembro de 2009 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 8, DE 18 DE JULHO DE 1983." Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 8, de 18 de julho de 1983
Lei Ordinária nº 2.148, de 21 de setembro de 2009 Ementa: "CRIA BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.768, de 17 de setembro de 2009 Ementa: RIO BRANCO - AC, 17 DE SETEMBRO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.767, de 10 de setembro de 2009 Ementa: RIO BRANCO - AC, 10 DE SETEMBRO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.147, de 04 de setembro de 2009 Ementa: "AITERA AS LEIS NS. 1.413, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001; 1.416, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001; 1.417, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001; 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E 1.434, DE 17 DE JANEIRO DE 2002." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.413, de 19 de setembro de 2001 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.416, de 24 de outubro de 2001 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.417, de 24 de outubro de 2001 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.418, de 24 de outubro de 2001 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.434, de 17 de janeiro de 2002
Lei Complementar nº 201, de 04 de setembro de 2009 Ementa: "ALTERA AS LEIS NS. 1384, DE 24 DE MAIO DE 2001; 1.633, DE 18 DE MARÇO DE 2005; 2.010, DE 2 DE JULHO DE 2008; LEIS COMPLEMENTARES NS 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999; 164, DE 3 DE JULHO DE 2006; 182, DE 31 DE MARÇO DE 2008 E 197, DE 23 DE JULHO DE 2009." Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.384, de 24 de maio de 2001 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.633, de 18 de março de 2005 Altera o(a) Lei Complementar nº 182, de 31 de março de 2008 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.010, de 02 de julho de 2008 Altera o(a) Lei Complementar nº 164, de
Diário Oficial nº 3.766, de 03 de setembro de 2009 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 03 DE SETEMBRO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.146, de 31 de agosto de 2009 Ementa: "ALTERA O ART. 6° DA LEI N. 1.312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.312, de 29 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 2.145, de 27 de agosto de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE- IFAC." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.144, de 27 de agosto de 2009 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.600, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO ACRE - CEJAC E DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.600, de 27 de dezembro de 2004
Diário Oficial nº 3.765, de 25 de agosto de 2009 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 25 DE AGOSTO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.764, de 20 de agosto de 2009 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 20 DE AGOSTO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.763, de 13 de agosto de 2009 Ementa: RIO BRANCO, 13 DE AGOSTO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.762, de 12 de agosto de 2009 Ementa: RIO BRANCO, 12 DE AGOSTO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.761, de 11 de agosto de 2009 Ementa: RIO BRANCO, 11 DE AGOSTO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.760, de 04 de agosto de 2009 Ementa: RIO BRANCO, 04 DE AGOSTO 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.143, de 28 de julho de 2009 Ementa: "ALTERA A LEI N. 1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Diário Oficial nº 3.759, de 27 de julho de 2009 Ementa: RIO BRANCO, 27 DE JULHO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.142, de 23 de julho de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.141, de 23 de julho de 2009 Ementa: "ALTERA A LEI N. 1693, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.140, de 23 de julho de 2009 Ementa: "ALTERA A LEI N. 2.121, DE 7 DE MAIO DE 2009." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.121, de 07 de maio de 2009
Lei Ordinária nº 2.139, de 23 de julho de 2009 Ementa: "AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES, MEDIANTE CONSÓRCIO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.138, de 23 de julho de 2009 Ementa: "AUTORIZA AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DO ACRE A REALIZAR A DEFESA TÉCNICA E/OU JURÍDICA DOS SEUS DIRIGENTES, NAS CAUSAS DECORRENTES DE ATOS DE GESTÃO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.137, de 23 de julho de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - UH NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.136, de 23 de julho de 2009 Ementa: "ALTERA A LEI N. 1.351, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.351, de 29 de dezembro de 2000
Lei Ordinária nº 2.135, de 23 de julho de 2009 Ementa: "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DO ACRE - AAPA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.134, de 23 de julho de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA URBANA AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.133, de 23 de julho de 2009 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SEM JUROS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.132, de 23 de julho de 2009 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOÃO CÉSAR DOTTO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 200, de 23 de julho de 2009 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.45, DE 26 DE JULHO DE 1994." Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 45, de 26 de julho de 1994
Diário Oficial nº 3.758, de 15 de julho de 2009 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 15 DE JULHO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.757, de 14 de julho de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 14 DE JULHO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.756, de 09 de julho de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 09 DE JULHO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.130, de 09 de julho de 2009 Ementa: "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA POESIA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.131, de 07 de julho de 2009 Ementa: "ALTERA A LEI N. 1.964, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.964, de 04 de dezembro de 2007
Diário Oficial nº 3.755, de 02 de julho de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 02 DE JULHO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.129, de 01 de julho de 2009 Ementa: "ALTERA O § 2° DO ART. 17 DA LEI N. 1.422, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001
Lei Ordinária nº 2.128, de 01 de julho de 2009 Ementa: "ALTERA A LEI N. 1.462, DE 3 DE MAIO DE 2002." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.462, de 03 de maio de 2002
Lei Ordinária nº 2.127, de 01 de julho de 2009 Ementa: "ALTERA A LEI N. 2.119, DE 31 DE MARÇO DE 2009." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.119, de 31 de março de 2009
Diário Oficial nº 3.754, de 23 de junho de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 23 DE JUNHO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.126, de 19 de junho de 2009 Ementa: "DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DE FERIADOS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.753, de 18 de junho de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 18 DE JUNHO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.752, de 10 de junho de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 10 DE JUNHO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.751, de 04 de junho de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 04 DE JUNHO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.750, de 03 de junho de 2009 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 03 DE JUNHO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.125, de 03 de junho de 2009 Ementa: "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ORDEM DO DEMOLAY." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3736 normas.