Projeto de Lei nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 22/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública
estadual de ensino no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.
estadual de ensino no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.
Indexação
Observação