Indicação nº 510 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
510
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 510/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 80/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que
seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para que seja implantado, Fortalecido ou
atualizado protocolo de atendimento psicossocial imediato às mulheres e famílias em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte
fetal ou neonatal no âmbito das unidades estaduais de saúde
seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para que seja implantado, Fortalecido ou
atualizado protocolo de atendimento psicossocial imediato às mulheres e famílias em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte
fetal ou neonatal no âmbito das unidades estaduais de saúde
Indexação
Observação