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Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a convocação de sessão solene para homenagear a família Santiago/Meio, no dia 10 de julho de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Canieli e ao Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO o seguinte: Esclarecimentos sobre o andamento da construção do Repouso Geral para os servidores do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, cuja obra encontra-se paralisada há mais de 03 meses (três meses) e quais são as previsões concretas para sua retomada.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de SESSÃO SOLENE em alusão a 50º EDIÇÃO DA EXPOACRE EM RIO BRANCO, que acontecerá nos dias 26 de julho a 3 de agosto. Essa Sessão Solene será realizada no dia 05 de junho de 2025, às 09h, no plenário desta Casa de Leis.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 08 de abril de 2025, às 08h, com o objetivo de discutir acerca do cumprimento das metas fiscais do Quadrimestre, em conformidade com o § 40 do art. 90 da Lei Complementar n° 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 9 de outubro, alusiva ao dia do Engenheiro Agrônomo, data comemora no dia 12 de outubro.

O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite informações e esclarecimentos ao Secretário Estadual de Agricultura, Sr. José Luiz Tchê, no que diz respeito à emenda parlamentar do Senador Alan Rick destinado à aplicação na cadeia produtiva de suinocultura no Alto Acre.

O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à Mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite informações ao Secretário Estadual de Planejamento, Coronel Ricardo Brandão, no que diz respeito sobre o recurso disponível para desenvolver a cadeia produtiva da suinocultura no Alto Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do ArL 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 05 DE MAIO DE 2025, a partir das 911, no Plenário da Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir as possíveis mudanças na estrutura da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), que, conforme amplamente noticiado, envolvem demissões em massa de engenheiros, arquitetos e outros servidores da entidade. Essas mudanças colocam em risco os serviços essenciais prestados pela AMAC, que sempre foram fundamentais para os municípios, especialmente para os de menor porte, que dependem diretamente do apoio técnico oferecido pela Associação.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 20/10/2025, nesta ALEAC, data em que se comemora o Dia dos Médicos. Referido requerimento se faz necessário posto que os médicos são fundamentais para a saúde da população e para o desenvolvimento social, pois contribuem para a prevenção de doenças, tratamentos e promoção da saúde pública..

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado a Senhora Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE e a Senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita do Município de Senador Guiomard

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sessão Solene, em alusão aos "20 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS: construção, proteção social e resistência", a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira).

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sessão Solene alusiva aos profissionais de Educação Física e ao Conselho Regional de Educação Física. (CREF) a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025 (quinta-feira). O Sistema CONFEF/CREFs é composto pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e pelos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs). O objetivo do sistema é garantir que os direitos constitucionais da sociedade à prática de atividades físicas e esportivas sejam atendidos.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater sobre os efeitos climáticos e seu impactos no Rio Acre. Sendo aprovado, sugere-se que audiência pública ocorra no dia 22 de maio de 2025, a partir das 09h00min, em Rio Branco/AC.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endereçado ao Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF, Sr. José Francisco Thum, solicitando informações sobre os números da saída de gado em pé para outros estados, referente ao ano de 2024 e o primeiro trimestre de 2025, especificando o estado de destino, nas categorias machos e fêmeas, dividindo por faixa de idade. Solicitamos, ainda, a relação de gado abatido no primeiro trimestre de 2025, divididos entre macho e fêmea, nas categorias, SIF, SIM e SIE.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 30/06/2025, nesta ALEAC, para discorrer sobre os Ritos Religiosos em ambiente escolar no Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, no dia 13 de maio do ano em curso, as 08:00hs no Plenário da Assembleia Legislativa para discutir sobre o Aumento da Pauta Fiscal Bovina.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 6 de novembro, alusiva ao dia do Contador, data comemorativa no dia 8 de novembro, instituída pela Lei n° 4.422, de 24 de outubro de 2024.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 14 de julho de 2025 (Segunda-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre os "Desafios no diagnóstico e tratamento da fibromialgia no Vale do Juruá diante da ausência de reumatologistas."

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2025 (sexta-feira), com objetivo de" Discutir as Notificações emitidas pelos Órgãos Públicos aos permissionários e empreendedores que trabalham na região da Gameleira.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear os 62 anos do Ministério Público do Estado do Acre, que é comemorado em 26 de julho, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, informe todo o trâmite de contratação da empresa e plataforma Join, relacionada a programas para tratamento de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC), que irá implantar uma Linha de Cuidado aos IAM e AVC no Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli, solicitando as seguintes informações: Considerando a confirmação, do primeiro caso de gripe aviária (H5N1) em uma granja comercial no município de Montenegro, Rio Grande do Sul, resultando na morte de 17.000 aves e na destruição de 1,7 milhão de ovos, além da implementação de barreiras sanitárias e desinfecção de veículos na região afetada

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito do Deputado Adailton Cruz, no dia 29 de maio de 2025 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Transferência do Centro POP para o bairro Castelo Branco"

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, comemorado anualmente em 25 de setembro, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 16/06/2025, nesta ALEAC, para debates sobre o "caso Joyce". Joycilene Sousa de Araújo, de 41 anos, acreana, supostamente assassinada por seu namorado, o mineiro Thiago Borges.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, Inciso IX c/c art. 76, Inciso 1, da Resolução n9 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja agendada Audiência Pública no dia 03/07/2025, nesta ALEAC, a fim de discorrer sobre o tema Movimento das Comunidades Terapêuticas (CT's) no Estado do Acre."

