Requerimento nº 42 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

42

Data de Apresentação

26/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 42/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO, À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 49, §§ 1° E 2°, LI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C O QUE PRECEITUA OS ARTS. 25, § 1°, INCISO I, §§ 2°, 3°, 4°, 5° E 26, IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, PARA, NUM PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, DEBATER E ANALISAR OS PRINCIPAIS TRANSTORNOS CAUSADOS COM OS ATUAIS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

Indexação

Observação