Relatorias (ROBERTO DUARTE)
Total de Relatorias: 110
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 77 de 2022 | 14/06/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 79 de 2022 | 22/06/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 142 de 2022 | 01/01/2022 | 31/12/2022 | ROBERTO DUARTE | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 143 de 2022 | 01/01/2022 | 31/12/2022 | ROBERTO DUARTE | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 136 de 2022 | 29/11/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 136 de 2022 | 29/11/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 4 de 2021 | 31/03/2021 | 31/03/2021 | ROBERTO DUARTE | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 73 de 2021 | 16/06/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 73 de 2021 | 15/07/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 87 de 2021 | 13/07/2021 | 14/07/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado pela rejeição |