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Declara de Utilidade Pública a Associação Família Azul do Acre - AFAC.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para a constituição do consórcio interestadual com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima no brasil.

"Fica instituída a Política de Promoção do Respeito às Mulheres nas instituições de ensino do Estado do Acre"

institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Estado do Acre, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura."

"Dispõe sobre a divulgação de mensagens incentivando a doação de sangue em todos os eventos esportivos e culturais no âmbito do Estado do Acre"

Institui Vantagem Pessoal Nominalmente identificada - VPNI e revoga o § 10 da Lei n°. 3.378, de 17 de abril de 2018.

Cria o Programa Primeira Infância Segura no Estado do Acre.

Autoriza o Poder Executivo a implantar Polos de Atendimento exclusivo, inclusive com salas de terapia ocupacional, para atendimento à Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista, no Estado do Acre.

" Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Valorização das Trabalhadoras e Trabalhadores da Saúde"

Institui no Calendário Oficial do Estado do Acre o tia dos Cuidadores independentes de Animais de Rua.

"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a REDE ECOCIDADANIA"

"Toma obrigatório a presença de profissional da área de fonoaudiologia em todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado do Acre".

Dispõe sobre a contratação de portadores de deficiência por pessoas jurídicas que prestem serviços no Estado do Acre.

Reconhece a prática do wheeling, bem como outras práticas que se assemelhem às exibições típicas do segmento de motociclismo, como modalidade esportiva no Estado do Acre.

Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Tecnólogo em Processos Escolares no Estado do Acre.°

Altera dispositivos da Lei n° 3.910, de 19 de janeiro 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Revoga a Lei no 3.094, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o repasse de pagamentos das empresas terceirizadas que prestam serviços para o Estado.

Autoriza o poder Executivo Estadual a alienar os bens móveis inserviveis, veículos recuperáveis e sucatas de veículos dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Acre.

"Dispõe que o Estado disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os policiais civis, militares e aos policiais penais, no exercício de suas funções ou em razão delas, que se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela judicial ou extrajudicial.

Declara De Utilidade Pública "Instituto De Formação E Cidadania Do Acre" INFOC-ACRE.

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. SERGIO AUGUSTO GOMES BARBOSA.

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. JOYB RAMOS.

Dispõe sobre a vedação a nomeação para cargos de livre nomeação e exoneração de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de raça, cor, homofobia ou violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/06).

Concede Título de Cidadão Acreano a Sra. Cirley Maria de Oliveira Lobato

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Tempo de Viver - CTTV.

"Declara de utilidade pública o Centro Espírita União do Vegetal, 7ª Região Núcleo Jardim da Realeza."

Declara de utilidade pública o Instituto Bem Estar.

Altera a Lei n. 3.938, de 25 de abril de 2022 que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com bovinos e altera dispositivos da Lei no 725, de 13 de dezembro de 1980, que institui o Fundo Agropecuário Estadual - FUNAGRO, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 3.532, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios de distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação —ICMS, pertencente aos municípios

"Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Viver Mais".

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Roberto Coutinho

Institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura - SEPCT.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei n° 9.496, de II de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal n° 156, de 28 de dezembro de 2016.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDA".

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com a garantia da União e dar outras providências.

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Elias Quirino dos Santos

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOAS NOVAS"

Concede o Título de Cidadão Acreano a Srª. Adelita Pereira.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Carlos Cesco.

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Damian

Concede Titulo de Cidadã Acreana a Sra. Marília Gabriela Medeiros de Oliveira.

"Declara de utilidade pública Associação Música Amigos Solidários (AMAS)"

Declara De Utilidade Pública "SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE".

"Torna essencial a presença de profissional da área de fonoaudiologia em todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado do Acre".

Declara de utilidade pública a Associação Agro Pastoril dos Criadores do Tarauacá.

Altera a Lei N. 1.422, de dezembro de 2001, que dispõe sobro o Regimento do Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre, para dispor sobre hipótese de isenção e sobre os limites da taxa judiciária.

Declara De Utilidade Pública "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS, AGRÍCOLA E EXTRATIVISTAS DO RAMAL DO TRACUÁ"

Concede Título de Cidadão Acreano a Sra. KELLY CRISTINA LACERDA

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alem Almeida da Silva.