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REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO NO86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA DISCUSSÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, FRUTO DE NOSSA INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI APRESENTADA AO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE ALEAC, COM FULCRO NO ARTIFÍO177,INCISO V,DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASALEGISLATIVA,ARETIRADA DO PROJETO DE LEI NO,132/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A SEDAÇÃO DE PACIENTES NOS PROCEDIMENTOS DE BIOPSIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE".

REQUEIRO, À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 49, §§ 1° E 2°, LI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C O QUE PRECEITUA OS ARTS. 25, § 1°, INCISO I, §§ 2°, 3°, 4°, 5° E 26, IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, PARA, NUM PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, DEBATER E ANALISAR OS PRINCIPAIS TRANSTORNOS CAUSADOS COM OS ATUAIS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA 01 -0 N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA FUNDACAO DE COMUNICÃO E CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕEES SOBRE OS PROJETOS REFERENTE A LEI DE INCENTIVO A CULTURA QUE BENEFICIARAM 0 MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA NOS ANOS DE 2012,2013,2014 E 2015.

RESQUEIRO À MESA DIRETORA NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 180 C/C O INCISO II, DO ART. 108, AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A DESTINAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO. O DIA 25 DE SETEMBRO É ESCOLHIDO PELO CONSELHO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL FARMACÊUTICA - FIP, COMO O DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO. PEÇA FUNDAMENTAL NA SAÚDE DO PAÍS E DO MUNDO, O FARMACÊUTICO TEM MUITO A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA SOCIEDADE. SÃO MAIS DE CEM ÁREAS POSSÍVEIS DE ATUAÇÃO, DESDE FARMÁCIAS E DROGARIAS A INDÚSTRIAS E LABORATÓRIOS.

O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2016, EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA DESTINADO 0 GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2016, PARA UM ATO SOLENE EM ALUSÃO AOS "ENGENHEIROS DO ESTADO DO ACRE - ENGENHARIA UNIDA".

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO 80 N.86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI APRESENTADO, FRUTO DA NOSSA INDICAÇÃO N° 91/2016 APRESENTADA AO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ACRE".

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 25, §1°, INCISO III E 29, AMBOS DO REGIMENTO INTERNE DESTA CASA LEGISLATIVA- RESOLUÇÃO N. 86/90, A CRIAÇÃO DA "COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA,INVESTIGAR AS CAUSAS DE ÓBITOS E AS SEQUELAS EM RECÉM NASCIDOS, DECORRENTES DO ATRASO NOS PARTOS REALIZADOS NA MATERNIDADE BARBARA HELIODORA".

REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENARIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM BASE NO ART. 108, INC. IV DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS SESSÕES ACESSÁVEIS AOS SURDOS, CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 85/2015,

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N9 97/2015, DE MINHA AUTO RIA, QUE "OBRIGA A DISPONIBILIDADE DE COLAR DE PROTEÇÃO PARA PREVENIR A RADIAÇÃO NA TIREOIDE DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E OUTROS EXAMES RADIO16GICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". SALA DAS

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177,INCISO V,DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.95/2015, DE MINHA AUTO RIA, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ADESIVOS QUE CERTIFIQUEM 0 CADASTRO E REGULARIDADE, JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA POR CAMINHÕES, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

REQUEIRA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ART. 207, INC. X DO REGIMENTO INTERNO, A DESTINAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2016,PARA UM ATE EM ALUSÃO A IMPLEMENTAÇÃO DAS SESS6ES ACESSÍVEIS AOS SURDOS,CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NO85/2015. SALA

REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NOS ARTS. 174 E 180 IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DIA 1º DE SETEMBRO, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA DE MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 91, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER. OBJETIVANDO INVESTIDURA EM CARGO PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 43, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180 INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNE DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA APRESENTAR PARA A SOCIEDADE E ENTIDADES LIGADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AS PRIMEIRAS CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E MATERIAIS ORTOPÉDICOS FABRICADOS NO ESTADO DO ACRE, SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2016 (QUINTA-FEIRA).

