Requerimento nº 75 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

75

Data de Apresentação

03/08/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 75/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEREMOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 158, DE 2011, QUE CRIA O REGISTRO DAS FRENTES PARLAMENTARES PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, ASSOCIAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA CONSTITUÍDA POR REPRESENTANTES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ESTABELECER ALIANÇAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

Indexação

Observação