Pesquisar Matéria Legislativa

"INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAM, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO, LOCALIZADO NA AVENIDA EDMUNDO PINTO N.861, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA."

REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ARNÓBIO MARQUES, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O BENEFICIAMENTO DO RAMAL LINHA 11, LOCALIZADO NO PROJETO CAQUETÁ - MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ARNÓBIO MARQUES, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O BENEFICIAMENTO DE RAMAL QUE LIGA SERINGAL FILIPINAS À COLOCAÇÃO OS QUATRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GERÊNCIA DO PROJETO SAÚDE NA ESCOLA, PROCEDA À LOTAÇÃO DE DENTISTA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEOP,PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA COM PISCINA CLIMATIZADA NA ASSOCIAÇÃO DE PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROCEDA À DOAÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS 3 KM DO RAMAL MENINO JESUS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO AMAPÁ.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA EXECUTADO BENEFICIAMENTO COM PIÇARRAMENTO E TRANSPORTE ESCOLAR NO IRAMAL BOA FÉ, LOCALIZADO NO PROJETO TOCANTINS - MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTRO DA JUSTIÇA, AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO UM PRAZO MAIOR PARA DEBATE PELOS POLICIAIS FEDERAIS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE CERCA DE 80% DOS INTERESSADOS ESTÃO DESCONTENTES COM A PROPOSTA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, O OFICIO DE N. 13 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, DESTE GABINETE.

"TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 1°,IN FINE, DO DECRETO LEGISLATIVO N.1/2007, DIRIJO-ME A ESSA AUGUSTA CASA, ATRAVÉS, DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA SOLICITAR A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO BACHAREL EM CIÊNCIAS, CONTÁBEIS, JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA COMO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DESTE ANO."

MOÇÃO DE APLAUSO A TV GAZETA, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 (VINTE) ANOS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO ACRE.

"MOÇÃO DE APLAUSO A CASA NATAL EM COMEMORAÇÃO AOS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO."

COM ARRIMO NO ART. 172, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APRESENTO MOÇÃO DE APOIO A PEC 300/448 DE 2008, QUE ESTABELECE QUE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS NÃO PODERÁ SER INFERIOR À DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APLICANDO-SE TAMBÉM AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AOS INATIVOS.

"APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL QUE OBTIVERAM OS MELHORES RESULTADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-IDEB."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS CINQUENTA E QUATRO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNDO DOS PLÁSTICOS EM COMEMORAÇÃO AOS TRINTA E UM ANOS DE FUNDAÇÃO."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE PELOS DEZ ANOS DE TRABALHOS NAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO NOSSO ESTADO.

"MOÇÃO DE APLAUSO A FACULDADE DE TEOLOGIA BATISTA BETEL- FTBB"

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL A GAZETA.

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. SIDNEY ESTUARDO HOYLE VEGA; WILDER SEIJAS VALDERRAMA; HÉLIO DOS SANTOS COSTA; JORGE LUIZ HESSEL; JOSÉ CARLOS CHALMERS CALAZANE; LEONARDO BARBOSA FROTA; OSVALDO DILSON MESQUITA MAGALHÃES FILHO; RAIMUNDO DANIEL PEREIRA SOBRINHO."

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. CARLOS DA FONSECA E MÁRCIO REBOUÇAS."

"MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ALTO JURUÁ."

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. AM6BIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, PEDRO RANZI, SAMMY BARBOSA LOPES E JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO FARIA."

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. GILBERTO DO CARMO LOPES SIQUEIRA, CASSIANO MARQUES E JOÃO CÉSAR DOTTO."

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. ORLANDO SABINO, AURÉLIO SILVA DA CRUZ E MARIVALDO GONÇALVES DE MELO."

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO, LEANDRO DOMINGOS, ASSUERO VERONEZ, JOÃO FRANCISCO SALOMÃO E JOÃO BATISTA FECURY BEZERRA."

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. JESUS CARRANZA QUINONES, EDER FIDELLIS DA SILVA E SRA. OLINDA BATISTA ASSMAR."

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. OSWALDO XAVIER DIAS, RAIOLANDO COSTA DE OLIVEIRA, RUBENIR NOGUEIRA GUERRA E ADEM ARAÚJO."

"PRORROGA O MANDATO DO BACHAREL EM CIENCIAS CONTÁBEIS, JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA COMO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO DUARTE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURICIO HOHENBERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO ASSIS FERREIRA DE MELO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE A GRATUIDADE DA TAXA DE 2A VIA REFERENTE A DOCUMENTOS OFICIAIS ROUBADOS OU FURTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA A OUVIDORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE COMO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE ANISTIA JUNTO AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE -IMAC POR UM PERÍODO DE 10 ANOS ÀS MULTAS, E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, AOS BENEFICIÁRIOS QUE ESPECIFICA."

"INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI N. 1.579, DE 30 DE JULHO DE 2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á ALIENAR BENS IMÓVEIS DOMINICAIS, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.312, DE. 29 DE DEZEMBRO DE 1999 E REVOGA A LEI N. 1.421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.999, DE 17 DE MARÇO DE 2008."

"INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, A OUVIDORIA DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - SISP E DO SISTEMA SÓCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM ."

"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CULTURA, E DO DESPORTO DO ESTADO DO ACRE - FDRHCD."

"ALTERA O ART. 39 DA LEI N.2.250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE."

"CRIA BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERAR O ART. 6° DA LEI N.2.021 ,DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, TECNÓLOGO, ARQUITETO, GEÓGRAFO, GEÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E ZOOTECNISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ.

CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE CAMPO - GAC NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR SEAPROF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCLAS.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES, DO CARGO DE GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE.