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Moção de aplauso ao senhor Ricardo Nascimento da Silva

"Moção de Aplausos à coronel Marta Renata da Silva Freitas, P mulher a ocupar o Comando Geral da Polícia Militar do Acre"

Moção de aplausos ao sr. ALTEMIR LIRA DE ALMEIDA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços como professor no Estado do Acre e atualmente como Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de Sena Madureira.

Moção de Aplauso ao Sr. Gildemar dos Santos.

Moção de Aplauso a Sra. Maria Paulino da Silva.

Moção de Aplauso a Sra. Ana Cristina Morais da Silva

Moção de Aplauso ao Sr. José Leite de Lima.

Moção de Aplausos à professora Maria Salete Peixoto pela atuação no projeto de extensão "A Descolonização do Olhar de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa.

"MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-governador do Acre, ex-senador, ex-deputado federal e ex-prefeito de Rio Branco, Flaviano Baptista de Melo, falecido aos 75 anos.

"Susta totalmente a Portaria da Corregedoria Geral de Polícia Civil nº 18, de 31 de Janeiro de 2024, publicada no DOE n° 13.704 de 01 de Fevereiro de 2024, por tratar-se de ato ilegal."

"Declara nulos os atos de portarias que destituíram dos cargos de direção, da Escola Estadual de Ensino Médio Jornalista Armando Nogueira, a Secretária Ada Cristina Nunes Azevedo, e a coordenadora de Ensino, Robenilde Mesquita de Abreu".

Declara nulos os atos da portaria que regula a folga compensatória das escalas de serviço no âmbito das unidades penitenciarias operacionais do Estado do Acre.

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, por serem considerados inservíveis e antieconômicos.

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.

Referenda o nome de Ana Lúcia Ferreira Pinto, para o exercício de cargo de Ouvidor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC.

Declara nulos os atos da portaria que regula a folga compensatória das escalas de serviço no âmbito das unidades penitenciarias operacionais do Estado do Acre.

Aprova a Prestação de Contas do Governo do Estado do Acre, referente ao exercício orçamentário financeiro de 2019.

Dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera Estadual sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório e dá outras providências.

Institui o Dia das Prerrogativas da Advocacia no Estado do Acre.

Em anexo, segue projeto de lei em substituição ao encaminhado através da Exposição Motivos no 01/2024/PRESIDENCIA, a qual "concede reajuste remuneratório aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC, majora os valores do auxilio alimentação das gratificações que especifica, institui o auxílio creche no âmbito do TCE/AC e altera o Anexo IV à Lei no 1.781, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Funções, Carreira e Remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre".

Cria o Protocolo de Pronto Atendimento de Sutura Simples pelo Profissional de Enfermagem no Estado do Acre e dá outras providências

Institui o "Programa Começar de Novo - PCN", no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências

Cria ajuda de custo complementar aos Integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Acre, conforme disposto na Lei Complementar no 305, de 8 de outubro de 2015, e o Decreto n°11.094, de 26 de julho de 2022, para atuar a serviço do Ministério Público do Estado do Acre.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Roberto Tadros.

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Recreativo e Esportivo Senzala

Altera a Lei Complementar n° 419, de 15 de Dezembro de 2022, que estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo, para dispor sobre a organização da Casa Militar, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Obras Públicas.

"Dispõe sobre autorização para doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, para construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV".

"Dispõe sobre autorização para doação de imóveis públicos ao Estado do Acre, para fins de construção de moradias, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV".

"Dispõe sobre o pagamento de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Acre com recursos de superávit financeiro das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo".

Dispõe sobre diretrizes para ações de Incentivo à inclusão Digital e Tecnológica em Áreas Rurais, visando a erradicação do analfabetismo digital, no âmbito do Estado do Acre.

Dispõe do Programa "Meu Primeiro Emprego", objetivando ações voltadas a inserção de jovens no mercado de trabalho no âmbito do Estado do Acre.

Altera a Lei n° 1992, de 30 de Janeiro de 2008,. que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programá de Prevenção à Síndrome Fetal Alcoólica.

Dispõe sobre a realização da avaliação do Frênulo da Língua dos recém nascidos nas unidades de saúde pública do Estado do Acre.

Dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Acre.

Dispõe sobre o livre acesso dos profissionais da saúde em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas no Estado do Acre e dá outras providências.

institui Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Estado do Acre."

"Dispõe da criação da jornada especial de trabalho de quatro horas diárias para os servidores público estaduais da administração direta e indireta portadores de Fibromialgia, Lúpus e paciente renais crônicos, em hemodiálise, diálise peritoneal e transplantados renais.

Dispõe sobre autorização para doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Dispõe sobre a Política de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre a "FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE TRAVINHA DO ACRE - FFTA"

"Garante às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais."

Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar estado de calamidade pública no Estado do Acre

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Instituto Médico Legal - lML do Estado do Acre para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.

Altera os Anexos IV e V, da Lei n° 4.131/2023, de 17 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre —MPAC.

"Altera dispositivo da Lei n°4.131, de 17 de julho de 2023, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre ."

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ACRE."

"Institui o Programa de Fiscalização Orientadora no âmbito do Estado do Acre, estabelecendo o critério da primeira visita orientadora para qualquer tipo de fiscalização tributária, não permitindo a aplicação de multas antes de uma notificação para regularização, e prevê sanções para casos de abuso de autoridade por parte dos agentes fiscais."

Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no Estado do Acre.

"Altera a Ementa da Lei n°3.820, de 3 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a validade do laudo médico pericial que atesta deficiência físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter inrreversível"

"Institui o Dia Estadual Dos Motoboys no Estado do Acre"