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sessão Solene, em alusão aos "20 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS: construção, proteção social e resistência", a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira).

Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 280, todos da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma Sessão Solene em alusão aos 51 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Ao cabo, sugere-se que sessão solene ocorra dia 23 de junho de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 260, todos da Resolução 66/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma Sessão Solene em alusão ao dia do Profissional de Educação Física e a Instalação do Conselho Regional de Educação Física no Acre. Ao cabo, sugere-se que sessão solene ocorra dia 28 de agosto de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do cerimonialista, que é comemorado no dia 29 de outubro.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado anualmente em 13 de outubro, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV. ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública para apresentar o conteúdo preliminar do Plano Estadual Pena Justa, garantir transparência no processo de formulação, ouvir contribuições da sociedade civil e das instituições do sistema de justiça e promover o engajamento coletivo para o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional acreano. Ao cabo, sugere-se a audiência pública ocorra dia 26 de junho de 2025.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução no 86/1990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 12 de junho de 2025 (Quinta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Contenção de gastos e os investimentos para os trabalhadores do Estado".

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli e ao Senhor Secretário de Estado de Educação, em exercício, para que prestem as seguintes informações e documentos, no prazo legal, sobre os repasses e a estrutura da Escola Estadual Limoeiro, localizada na zona rural do município de Bujari: 1. Informações sobre repasses e prestação de contas do PDDE a) Cópia da documentação comprobatória dos repasses efetuados pelo FNDE, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE), no período de 2019 a 2025; b) Cópia integral da prestação de contas enviada ao FNDE, para cada exercício correspondente; c) Relação discriminada das despesas realizadas com recursos do PDDE, acompanhada de cópias de notas fiscais, recibos, contratos, comprovantes de pagamento e documentos que comprovem a aquisição de bens ou a prestação de conta

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 180 e do inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma SESSÃO SOLENE no dia 06 de outubro de 2025, com o objetivo de HOMENAGEAR OS IRMÃOS PERUANOS DOS MUNICÍPIOS DE PUERTO MALDONADO, IBÉRIA E ItAPARI, em reconhecimento à relação de amizade, integração cultural e cooperação mútua entre os povos do Acre e da região de Madre de Dios, no Peru.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174 e Art. 180, inciso IX da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, por meio da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nas diretrizes insertas do inciso IV, última parte do art. 180, a realização de uma Sessão Solene alusiva ao Dia do Policial Civil, a ser realizada no dia 4 de julho de 2025.

Requer a realização de urna Sessão Solene em homenagem ao 30° aniversário do Projeto Cidadão, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso I, do art. 177 da Resolução n 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças, para o dia 7 de julho, debatermos o Projeto de Lei n° 72/2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene para homenagear o dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolução n° 86/1990- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Sessão solene no dia 25 de Junho de 2025 (quarta-feira) às 9:00 horas, com o objetivo de comemorar os 50 anos do Tribunal Eleitoral do Acre, sendo uma oportunidade de reconhecer a trajetória, os serviços prestados e a contribuição do TRE-AC para o fortalecimento da democracia, cidadania e do processo eleitoral no Estado do Acre.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Ari. 180, inciso IX e Art. 181 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO o seguinte:

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-AC, pedido para que esclareça, com a brevidade possível, a ausência do transporte escolar para os alunos da Escola Major João Cancio, na Comunidade Transacreana.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-AC, pedido para que informem, tempestivamente, o porquê da Escola Estadual Vitória, localizada no ramal Porto Alonso, município de Porto Acre/AC, estar com ano letivo interrompido devido a falta de Professores. Nessa mesma esteira, informar, também, se foram tomadas providências junto ao Deracre quanto a falta de trafegabilidade no aludido ramal, conforme fotos abaixo.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre — SESACRE, informe se estão sendo tomadas providências a fim de atualizar a ajuda de custo do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, posto que, atualmente, o valor está orçado em torno de R$ 40,00 (quarenta reais) ao dia, o que não dá para cobrir despesas de alimentação, transporte e estadia, tornando o TFD inviável.