OS PARLAMENTARES INFRA-ASSINADOS, REQUEREM A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ART. 58,§3º, DA CF/88, NA LEI FEDERAL Nº 1.579/52, NO ART. 49, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, E COM BASE NO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE DEVERA INVESTIGAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A DENUNCIA DE VENDA ILEGAL, POR AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, DE CASA POPULARES DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA", EM PREJUÍZOS DE PESSOAS CARENTES, HABILITADAS A OBTÊ-LAS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016 N0 ÂMBITO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E COMBALE A VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO, PARA BUSCAR FORMA DE ATENUAR ATO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA QUE SOFRE 0 MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA - AC.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO NO. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO 0062/2012 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS) DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS POÇOS E REFORMAS DOS POÇOS EXISTENTES NOS POLOS AGROFLORESTAIS, DOS MUNICÍPIOS DE XAPURI SENADOR GUIMARD E BRASILÉIA.

OS DEPUTADOS ESTADUAIS, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 49, §3°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, E COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 27 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO NO86/90 (REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE) C/C A LEI FEDERAL Nº1.579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A QUAL DEVERA INVESTIGAR, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, AS DENUNCIAS DE QUE PESSOAS FÍSICAS ESTÃO REALIZANDO CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO, REALIZANDO COBRANÇAS ABUSIVAS DE TAXAS DE JUROS (PRATICANDO A CHAMADA AGIOTAGEM), MAIORES DO QUE AS FIXADAS PELO MERCADO E SUPERIORES AS ADOTADAS COMO PARÂMETRO PELO BANCO CENTRAL.

OS DEPUTADOS ESTADUAIS, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 49, §3°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, E COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 27 E SEGUINTES' DA RESOLUÇÃO NO 86/90 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE) C/C A LEI FEDERAL NO1.579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A QUAL DEVERA INVESTIGAR, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMO TEM SIDO FEITO 0 RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA 0 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, POR PARTE DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE PRESTADORES DE SERVIÇO E NAS DEMAIS RELAÇÕES CONTRATUAIS OU LEGAIS EM QUE HÁ ESSA EXIGÊNCIA.

OS DEPUTADOS ESTADUAIS, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 49, §3°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, E COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 27 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO NO 86/90 (REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE) C/C A LEI FEDERAL NO1.579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A QUAL DEVERA INVESTIGAR, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, 0 CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES, CRIADA COM O OBJETIVO DE FORTALECER SUAS AÇÕES VOLTADAS PARA A DOAÇÃO E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ESTADO DO ACRE, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2016.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE PARA RECEBER NESTA CASA A ACADEMIA ACREANA DE LETRAS PARA ENTREGA FORMAL DE PROJETO DE LEI E DISCUSSÃO SOBRE SEU TEMA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE O GENTÍLICO "ACREANO", A SER REALIZADO NO GRANDE EXPEDIENTE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE LNFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOP, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DOS VALORES E/OU ADITIVOS FINANCEIROS E OS PRAZOS DE REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE FORAM EXECUTADAS E QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO NO ANO DE 2016.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ARTIGOS 280 E 281 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DO POVO, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO DE EXTREMA RELEVÂNCIA, COMO AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO, ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 174 DA RESOLUÇÃO N 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. WAGNER SALES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL CANELA FINA

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA NO ART. 65, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA TEMPORÁRIA, COMPOSTAS PELAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS; CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA OBJETIVANDO ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÕES EM CURSO QUE SE ENCONTRAM JUDICIALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

REQUEIRO À ME S DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DA RESOLUÇÃO N° 86199O - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC),A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE VISA EXPOR O PROJETO DE LEI "RECONHECE A PRÁTICA DE ISOLAMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DAS PESSOAS TINGIDAS PELA HANSENÍASE NO ESTADO DO ACRE,ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1986".

REQUEIRO, À MESA DIRETORA NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 207, C/C O INCISO IV, DO ART. 180, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A DESTINAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DO CORRENTE, PARA UMA SOLENIDADE DE POSSE DO SENHOR MÁRIO LIMA BRASIL, COMO EFETIVO DA CADEIRA N. 15 DA ACADEMIA ACREANA DE LETRAS - AAL; HOMENAGEAR OS PARLAMENTARES NEY AMORIM, EBER MACHADO, DANIEL SANT'ANA, ELIANE SINHASIQUE COMO BENEMÉRITOS DO QUADRO SOCIAL DA ACADEMIA ACREANA DE LETRAS E MÁRCIA REGINA PEREIRA, CHEFE DA CASA CIVIL, COM O TÍTULO BENEMÉRITO. VALE RESSALTAR, QUE O PODER LEGISLATIVO ACREANO É MANTENEDOR DA ACADEMIA ACREANA DE LETRAS.

