SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Secretaria da Mesa nº 92, de 28 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA CLARISSE CRISPIM DA SILVA, QUINZE DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 23 de junho de 2005 Ementa: "DENOMINA SALAO DO POVO DEPUTADA MARINA SILVA, AS GALELIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 23 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RILDO DE SOUZA CASTRO E WYDINEY RIBEIRO WOLTER, PARA, NO MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, TRATAREM DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 22 de junho de 2005 Ementa: ISENTAR DO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA,O SERVIDOR INATIVO JOSE DE ALMEIDA AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 20 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO HELDER PAIVA, PARA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 91, de 17 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MICHELINE JUNQUERA DA SILVA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 90, de 17 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA VALDERIZA LOPES LIMA, TRES MESES DE LICENÇA-PREMIO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 89, de 17 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA JOCICLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA, DOIS MESES DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 17 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO RONALD POLANCO, PAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO,PARTICIPAR DO CURSO AGEX. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.650, de 14 de junho de 2005 Ementa: “INSTITUI O PRÊMIO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR E REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PARA AS ESCOLAS VENCEDORAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.649, de 14 de junho de 2005 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Lei Ordinária nº 1.648, de 14 de junho de 2005 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 533, DE 19 DE JUNHO DE 1974.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 533, de 19 de junho de 1974
Lei Ordinária nº 1.647, de 14 de junho de 2005 Ementa: “ALTERA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DO GRUPO TRIBUTAÇÃO E FISCO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 148, de 14 de junho de 2005 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 45, DE 26 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 45, de 26 de julho de 1994
Lei Complementar nº 147, de 14 de junho de 2005 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981.” Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 4, de 16 de dezembro de 1981
Portaria Secretaria da Mesa nº 87, de 14 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA ARLETE CARNEIRO LEITÃO, NOVENTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 86, de 14 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA SAFIRA TAVARES LEITÃO RIBEIRO,TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 85, de 14 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA NECY RODRIGUES CIAN, VINTE E UM DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 14 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO VALMIR FIGUEREDO, PARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 14 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO,PARA, NA CIDADE DE TARAUACA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 14 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO FERNANDO MELO,PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 84, de 09 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA CLEMENTINA ABOAXE DOS SANTOS, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 83, de 09 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA NEYLA MARIA DE LIMA MOTA, UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 82, de 09 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA, TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 08 de junho de 2005 Ementa: NOMEAR NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI N. 1566 DE 04/06/2004, O SENHOR FRANCISCO MACIEL DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 08 de junho de 2005 Ementa: EXONERAR, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI N. 1.566 - 04/06/2005, O SENHOR VALBERTO CESAR DA SILVEIRA ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 08 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR AS SERVIDORAS EVELENA DA COSTA CARDOSO E RAIMUNDA MENDES FONTINELE, PARTICIPAREM DO VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DISCIPLINAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 07 de junho de 2005 Ementa: EXONERAR, O SENHOR ARCHIBALDO ANTUNES MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 07 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ADALCIMAR ADALCIR NUNES, PARTICIPAR DO VI CONGRESSO NACIONAL DA FENAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 07 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES MARIA NELSANIRA SANTIAGO DE MELO ARRUDA E MARIA OLIVIA LIMA DE MOURA ALMEIDA, MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DANTAS, JOAO LUIZ DA VEIGA SIMAO E EDILSON MOREIRA SAMPAIO, PARA, NO MUNICIPIO DE BRASILEIA, TRATAREM DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 07 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR AS SERVIDORAS EVELENA DA COSTA CARDOSO E KATIA SIMONE DE CASTRO SANTOS, PARA, NO MUNICIPIO DE XAPURI, TRATAREM DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 07 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, PARA NA CIDADE DE PORTO VELHO-RO, PARTICIPAR DO CONGRESSO DE COMUNICAÇAO DA REGIAO NORTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 81, de 06 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR DJALMA CORREIA LIMA, TRES MESES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Secretaria da Mesa nº 97, de 28 de junho de 2005
Resolução nº 75, de 06 de junho de 2005 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO ROCHA DA SILVA, PRESTAR SERVIÇOS NA CAMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 80, de 02 de junho de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA VIOLETA CRISTINA C DE AGUIAR BARBOSA LEITE, 120 DIAS DE LICENÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 79, de 31 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ALTEVIR ARAUJO DA SILVA,UM MES DE LICENÇA-PREMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 78, de 30 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA VALFIRA BATISTA DE LIMA, SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 77, de 30 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA GISELA FATIMA SOUZA DE ARAUJO, QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 76, de 30 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARIA SEVERIANO BIBIANO, QUINZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 75, de 30 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA MARLENE GUIMARAES DA SILVA, VINTE E SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 30 de maio de 2005 Ementa: INSTITUIR,NOS TERMOS DO INCISO XVI, DO ART. 6º, DA LEI N. 8.666, DE 21/06/1993, UMA COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES, ALUIZIO ROCHA DA SILVA, JOAO FLORENCIO VIANA MESQUITA, JOSE VIEIRA DA SILVA JUNIOR, EDIRLEIDE WOLTER DE OLIVEIRA E EDITE LIMA DE ALBURQUERQUE,PARA RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS LICITATORIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 30 de maio de 2005 Ementa: DESIGNAR, O SERVIDOR ASSEM AYACHE SOBRINHO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA DESTA CASA, ENQUANTO DURAR O AFASTAMENTO DO TITULAR DO CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 27 de maio de 2005 Ementa: CONSIDERANDO, FINALMENTE, QUE O PARECER CONSIGNADO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA, NO PROCESSO N. 468/05, FOI PLENAMENTE FAVORAVEL AO REQUERENTE.APOSENTAR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS SARAIVA DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 25 de maio de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO LUIZ GONZAGA,PARA, NA CIDADE DE JOAO PESSOA,PARTICIPAR DA CONFERENCIA ANUAL DA UNALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.646, de 19 de maio de 2005 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 588, DE 14 DE MAIO DE 1976.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 588, de 14 de maio de 1976
Portaria Secretaria da Mesa nº 74, de 19 de maio de 2005 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR GILBERTO VINICIUS MOREIRA MEDEIROS, NOVENTA DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 73, de 19 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR CLAUDIO DE OLIVEIRA ANTROBUS, 180 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 18 de maio de 2005 Ementa: COLOCAR A DISPOSIÇAO DO CENTRO ECLETICO FLOR DO LOTUS ILUMINADO, A SERVIDORA LUZINERE DA SILVA NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 18 de maio de 2005 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA DORICELIA TAUMATURGO DA SILVA,PARA, NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER, ACOMPANHAR OS DEPUTADOS EDVALDO MAGALHAES, JUAREZ LEITAO E RONALD POLANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 17 de maio de 2005 Ementa: DESIGNAR AS SERVIDORAS NUCIA FERNANDES DE SOUZA LUZ E JAYNE RODRIGUES TERENCIO DE SOUZA, PARA NA, CIDADE DE BRASILIA, PARTICIPAREM DO V ENCONTRO DE ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO- ABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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