Relatorias (ROBERTO DUARTE)
Total de Relatorias: 110
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 4 de 2021 | 31/03/2021 | 31/03/2021 | ROBERTO DUARTE | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 87 de 2021 | 13/07/2021 | 14/07/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado pela rejeição |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 111 de 2021 | 11/08/2021 | 26/10/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 114 de 2021 | 07/12/2021 | 14/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado pela Inconstitucionalidade |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 111 de 2021 | 16/12/2021 | 16/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 142 de 2022 | 01/01/2022 | 31/12/2022 | ROBERTO DUARTE | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 143 de 2022 | 01/01/2022 | 31/12/2022 | ROBERTO DUARTE | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 12 de 2022 | 28/03/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 12 de 2022 | 12/04/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 15 de 2022 | 28/03/2022 | ROBERTO DUARTE |