Projeto de Lei nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
17/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 2.179, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Piano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Servidores do Instituto
Sócio educativo do Estado do Acre - ISE, a fim de alterar regras de acesso aos cargos públicos que especifica.
Sócio educativo do Estado do Acre - ISE, a fim de alterar regras de acesso aos cargos públicos que especifica.
Indexação
Observação