Projeto de Lei nº 10 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

10

Data de Apresentação

16/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 10/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei

Número

 

Ano

2021

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Fica declarada de utilidade pública a entidade civil Casa das Oportunidades - OSCO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com
finalidade filantrópica e de assistência social.

Indexação

Observação