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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.586, de 04 de agosto de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.034, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE JORDÃO.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.585, de 04 de agosto de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.033, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.584, de 04 de agosto de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.032, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.583, de 04 de agosto de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.028, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.582, de 04 de agosto de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.027, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE CAPIXABA.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.581, de 04 de agosto de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.026, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.580, de 04 de agosto de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.025, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.579, de 30 de julho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DOMINICAIS, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 E REVOGA A LEI N. 1.421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.578, de 30 de julho de 2004
Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À ILMA. SRA. CLARISSE BAPTISTA LAVOCAT.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.577, de 30 de julho de 2004
Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGENOR MARIANO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.576, de 30 de julho de 2004
Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILMO. SR. SEBASTIÃO MELO DE ALENCAR.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 137, de 30 de julho de 2004
Ementa:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.575, de 26 de julho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.574, de 26 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E A VILA DO V, EM PORTO ACRE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.573, de 26 de julho de 2004
Ementa:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, GÁS NATURAL E ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL – CIDE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.572, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.031, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE BUJARI.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.571, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.029, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.570, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.030, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.569, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.568, de 19 de julho de 2004
Ementa:
“ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA A LEI N. 588, DE 14 DE MAIO DE 1976.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.567, de 15 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 136, de 09 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR DESEMPENHO NO CARGO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 09 de junho de 2004
Ementa:
REVOGAR A RESOLUÇÃO N.83/2004, QUE DESIGNOU OS SERVIDORES SEBASTIANA BENVINDA RIBEIRO, MARIA FERNANDA MONTENEGRO ARAGÃO, LUZANIRA LIMA DO NASCIMENTO E FRANCISCO AURICELIO REGO DA SILVA.
Resolução nº 85, de 09 de junho de 2004
Ementa:
CONSTITUIR UMA COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES SEBASTIANA BENVINDA RIBEIRO,DIRCIANO FRANCISCO LIMA E SOUZA, LUZANIRA LIMA DO NASCIMENTO E FRANCISCO AURICELIO REGO DA SILVA, PARA, APURAR A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DESTE PODER QUE,POSSUEM, SUPOSTAMENTE, DIPLOMAS FALSIFICADOS EM SEUS ASSENTOS FUNCIONAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 08 de junho de 2004
Ementa:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, ETC.,"DISPOE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 08 de junho de 2004
Ementa:
CONSTITUIR UMA COMISSÃO COMPOSTOS PELOS SERVIDORES SEBASTIANA BENVINDA RIBEIRO, MARIA FERNANDA MONTENEGRO ARAGÃO, LUZANIRA LIMA DO NASCIMENTO E FRANCISCO AURICELIO REGO DA SILVA, PARA, INSTAURAR E CONDUZIR ATÉ SUA CONCLUSAO UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 86, de 09 de junho de 2004
Resolução nº 82, de 07 de junho de 2004
Ementa:
COLACAR A DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE, A SERVIDORA MARIA MIRANIR CORREIA MATOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 07 de junho de 2004
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO SERGIO OLIVEIRA,PARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO ACREANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Ementa:
“CONSOLIDA E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 88, de 22 de maio de 2006
Resolução nº 80, de 03 de junho de 2004
Ementa:
CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO ANGELIM, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 03 de junho de 2004
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO JUAREZ LEITAO, PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, TRATAR SOBRE A RESERVA EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 02 de junho de 2004
Ementa:
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA NELSANIRA SANTIAGO DE MELO ARRUDA, PARA NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARTICIPAR DO CURSO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 02 de junho de 2004
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR SOLONIDAS NASCIMENTO MAIA, PARA, NA CIDADE DE CABEDELO-PB, PARTICIPAR DO CURSO DE TREINAMENTO DE RECICLAGEM DE CARTUCHO HP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 135, de 01 de junho de 2004
Ementa:
“ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Resolução nº 76, de 01 de junho de 2004
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR WYDINEY RIBEIRO WOLTER, PARA, NOS MUNICIPIOS DE BRASILEIA E ACRELANDIA, TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 01 de junho de 2004
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR ABEL FEITOSA DA SILVA, PARA NO MUNICIPIO DE ACRELANDIA, TRATAR DE ASSUNTOS DESTE PODER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 01 de junho de 2004
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO VALMIR FIGUEREDO, PARA, NA CIDADE DE SÃO LUIZ,TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO ACREANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 01 de junho de 2004
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO LUIZ CALIXTO, PARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DO PDT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 01 de junho de 2004
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO EDVALDO MAGALHAES,PARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 134, de 31 de maio de 2004
Ementa:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995, E DA LEI COMPLEMENTAR N. 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2002.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.565, de 26 de maio de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E DA INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA E DE INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.564, de 26 de maio de 2004
Ementa:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.340, DE 19 DE JULHO DE 2000, QUE “ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Resolução nº 71, de 26 de maio de 2004
Ementa:
DESIGNAR, O SERVIDOR VALDERI DE OLIVEIRA E SILVA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 25 de maio de 2004
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS, PARA NA CIDADE DE JOAO PESSOA, ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTE PODER NA CONFERENCIA ANUAL DA UNALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 25 de maio de 2004
Ementa:
DESIGNAR OS DEPUTADOS SERGIO OLIVEIRA, ELSON SANTIAGO, DELORGEM CAMPOS, FRANCISCO VIGA, JOSE LUIS, NOGUEIRA LIMA, CHAGAS ROMÃO, ANTONIA SALES, HELIO LOPES, NILSON AREAL, JOSE BESTENE E NALUH GOUVEIA, PARA PARTICIPAREM DA CONFERENCIA ANUAL DA UNALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 21 de maio de 2004
Ementa:
CONCEDER OS BENEFICIOS DA PENSAO VITALICIA A SERVIDORA ALIA MARIA SAID GANUM. E INSTITUIR, UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES, ALUIZIO ROCHA DA SILVA,JULIO JOSE DA SILVA DOURADO, FRANCISCO ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, KATIA SIMONE CASTRO SANTOS E SEBASTIAO NUNES DA FONSECA DIAS,EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS LICITATORIOS E AO CADASTRAMENTO DE LICITANES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 20 de maio de 2004
Ementa:
COLAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, O SERVIDOR ELEIDIR PEREIRA WOLTER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 18 de maio de 2004
Ementa:
DESIGNAR O DEPUTADO NILSON AREAL, PARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 18 de maio de 2004
Ementa:
DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS, PARA, NA CIDADE DE MANAUS,PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE RELAÇOES COMERCIAIS BRASIL/CHINA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA, ACOMPANHAR O PRESIDENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 18 de maio de 2004
Ementa:
DESIGNAR OS DEPUTADOS SERGIO OLIVEIRA, DELORGEM CAMPOS, LUIZ CALIXTO E RONALD POLANCO, PARA, NA CIDADE DE MANAUS, PARTICIPAREM DO SEMINARIO SOBRE RELAÇOES COMERCIAIS BRASIL/CHINA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.