REQUEIRO, À MESA DIRETORA NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 207, C/C O INCISO IV, DO ART. 180, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A DESTINAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O NTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPASA, EDVALDO MAGALHÃES, REQUERENDO A CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE ÀS OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, NA AVENIDA COPACABANA, EM TARAUACÁ (AC), A QUAL É ALVO DE DENÚNCIA DE MORADORES DADA A PRECARIEDADE DAS OBRAS REALIZADAS NA VIA. REQUEIRO AINDA A CÓPIA DO PROJETO E DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES (EMPRESA CONTRATADA E DEPASA), BEM COMO TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA.

REQUEIRO, À MESA DIRETORA NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 180, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 5 DE AGOSTO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REGULAMENTADA PELA LEI N. 13.098, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. DESTARTE, A DATA REMEMORA O DIA DO NASCIMENTO DO GRANDE SANITARISTA OSWALDO CRUZ.

REQUEREMOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 158, DE 2011, QUE CRIA O REGISTRO DAS FRENTES PARLAMENTARES PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, ASSOCIAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA CONSTITUÍDA POR REPRESENTANTES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ESTABELECER ALIANÇAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE, QUE É COMEMORADO NO DIA LI DE AGOSTO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NO DIA DA DATA COMEMORATIVA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 180 C/C O INCISO II, DO ART. 108, AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A DESTINAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E 180, INCISO V, AMBOS DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE . PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO PEDINDO A CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A PREFEITURA DE TARAUACÁ, QUE BENEFICIA O ABRIGO DE IDOSOS LAR NOVO HAMBURGO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. E AINDA A PLANILHA DE GASTOS E SUA APLICAÇÃO, TAMBÉM DENOMINADA PLANO DE TRABALHO E TAMBÉM A CÓPIA DO EXTRATO REFERENTE À ÚLTIMA LIBERAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO N°. 05/2015.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, TV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS DESBRAVADORES, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 10:00H, NA PLENÁRIA DESTA ALEAC.

E ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DERACRE CRISTOVAM PONTES DE MOURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO N° 00612016 ENTRE DERACRE E PREFEITURA DE TARAUACÁ.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO PROFISSIONAL CONTADOR QUE É COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO W, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA COMEMORATIVA AO DIA DO NORDESTINO, 08 DE OUTUBRO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO HOMENAGEADOS OS CEARENSES QUE AJUDARAM A DESBRAVAR E OCUPAR O TERRITÓRIO ACREANO E A AMAZÔNIA.

NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA, PARA O DIA 6 DE OUTUBRO, AOS 42 ANOS DO ROTARY CLUB RIO BRANCO PENÁPOLIS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 484/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ACRE N°11.920 NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016, QUE TEM COMO OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. 1. QUANTAS UNIDADES DE SAÚDE SERÃO ATENDIDAS COM O SERVIÇO? 2. QUAIS OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS? 3. QUANTOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA SERÃO UTILIZADOS NOS SERVIÇOS?

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 25, § 5 0 , DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A PRORROGAÇÃO POR SESSENTA DIAS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO NO 8, DE 12 DE MAIO DE 2016, COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR OS CASOS QUE RESULTARAM EM ÓBITOS E SEQUELAS NOS RECÉM-NASCIDOS,

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMERCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS - SEDENS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE QUE ATÉ A DATA DE HOJE, A USINA DE GRANULADO ESCURO DE BORRACHA DE SENA MADUREIRA, NÃO ENTROU EM FUNCIONAMENTO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO AD. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMERCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS - SEDENS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE QUE ATÉ A DATA DE HOJE, A USINA DE GRANULADO ESCURO DE BORRACHA DE SENA MADUREIRA, NÃO ENTROU EM FUNCIONAMENTO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUA SENHORIA O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES: