Requerimento nº 75 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
75
Data de Apresentação
03/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 75/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 158, DE 2011, QUE CRIA O REGISTRO DAS FRENTES PARLAMENTARES PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, ASSOCIAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA CONSTITUÍDA POR REPRESENTANTES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ESTABELECER ALIANÇAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Indexação
Observação