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“Moção de Aplauso em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.”

Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Sebastião Souza Correia, prefeito do município de Rodrigues Alvos.

Moção de Aplausos aos ADVOGADOS do Estado do Acre.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR.RAIMUNDO NONATO BALBINO, FIGURA EXEMPLAR DE GARRA, FORÇA E TRABALHO HONESTO EM NOSSO ESTADO.

“Moção de PESAR pelo falecimento do SGT PM RR JOSÉ ITAMAR PIRES DE LIMA ocorrido na manhã do dia 18 de Agosto de 2020, em sua residência, que deixou a Polícia Militar do Estado do Acre e seus familiares em grande luto pela irreparável perda.

Moção de Aplauso ao Sr. Sergio Mandroti, pelos relevantes serviços prestados a inclusão e assistência social no Estado do Acre.

Moção de Aplausos em alusão aos 76 anos da Rádio Difusora Acreana.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/90 – Regimento Interno desta Casa de Leis apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares pelo triste falecimento do senhor Francisco Araújo, apelidado por (Abacate), ocorrido no dia 29 de agosto.

Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual Alércio Dias, que durante sua vida prestou relevantes contribuições para o desenvolvimento do Estado do Acre.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, PROFESSOR, PALESTRANTE, CONFERENCISTA, MESTRANDO EM MATEMÁTICA, EMPREENDEDOR E CRIADOR DO MÉTODO DE MATEMÁTICA MARCIANO CUJO VÍDEO POSSUI MAIS DE 18 MILHÕES DE VISUALIZAÇÕES.

MOÇÃO DE APLAUSO A INTEERPLAST.ORG PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ACRE.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR, CELSO LUIZ SACRAMENTO DE OUZA PELA SUA TRAAJETÓRIA PESSOAL E PROFISSSIONAL VITORIOSAS E RELEVANTES AÇÕES PRESTADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

MOÇÃO DE APALUSO AO SE. REGÉRIO VICTOR ALVES MELO PELA SUA TRAJETÓRIA PESOAL E PROFISSIONAL VITORIOOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO ACRE

“Moção de Aplauso pela passagem do Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, comemorado oficialmente dia 18 de novembro.”

“Moção de Pesar pelo falecimento do sindicalista Raimundo Soares de Araújo, o Trovoada.”

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Hedilberto Saraiva, ex-presidente do Partido Democrático Trabalhista do Acre (PDT/AC).

Moção de Aplausos ao Programa de Gaúcho da Emissora Gazeta FM.

“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO CURSO DE ENFERMAGEM E MEDICINA DA UFAC, PELA PRODUÇÃO DE 125 MIL EPI’S, QUE FORAM DISTRIBUÍDOS PARA TODAS AS CIDADES DO ESTADO DO ACRE E MANTIVERAM PROTEGIDOS TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS PRIMEIROS QUATRO MESES DA PANDEMIA COVID-19”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS PAULO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SANTA JULIANA E POR SEUS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS EM FAVOR DAS OUTRAS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO.

Moção de Aplauso à Sra. Francisca Brito Gomes.

Moção de Aplausos a senhora Advogada e vice-presidente da OAB/AC, MARINA BELANDI SCHEFFER.

Moção de Aplausos a Senhora Siwandressa Cibelle dos Santos Almeida.

“MOÇÃO DE APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA MIRTES DOS SANTOS GÓES PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO ACRE”

“MOÇÃO DE APLAUSOS A PREFEITA SOCORRO NERI PELA EXCELENTE GESTÃO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO”

"Moção de Aplauso aos Srs. José de Souza Lima e Henrique Afonso Soares Lima pelos relevantes serviços prestados à sociedade e a vitória nas urnas ratificada pelo povo cruzeirense dia 15 de novembro".

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Araken Faria da Silva.

Moção de Aplauso ao médico infectologista, ex-governador Tião Viana.

Ratifica Os Convênios CONFAZ n° 91/2012 e 152/201, o Decreto Estadual n°6.715/2013 e regulamenta a redução da base de cálculo das operações de fornecimento de refeiçoes promovidas por bares, restaurantes e similares.

"Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais para Os órgãos que integram a segurança pública do Estado do Acre, conforme preceitua o §10 do art. 70 da Lei Federal n. 9.613 de 3 de marco de 1998, e dá outras providências

Obriga a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, nos termos que especifica.

Institui o título "Mulher de Destaque do Acre" e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos coletivos, públicos ou privados no Estado do Acre, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS CLUBES PROFISSIONAIS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL, SEDIADOS NO ESTADO DO ACRE, QUE POSSUAM ATLETAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, DE ASSEGURAR E DE COBRAR 0 PLENO EXERCÍCIO ESCOLAR DESTES MENORES NA FORMA QUE MENCIONA.".

"Assegura ao consumidor contratante de serviço publico o direito de incluir o nome de seu cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo".

Institui o Dia da Mulher Advogada, no âmbito do Estado do Acre.

"Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de energia elétrica e água no Estado do Acre, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia COVID-19 e dá outras providências."

"Autoriza o Governo do Estado do Acre a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos enquanto perdurar o Plano de Contingencia em virtude do Covid-197

Obriga os indivíduos que apresentem possibilidade de contaminação a realizarem o teste Para o Covid-19 e dá outras providências

Proíbe a majoração, sem justa causa, do preço de produtos e serviços em geral durante o plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao novo Corona vírus - COVID -19.

Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de energia elétrica e égua no Estado do Acre, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia COVID-I 9

"Dispõe sobre a suspensão do completo de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contra Idos por servidores públicos estaduais, no árbitro do Estado do Acre, durante o período de 90 dias e dá outras providências."

EMENTA: Institui pagamento de multa para quem divulgar por Meio Eletrônico noticias inverídicas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado do Acre.

"Assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Estado do Acre, o abatimento proporcional de valores de locação, em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades comerciais para atendimento das medidas de combate a Covid-19, e dá outras providências."

Estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico noticias falsas/fakenews" sobre epidemias, endemias e pandemias no estado do Acre.

Dispõe sobre a vedação da suspensão elou o cancelamento dos pianos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do piano de contingência do novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências".

EMENTA: Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do novo corona vírus da secretaria de estado de saúde.

"Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento do Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), durante o surto do Corona vírus no Estado.".

Suspende a validade de documentos públicos, no âmbito do Estado do Acre, que necessitem de atendimento presencial para renovação e/ou prorrogação, enquanto durarem as medidas de contenção do corona vírus (covid-1 9).

Suspende os prazos de validade dos concursos púbicos já homologados, durante o período de surto de corona vírus (COVID-1 9).

"Torna obrigatório o fornecimento de itens de proteção para os profissionais da saúde e da segurança pública enquanto vigorar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado do Acre."