Requerimento nº 70 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
70
Data de Apresentação
06/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 70/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À ME S DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DA
RESOLUÇÃO N° 86199O - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ACRE (ALEAC),A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE VISA EXPOR O PROJETO DE
LEI "RECONHECE A PRÁTICA DE ISOLAMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DAS PESSOAS TINGIDAS
PELA HANSENÍASE NO ESTADO DO ACRE,ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1986".
RESOLUÇÃO N° 86199O - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ACRE (ALEAC),A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA, SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE VISA EXPOR O PROJETO DE
LEI "RECONHECE A PRÁTICA DE ISOLAMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DAS PESSOAS TINGIDAS
PELA HANSENÍASE NO ESTADO DO ACRE,ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1986".
Indexação
Observação