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Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme a inspeção realizada in loco, constatou-se que a referida escola necessita de mediadores, pois a ausência deles tem ocasionado dificuldades no processo pedagógico, impactando diretamente o rendimento escolar e a inclusão plena desses estudantes nas atividades diárias. A presença desses profissionais é fundamental para garantir o suporte individualizado, promover a equidade no ensino e assegurar o direito à educação de qualidade, conforme previsto na legislação vigente.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Júpiter, Ramal do Pastor, Benfica. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado nos primeiros 1000 metros para melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente difícil.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação do Ramal Professora Lucíola KM 10, Estrada AC-10 KM 20. Conforme a inspeção realizada in loco, o referido ramal encontra-se condições precárias de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de Iama e buracos dificulta o acesso de veículos e pedestres. Tal situação compromete não apenas a mobilidade dos moradores, mas também o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e o escoamento de produção local

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região encontra-se sem o roçado em dia, o que torna o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Enoque Pereira de Lima Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, a seguinte indicação, solicitando a desobstrução e limpeza do bueiro da Travessa Castanheira, localizada no Bairro Bom Jesus, Vila Acre, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86i90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a reforma do telhado da Maternidade Ethel Muriel Geddis, Município de Tarauacá.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereço expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua 20 de Março, Bairro Placas, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 0í (um) gerador de energia elétrica para a Maternidade Ethel Muriel Geddis, Município de Tarauacá.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Máximo Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação da Ponte localizada no Ramal Flaviano Melo, Zona Rural do Município de Porto Acre

INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 80/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para que seja implantado, Fortalecido ou atualizado protocolo de atendimento psicossocial imediato às mulheres e famílias em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal ou neonatal no âmbito das unidades estaduais de saúde

INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, mm ciência à Secretaria de Estado da Mulher, para que seja promovida campanha informativa permanente sobre os direitos das mulheres na assistência obstétrica, ginecológica e nos casos de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal ou neonatal.

INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para que seja analisada e implementada a criação de fluxo específico de acolhimento e separação assistencial para mulheres em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal, abortamento incompleto ou necessidade de curetagem uterina, especialmente no âmbito da Maternidade Bárbara Heliodora e demais unidades estaduais de referência.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts.'169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRAI, a seguinte indicação, solicitando obras para restabelecer o acesso digno ao bairro Recanto dos Buritis.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86190 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a instalação do equipamento de Raio-X e manutenção da ambulância no Hospital de Porto Walter.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, solicitando a recuperação da Rua 20 de março no Bairro Placas.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cJ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco - AC, Alysson Bestene e ao Senhor Enoque Pereira de Lima Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco. SAERB, a seguinte indicação, solicitando a desobstrução e limpeza do bueiro da Travessa Castanheira, localizada no Bairro Bom Jesus, Vila Acre, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Geovani da Silva Soares., Presidente do Departamento Estadual de Águas e Saneamento SANEACRE, a seguinte indicação, solicitando regularização no fornecimento de água à Comunidade do Caladinho.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a intervenção na pavimentação da Rua Maria Eliza.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 clc 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente à Senhora Governadora do Estado do Acre, para junto à Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, sejam tomadas as possíveis providências:

INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, com copia à secretaria municipal competente, solicitando vistoria técnica e adoção de providências urgentes quanto à situação de um bueiro localizado na Travessa União, no 335, Bairro Vitória, nas proximidades da igreja Pentecostal Cristo Voltará, em Rio Branco.

INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no ad. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, com cópia à secretaria municipal competente, solicitando melhorias na infraestrutura urbana, com especial atenção à drenagem, escoamento de esgoto e condições de trafegabilidade na Rua Santa Clara, no 128, Bairro Vitória, em Rio Branco.

INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Brasileia, solicitando a recuperação do Ramal da Aurora, localizado no Km 75, visando melhorar as condições de trafegabilidade, o acesso dos moradores e o escoamento da produção local.

INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, solicitando o aumento do efetivo das equipes de policiamento escolar na Regional do Alto Acre.

lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução no 86190 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Camilo da Silva - Prefeito Municipal de Plácido de Castro/AC. e para a Sra. Elenira Costa da Silva - Secretária Municipal de Saúde a fim de providenciarem adoção de medidas voltadas à implementação de políticas públicas de promoção e acompanhamento da saúde mental dos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede municipal de proteção social, educação e saúde daquele município.

lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução no 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, a fim de providenciar reparo na Rua Hosana Carneiro - bairro: João Eduardo Il, com o respectivo tapa-burado, desobstrução de esgotos e drenagem.

lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 1 Resolução ns 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, solicitando, com urgência, a realização de obras de reparo na Rua Campo Novo, situada no bairro Airton Sena.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhora Governadora do Estado do Acre MAILZA ASSIS CAMILI, para que viabilize junto a secretaria competente, a criação do Programa de auxilio funeral para familiares de doadores de órgãos e tecidos para transplante no âmbito estadual.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86i90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, bem como à Secretaria de Estado competente, solicitando a adoção de medidas administrativas, técnicas e orçamentárias cabíveis para a criação de linha específica de incentivo, apoio ou financiamento destinada às escolinhas comunitárias de futebol e aos projetos esportivos de base no Estado do Acre.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Estrada das Placas, nas proximidades da Gazin, bairro Wanderley Dantas, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, senhor Alysson Bestene, e ao senhor Geovani da Silva Soares, Presidente do Departamento Estadual de Águas e Saneamento ' SANEACRE a seguinte indicação, solicitando regularização no fornecimento de água à Comunidade do Caladinho.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts.'169 c/170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, solicitando obras para restabelecer o acesso digno ao bairro Recanto dos Buritis.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando agilidade na instalação do equipamento de Raio-X e manutenção da ambulância no Hospital de Porto Walter.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Tony da Rocha Roque, Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e a instalação de placas de conscientização no Ramal do Gavião II, bairro Belo Jardim, Município de Rio Branco.

