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Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, sejam reformadas as poltronas para acompanhantes localizadas nas dependências da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco/AC.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, um pedido solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA para que viabilize vistoria e providencie o reparo do bueiro localizado na Rua Pereira, Bairro Waldemar Maciel.

Tendo em vista a ausência de serviços de endoscopia na cidade de Cruzeiro do Sul há mais de cinco anos, conforme relatado, solicito, em consonância com o art. 169 da Resolução n. 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, para que seja disponibilizado um médico endoscopista a fim de retomar a realização desses exames na localidade.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando aos órgãos competentes para que seja providenciada proposição objetivando dispensa ou restituição do IPVA na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação.

acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, a Indicação anexa, solicitando a destinação de recursos para a construção de uma unidade hospitalar, mais ampla e adequada para assistência dos munícipes do Jordão

acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Secretário Estadual de Saúde, a implantação do banco de sangue nos municípios do Jordão, Santa Rosa, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art. 76, inciso 1/, do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, não BOCAL.OM e o Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco, Senhor FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS, que sejam ANULADOS os autos de infrações de trânsito aplicadas durante o período em Rio Branco sofria com sofre com enchentes e enxurradas.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, TIÂO BOCAL.OM , e o Secretário Municipal de Finanças - SEFIN, ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREM, para que seja concedida a isenção de 100% do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), aos imóveis atingidos pelas águas decorrentes das enchentes e enxurradas em Rio Branco.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e a Diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Senhora TAYNARA MARTINS BARBOSA, solicitando a ANULAÇÃO dos autos de infrações de trânsito aplicadas durante o período em que vários municípios do Estado foram atingidos por enchentes e enxurradas.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, do - Regimento interno desta Casa Legislativa, e em consonância com os parágrafos 2 e 3 da Lei n° 2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Diretor do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre -- IDAF, José Francisco Thum, como também junto a SEPLAO a convocação dos novos médicos veterinários, técnicos em defesa agropecuária e florestal agrônomos, aprovados no Concurso Publico do IDAF realizado em 2020 e homologado o resultado final no dia 27 de novembro do mesmo ano.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 159, da Resolução no 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, providencie serviço de reparação na rede de esgoto na Rua 25 de Dezembro, localizada no Bairro Novo Esperança. A obstrução da rede de esgoto neste local vem causando transtornos à comunidade.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 159, da Resolução no 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretora do Departamento de Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, providencie serviço de reparação na rede de esgoto na Rua Cristo Rei, localizada no Bairro Novo Esperança. A obstrução da rede de esgoto neste local vem causando transtornos à comunidade, pois, com as fortes chuvas acaba estornando para a rua e para dentro das residências também.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a contratação para realização reforma no prédio público situado na Rua José de Meio, n° 403 - Bosque, Rio Branco - AC (local em que funcionava antigamente a ANVISA na cidade de Rio Branco/AC) e que se encontra fechado e inutilizado no momento.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a contratação para realização de exame de CPRE, da qual se encontra com suas realizações suspensas em razão da ausência de profissional capacitado e equipamentos.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a conclusão das obras realizadas na lavanderia do HIJERB (Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco/Pronto Socorro), tendo em vista a necessidade de se assegurar a eficácia e a eficiência do setor saúde.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja-nos detalhada a distribuição das verbas destinadas à realização de cirurgias (mutirão de cirurgias) na Fundação Hospitalar do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que haja a regularização dos valores pagos, relativos aos plantões dos médicos e carreiras de nível médio dos profissionais de saúde do Estado do Acre.

Indico á Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n° 8&I90 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que estude a possibilidade de viabilizar o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feito o encaminhamento ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, solicitando a prorrogação da cobrança do IPVA e do Licenciamento por 90 dias, devido às enchentes nos municípios do Acre.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa & Mesa Diretora, encaminhe ao Governo da Estada a Anteprojeto de Lei Complementar de minha autoria que «Altera a Lei Complementar n°55, de 9 de julho de 1997, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e IntermunIcipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.":

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora, encaminhe ao Governado do Estado o Anteprojeto de Lei Complementar de minha autoria que "Concede aos atingidos pela enchente dos igarapés e alagação dos rios do Acre isenção de [CIVIS, nas faturas de energia por três ciclos consecutivos.":

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que encaminhe ao Governo do Estado do Acre a Lei Complementar de minha autoria que "Concede aos atingidos pelas enchentes dos igarapés e alagação dos rios do Acre isenção de ICMS de produtos eletrodomésticos de linha branca, refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadores de ar, lavadoras de louças, lavadoras de roupa, fornos de microondas e fogões".

