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"Moção de Aplauso ao poeta acreano César Augusto Félix."

"Moção de Aplausos à Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus do Estado do Acre - Ministério de Madureira pelos seus 20 anos de existência, na pessoa de seu Ilustre presidente, Pastor Valter José Gimenes da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade acreana."

"Moção de Aplausos à Dra Cholen Werklaenhg"

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Hospital da mulher e da Criança do Juruá representado na pessoa do gerente geral, o Sr. Luis Rafael Gonçalves Gomes.

"Moção de Aplausos ao CIOPAER-Centro Integrado de Operações Aéreas do Acre."

"Moção de Aplausos à Dra. Maria Vilma Marinho Coqueiro da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade acreana."

"Moção de Aplausos à Fundação Assistencial e Educacional Betel, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade acreana."

Moção de Aplauso ao Sr. Pablo Andrade da Silva.

"Moção de Aplausos à Mlss. Tertuliana de Lima Carneiro, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade acreana."

Moção de aplauso ao senhor Mário Maffi, pelo excelente e relevante serviço prestado durante 16 anos na agricultura do nosso Estado do Acre.

"Moção de aplauso ao Senhor Manoel Mala".

Moção de aplauso ao senhor Luan Luz do Nascimento, pelo excelente e relevante serviço prestado como Professor e Diretor Esportivo no Estado do Acre.

"Moção de aplauso ao Pastor Andrel Antunes de Araújo".

Moção de aplauso para a CUFNAC, pelo trabalho de doações de cestas básicas e demais trabalhos durante a Pandemia de Covid19, ocasionada pelo Novo CoronaVirus (SARS-CoV2)

MOÇAO DE APLAUSO PAARA A CUFA/AC, PELO TRABALHO DE DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS E DEMAIS TRABALHOS DURAANTE A PANDEMIA DE COVID-19,OCASIONADAA PELO NOVO CORONAVIRUS (SARS-CoV2).

Moção de aplauso para a Casa Ninja Amazônia, pelo trabalho de resistência e denúncias de malfeitos ambientais no Estado do Acre e em toda Amazônia.

Moção de Aplauso ao Deputado donas Lima, pela defesa do pequeno agricultor e agricultura familiar.

"Moção de Aplausos à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) pelos relevantes serviços prestados no Estado."

MOÇAO de Pesar pelo falecimento do senhor ZIZA ALVES DA COSTA e da senhora TEREZINHA DA COSTA SILVA".

Reconhece para os fins de que trata o art. 65 da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da Mensagem no 1.779, de 15 de março de 2021.

REVOGA EFEITO DO DISPOSTO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE NO DECRETO Nº 2.194, DE 21 DE MAIO DE 2019.

"Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados 80 patrimônio público estadual em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas."

"institui a Politica Estadual de Estimulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais."

"Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Medico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista".

"Dispõe sobre diretrizes para a campanha estadual de vacinação contra a Covid-1 9 e para a transparência das informações relativas a vacinação no Estado do Acre dá outras providências.

Dispõe sobre medidas punitivas a quem desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público do Estado do Acre para combater a pandemia da Covid-19.

"Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no piano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-1 9

"CONCEDE ANTST!A DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS AS DIVIDAS ORIGINADAS EM DECORRENCIA DE NOTIFICAÇOES APLICADAS PELA AGEACAGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PTJBLICOS DO ESTADO DO ACRE- NO PERIODO ESTABELECIDO POR ESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

institui prioridade aos profissionais em saúde quanto ao atendimento em estabelecimentos hospitalares públicos e privados.

Fica declarada de utilidade pública a entidade civil Casa das Oportunidades - OSCO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com finalidade filantrópica e de assistência social.

Altera a Lei n° 3.674, de 31 de dezembro de 2020, que institui o Fundo Especial para a recuperação da Bacia do Igarapé São Francisco.

Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2021.

Dispõe sobre pagamento de multa aos proprietários ou locatários de imóveis e clientes que promovam ou participem de festas ou aglomerações em desacordo as determinações de decreto governamental.

Altera a Lei n° 2.179, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Piano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Servidores do Instituto Sócio educativo do Estado do Acre - ISE, a fim de alterar regras de acesso aos cargos públicos que especifica.

"Dispõe sobre a destinação de bicicletas e peças apreendidas pelas Delegacias de Policia do Estado do Acre as instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas e outros objetos."

"INSTITUI 0 PROGRAM DE COOPERAÇAO E 0 CODIGO SINAL VERMELHO NO AMBITO DO ESTADO DO ACRE, VISANDO 0 COMBATE E A PREvENcA0 A VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Dispõe sobre a propagação vegetal e dê outras providencias.

Institui a Defesa Sanitária Animal do Estado do Acre, e dispõe sobre matérias correlatas.

Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Acre e dá outras providencias.

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e regulamenta o Serviço de inspeção Estadual - SIE

Dispõe sabre a processamento de produtos de origem vegetal e dá outras providências.

EMENTA: Prioriza a vacinação contra o COVID-19, referente a aquisição do lote de 700 mil doses da vacina SPUTNIK V. para os profissionais da saúde, educação, agentes da segurança pública, bancários, trabalhadores autônomos, profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta de lixo, agentes funerários e profissionais do transporte coletivo.

"Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfretamento da emergência de saúde pública e as respectivas punições pelo descumprimento no Estado do Acre."

"Institui o Piano Estadual de Vacinação dos grupos prioritários contra o CoronavIrus SARS-CoV-2 (Covid-1 9)."

Autoriza o Estado do Acre a ceder gratuitamente ao Município de Plácido de Castro/AC, com encargo, o imóvel público estadual que indica.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas I Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - TCMS - nas

Institui o Programa Estadual Auxilio do Bern, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandeia da covid-19, e as entidades não governamentais que executar o serviço de acolhimento institucional cadastradas no Sistema do Cadastro do SUAS - CadSUAS e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS.

EMENTA: OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES POR SISTEMA DE SENHAS EM TV OU PAINEIS, A ADOTAREM TAMBEM A CHAMADA DE VOZ, INFORMANDO 0 NUMERO DA SENHA E 0 NUMERO DO GUICHE DE ATENDIMENTO, BEM COMO IMPRESSAO DE SENI-IAS PELO SISTEMA BRAILLE. A ASSEMBLEIA

Dispõe sobre a informação, apoio e acolhimento qualificado as gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.