Nos termos regimentais, INDICO à Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa do Estado do Acre que encaminhe expediente ao Secretário de Estado de Educação e Cultura - SEE, solicitando a adoção de providências urgentes para a construção, adequação ou disponibilização de um espaço apropriado destinado aos motoristas e monitores do transporte escolar que atuam nas Escolas Limeira e Ariston Ferreira da Cunha, localizadas na BR-317 , Km 100, Ramal Tracoá

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a melhoria nos serviços de drenagem da Travessa Alberto Barros, localizada no bairro Benfica, em Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhor Robeilo Assaf de Oliveira., Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Salatiel Pinheiro Magalhães, Prefeito do Município de Rodrigues Alves, a seguinte indicação solicitando em caráter a manutenção e recuperação do Ramal Nova Cintra, Zona Rural do Município de Rodrigues Alves.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando uma vistoria técnica para implantação de uma faixa de pedestres na Rua Belo Jardim, Residencial Joafra, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a adoção de medidas para melhoria e pavimentação da Rua da Amizade, Bairro Benfica, em Rio Branco - AC.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas para melhoria e pavimentação da Travessa Pereira e Alzira, Bairro Benfica, em Rio Branco - AC.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o Salatiel Pinheiro Magalhães, Prefeito do Município de Rodrigues Alves, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal Nova Cintra Zona Rural do Município de Rodrigues Alves.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, a seguinte indicação, solicitando o cascalhamento e patrolamento do Ramal das 0nças, localizado no Município de Senador Guiomard.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando uma vistoria técnica para implantação de uma faixa de pedestres na Rua Belo Jardim, Residencial Joafra, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando providências para a realização de serviços de drenagem da Travessa Alberto Barros, localizada no bairro Benfica, em Rio Branco

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86190 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -SEINFRA, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas para melhoria e pavimentação da Rua da Amizade, Bairro Benfica, em Rio Branco - AC.

lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis!, que seja encaminhado expediente ao Sr. Reginaldo Luís Pereira Prates, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual Professora Alcina de Lima em Rio Branco/AC, objeto de visita em 19.05.2026, pela qual foram registrados, conforme fotos em anexo, que a referida unidade escolar precisa de atenção especial em sua estrutura, quais sejam: fiação deteriorada; necessidade de manutenção/renovação dos aparelhos de ar-condicionado, que estão apresentando problemas; necessidade de melhorias estruturais nos banheiros; necessidade de vistoria técnica na escola devido à transição do Ensino Fundamental I para o Ensino Fundamental II; sobrecarga de energia elétrica, comprometendo os equipamentos.

lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. José Raimundo Barroso Bestene - Secretário de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na USF São Francisco - Rua Joaquim Macedo, ne 26, em Rio Branco/AC. Objeto de visita em 21.05.2026, pela qual foram registrados, conforme fotos em anexo: diversos pontos da unidade com infiltração avançada e pintura descascando; presença visível de mofo e umidade nas paredes e colunas; forro aparenta comprometimento em algumas áreas devido às infiltrações constantes; os ambientes utilizados para vacinação e atendimento de enfermagem apresentam deterioração estrutural. As condições observadas podem comprometer a salubridade do ambiente e o atendimento à população.

lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leisl, que seja encaminhado expediente ao Sr. Reginaldo Luís Pereira Prates, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual São Luiz Gonzaga - Vila Campinas - município de Plácido de Castro/AÇ objeto de visita em 20.05.2026, com a presença da deputada Estadual Dra. Michelle Melo, pela qual foram registrados, conforme fotos em anexo, que a referida unidade escolar precisa de atenção especial em sua estrutura, quais sejam: falta de cubas/pias nos banheiros; falta de cubas/pias no refeitório; tetos dos banheiros danificados e melhorias estruturais diversas, a fim de garantir a segurança e dignidade aos alunos e servidores.

lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução ne 86/90 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar condições de acesso aos Ramais abaixo discriminados: Após o bairro Jorge Kalume: a) Ramal Barro Vermelho b) Ramal principal km 1ao L2 c) Ramal Adalto Frota d) Primeiro ramal a esquerda no km 1do Ramal Barro vermelho e) Ramal Junqueira, Lado direito km 7 do Ramal Barro vermelho - são 7 km de ramal f) Ramal Juca, ao lado direito Km 10 do Ramal Barro vermelho

lndico, nos termos dos arts. 169 a I7l, da Resolução n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do .Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE, a necessidade de disponibilização de médico especializado em ultrassonografia ou a ampliação da carga horária de profissional habilitado para realização de exames de ultrassom no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho no município Mâncio Lima.

Indico, nos termos dos arts. 169 a I7l, da Resolução no 86/1990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "altera o inciso IX do artigo 16 Ada Lei n" 2.266, de 31 de Março de 2010".