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, que após os procedimentos de praxe, encaminhe o expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Acre, expondo a necessidade da implantação de uma agência de atendimento da referida instituição financeira no município de Mâncio Lima.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, possa providenciar a Reforma do Ginásio Coberto no Município de Rodrigues Alves.

Indico na forma regimental à Mesa Diretora de acordo com o que dispõe o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que junto á Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que proceda de forma imediata recuperação na BR-317, que liga Rio Branco a Assis Brasil.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de unia ESTUFA DE SECAGEM, a fim de atender as necessidades do Centro Oncológico - CECON.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de um COLPOSCÓPIO, a fim de atender as necessidades do Centro Oncológico - CECON.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretario de Habitação e Urbanismo - SERAB, Senhor EGLEUSON SANTIAGO, para que estude a possibilidade de ESTENDER o Programa de Atendimento Habitacional - "PRÓ-MORADIA", para os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Sena Madureira, a fim de atender famílias que residem em área de risco.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei anexo, que "dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais, no Estado, durante o período de cento e oitenta dias".

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no Art 169 da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes um pedido de reforma da Escola Indígena Boaçú no Alto Purus, em Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente endereçado ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Aberson Carvalho de Souza, solicitando que analise a reivindicação da comunidade da Vila Campinas, no município de Plácido de Castro, para que a Escola Estadual São Luiz Gonzaga seja transformada em uma instituição de ensino cívico-militar.

Indico à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171 da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente endereçado ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Aberson Carvalho de Souza, solicitando que analise a demandada comunidade do município de Mâncio Lima para transformar a Escola Estadual Antônio de Oliveira Dantas em uma instituição de ensino cívico-militar.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretario da Segurança Publica providências urgentes visando à contratação de Profissionais de Segurança Especializada nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Acre, para controle e segurança de acesso.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio-nos arts. 169 c/ 170, ambos-da Resolução n. 88/00 - Regimento Interno--deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Secretário de Estado de Educação para que, demande, a implantação -de sistema de' travamento automático com trancas eletrônicas em portas de salas de aula da rede estadual de ensino.

Indico á Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que por meio de sua Secretária de Estado de Saúde (SESACRE) possa elaborar e realizar, com urgência, uma capacitação técnica de intubação de pacientes aos médicos e profissionais da saúde que laboram pelo SUS junto ao município de Manoel Urbano.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto da Secretaria de Estado de Educação, viabilize a instalação de portas com detectores de metal nas escolas públicas do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, de forma célere a designação ou contratação de um Médico Pediatra para o hospital do Município de Sena Madureira.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de 05 GAVETEIROS DE ARQUIVO, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de 10 ARMÁRIOS DE ARQUIVO, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de 22 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de DUAS IMPRESSORAS, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor CEL. LUCIANO FONSECA o reforço e aumento do policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Cidade do Povo.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor CEL. JOSÉ AMÉRICO, que realize estudo, para que seja criado mais um BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 ele 170, todos da Resolução ri 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei (em anexo) para alterar a Lei Complementar n0392/2021 que regulamenta no âmbito do Poder Executivo, acerca da carreira da Polícia Penal, para dispor sobre quantificação do Quadro de Pessoal da Policia Penal.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 o! 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. José Bestene - Diretor do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (SANEACRE), a Indicação anexa, solicitando a Limpeza e Desobstrução do esgoto na Rua das Flores, Loteamento Girassol (Praia do Amapá).

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira - Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a Indicação anexa, solicitando a reestruturação e pavimentação da Avenida Epaminondas Jácome Centro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indicação anexa, solicitando a limpeza e roçagem do mato da rua e da calçada, na Rua das Flores.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a Indicação anexa, solicitando a destinação de recursos para a construção de um novo muro.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, uma indicação ao setor competente que providencie urgentemente o abastecimento de água para os moradores do 1° Distrito, Loteamento Joafra.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Esporte providencie a construção de uma quadra esportiva do Colégio Militar , localizada no município de Cruzeiro do Sul.