SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Diário Oficial nº 3.677, de 20 de fevereiro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.998, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: "ALTERA A LEI N. 1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Lei Ordinária nº 1.996, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA NO ESTADO DO ACRE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.995, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.994, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CADERNETA DA MULHER." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.675, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 13 DE FEVEREIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.674, de 13 de fevereiro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 13 DE FEVEREIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.673, de 12 de fevereiro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 12 DE FEVEREIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.993, de 30 de janeiro de 2008 Ementa: "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VENDEDOR AMBULANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.992, de 30 de janeiro de 2008 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME FETAL ALCOÓLICA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.991, de 30 de janeiro de 2008 Ementa: "CRIA O PROGRAMA DE SEGURANÇA DA MULHER-PROSEM." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.990, de 30 de janeiro de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ATOS DISCRIMINATÓRIOS OU ATENTATÓRIOS CONTRA A MULHER, PRATICADOS POR PESSOAS JURÍDICA ESTABELECIDA NO ESTADO DO ACRE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.989, de 30 de janeiro de 2008 Ementa: "PROIBE A EXIGÊNCIA DE TESTES DE HIV PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.988, de 30 de janeiro de 2008 Ementa: "INSTITUI O "DIA DO DEFICIENTE AUDIOVISUAL." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.987, de 30 de janeiro de 2008 Ementa: "INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.672, de 02 de janeiro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 02 DE JANEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.986, de 02 de janeiro de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PIAS OU PONTOS COM SOLUÇÃO ANTISÉPTICA NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.985, de 02 de janeiro de 2008 Ementa: "CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.984, de 02 de janeiro de 2008 Ementa: "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ACRE O OFÍCIO DAS TACACAZEIRAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.983, de 02 de janeiro de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS CADEIRANTES." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.982, de 02 de janeiro de 2008 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1934, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.934, de 13 de novembro de 2007
Lei Ordinária nº 1.981, de 02 de janeiro de 2008 Ementa: "TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, ALERTANDO QUE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.980, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. OSCAR EDMUNDO FRUHAUF." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.979, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. OMAR SERAFIM DE ANDRADE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.978, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A SRA. TEREZINHA DE LUCA DA SILVA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.977, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ALONSO CASTRO DE CARVALHO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.976, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARISTIDES FORMIGHIERI JÚNIOR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.975, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO GOMES DA SILVA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.974, de 31 de dezembro de 2007 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA SILVA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.671, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 28 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.971, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO ACRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.670, de 27 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 27 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.973, de 27 de dezembro de 2007 Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.972, de 27 de dezembro de 2007 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2008 - 2011." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.669, de 26 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 26 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.669, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 26 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.668, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.668, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.667, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 20 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.667, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO -ACRE, 20 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.666, de 19 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.666, de 19 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.665, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.970, de 04 de dezembro de 2007 Ementa: "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N.1688, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.969, de 04 de dezembro de 2007 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1480, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, QUE CRIOU A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE-AGEAC." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.480, de 15 de janeiro de 2003
Lei Ordinária nº 1.968, de 04 de dezembro de 2007 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NS. 1.312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 E 1.579, DE 30 DE JULHO DE 2004.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.312, de 29 de dezembro de 1999 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.579, de 30 de julho de 2004
Lei Ordinária nº 1.967, de 04 de dezembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.966, de 04 de dezembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ACRE - FASE III.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.965, de 04 de dezembro de 2007 Ementa: “ALTERA A LEI N. 1.248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.248, de 04 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 1.964, de 04 de dezembro de 2007 Ementa: “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE MICROCRÉDITO - FUNCRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.131, de 07 de julho de 2009

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