Indicação nº 524 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

524

Data de Apresentação

19/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 524/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução no 86190 (Regimento lnterno desta Casa de Leis), que seja encaminhado
expediente ao Sr. Camilo da Silva - Prefeito Municipal de Plácido de Castro/AC. e para a Sra. Elenira Costa da Silva - Secretária Municipal de Saúde a fim de providenciarem adoção de medidas voltadas à implementação de políticas públicas de promoção e acompanhamento da saúde mental dos Conselheiros Tutelares e profissionais da rede municipal de proteção social, educação e saúde daquele município.

Indexação

Observação