Requerimento nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

06/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 54/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, no dia 13 de maio do ano em curso, as 08:00hs no Plenário da Assembleia Legislativa para discutir sobre o Aumento da Pauta Fiscal Bovina.

Indexação

Observação