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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.556, de 17 de fevereiro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO PROCESSO DE PARTO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 16 de fevereiro de 2004
Ementa:
ATOS DA MESA DIRETORA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 16 de fevereiro de 2004
Ementa:
ATOS DA MESA DIRETORA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 13 de fevereiro de 2004
Ementa:
DEMISSÃO - SECRETARIO PARLAMENTAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 11 de fevereiro de 2004
Ementa:
CONCEDIDO PENSÃO VITALICIA PARA JOAQUIM LOPES DA CRUZ FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 10 de fevereiro de 2004
Ementa:
DESIGNAR DEPUTADO ROBERTO FILHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.555, de 09 de fevereiro de 2004
Ementa:
“INSTITUI O TEMA NOÇÕES BÁSICAS DE CIDADANIA, COMO CONCEITO A SER MINISTRADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DO ACRE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 2004
Ementa:
DESIGNAÇÃO DEP. NILSON AREAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.554, de 02 de fevereiro de 2004
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LÁZARO HUMBERTO LEMES.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.553, de 02 de fevereiro de 2004
Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. OSVALDO COUTINHO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.552, de 02 de fevereiro de 2004
Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO FRANCISCO SALOMÃO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.551, de 02 de fevereiro de 2004
Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO EXMO. SR. DEPUTADO JOSÉ LUIS SCHÄFER.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.550, de 02 de fevereiro de 2004
Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À EXCELENTÍSSIMA SRA. ANTÔNIA ROJAS SALES.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.549, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.033, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.548, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA O ART. 9º DA LEI N. 1.426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.547, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.546, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.027, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE CAPIXABA.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.545, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.030, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.544, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.028, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.543, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.032, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.542, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.031, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE BUJARI.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.541, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.034, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE JORDÃO."
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.540, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.029, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.539, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.026, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.538, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“INSTITUI FERIADO NO ESTADO DO ACRE O DIA 23 DE JANEIRO, COMO O DIA DOS EVANGÉLICOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 133, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE– FUNDHACRE A RESPONSABILIDADE GERENCIAL, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E À MULHER – MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA E HOSPITAL DA CRIANÇA, UNIDADE HOSPITALAR MANOEL MARINHO MONTE E CENTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE PESSOAL EM SAÚDE DE FAMÍLIA – POLICLÍNICA DO TUCUMÃ; ALTERA A LEI N. 930, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CRIA A FUNDHACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Lei Complementar nº 132, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.537, de 27 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1.359, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.536, de 27 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI N. 1.025, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.535, de 27 de janeiro de 2004
Ementa:
“TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE PLACAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS QUE CONSTAREM EM OFERTAS VEICULADAS NA IMPRENSA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 131, de 27 de janeiro de 2004
Ementa:
“ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 8, DE 18 DE JULHO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Resolução nº 13, de 26 de janeiro de 2004
Ementa:
REVOGAR LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO DA SERVIDORA SUZAME LORETE PERES DE FREITAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.534, de 22 de janeiro de 2004
Ementa:
“VEDA O CULTIVO, A MANIPULAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS) NO ESTADO DO ACRE E CRIA O CONSELHO TÉCNICO ESTADUAL DE BIOSSEGURANÇA–CTEBIO NO ÂMBITO DA GOVERNADORIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.533, de 22 de janeiro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.532, de 22 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.341, DE 19 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.531, de 22 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA A LEI N. 588, DE 14 DE MAIO DE 1976.”
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.530, de 22 de janeiro de 2004
Ementa:
“INSTITUI O ICMS VERDE, DESTINANDO CINCO POR CENTO DA ARRECADAÇÃO DESTE TRIBUTO PARA OS MUNICÍPIOS COM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 130, de 22 de janeiro de 2004
Ementa:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 45, DE 26 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Lei Complementar nº 129, de 22 de janeiro de 2004
Ementa:
“INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL E O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Resolução nº 12, de 15 de janeiro de 2004
Ementa:
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 15 de janeiro de 2004
Ementa:
DEMISSÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 14 de janeiro de 2004
Ementa:
DEMISSÃO E REVOGÃÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 14 de janeiro de 2004
Ementa:
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO, REFERENTE DIPLOMAS FALSIFICADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 14 de janeiro de 2004
Ementa:
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 14 de janeiro de 2004
Ementa:
REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 14 de janeiro de 2004
Ementa:
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 06 de janeiro de 2004
Ementa:
ATOS DA MESA DIRETORA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 06 de janeiro de 2004
Ementa:
DEMISSÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.529, de 05 de janeiro de 2004
Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. SIDNEI SANCHES ZAMORA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.528, de 05 de janeiro de 2004
Ementa:
“ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EM CONSELHOS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS SEM PREJUÍZO DOS SEUS DIREITOS E VANTAGENS FUNCIONAIS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.