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"MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO CLUBE DO SAMBA ACRE".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DEUSIMAR BENÍCIO DE ARAÚJO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. HEITOR ANDRADE DE MACEDO FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE HEPATITE DO ESTADO DO ACRE . APHAC.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO_SR. MÁRIO JORGE DA SILVA FADEI."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDUARDO REIS FERREIRA DINIZ".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTONIO ALCESTE CALLIL DE CASTRO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MANOEL GERÔNIMO FILHO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MÁRCIO MIGUEL BITTAR".

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NO USO DOS TERMOS DO ART.172 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE VEM A L' ". "PÚBLICO MANIFESTAR APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENILSON AMORIM, QUE ATUALMENTE TRABALHA COM ARTE DIGITAL E PROJETOS QUE VISAM RESGATAR A CULTURA LOCAL E APLICÁ-LAS EXCLUSIVAMENTE, PARA O PÚBLICO INFANTIL.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACRIANA À SENHORA, MARLÚCIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA NEVES"

"INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO ESTADO DO ACRE".

DISPOÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) À POPULAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.2.608 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.

"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE."

"DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM PORTAIS MAGNÉTICOS ANTIFURTOS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES E REGULARIZA A AUTORIZAÇÃO DE USO DESTES APARELHOS POR CONTA DA INTERFERÊNCIA AOS MARCA-PASSOS CARDÍACOS, PRÓTESES OU APARELHOS SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ACRE, REVOGA AS LEIS NS.842, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1985, 1.574, DE 26 DE JULHO DE 2004 E 1.801, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL ACRIANO A ATIVIDADE DE SERINGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇAO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS DA AGÊNCIA DE NEGÓCIOS DO ACRE - ANAC DA EMPRESA PEIXES DA AMAZÔNIA S/A PARA A CENTRAL DE COOPERATIVAS DOS PISCICULTORES DO ACRE - "ACREPEIXE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE A AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA AGÊNCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE - ANAC ATÉ O MONTANTE DE R$ 144.000.000,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR OS BENS QUE COMPÕEM O COMPLEXO INDUSTRIAL FLORESTAL DE TARAUACÁ À AGENCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE S.A. - ANAC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR OS BENS QUE COMPÕEM O COMPLEXO INDUSTRIAL FLORESTAL DE CRUZEIRO DO SUL À AGENCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE S.A. - ANAC.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE PLANTAS ESPINHOSAS, NAS AVENIDAS, PRAÇAS, JARDINS, ROTATÓRIAS E AFINS NO ÂMBITO DO ESTADODO ACRE.

"INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE A INSTITUIR E PARTICIPAR DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES QUE TENHA ATUAÇÃO NA ÁREA DE REFLORESTAMENTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ACRE - PDSA - FASE II.

"VEDA AOS ORGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA VINCULADOS A QUAISQUER DOS PODERES DO ESTADO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS FORA DO ESTADO DO ACRE."

"VEDA A COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA PELAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ESTADO DO ACRE."

DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E DROGAS ILÍCITAS NO ESTADO DO ACRE.

"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DO ACRE."

ALTERA A LEI N.2.431 DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER CEDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.2010, DE 2 DE JULHO DE 2008 E SEU ANEXO ÚNICO QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, E ALTERA A LEI N. 2009, DE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE.

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS CONTRABANDEADOS E/OU FALSIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MERCOSUL" .

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ECUMÊNICO FEE POLÍTICA -IEPP."

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO USO OU TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO ADEQUADA ENTRE O NÚMERO DE ALUNO E O PROFESSOR, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 25 DA LEI N. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO).

ALTERA A LEI NO2.568 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROJETO SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ACRE - SANEAC, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A DETECÇÃO PRECOCE DE ESCOLLOSE NOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

DISPÓE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇAO PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇAO SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES NOS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE XAPURI COMO: "CENTRO CULTURAL E ECOLÓGICO DO ESTADO DO ACRE" •

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPALPARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES .•. PORTADORES DE CÂNCER, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."

AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A DOAR UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI NO 1.697, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR E CEDER OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO ESTADO DO ACRE DO BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRE.

AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O LOTE N° 237, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO BENFICA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO QUINTAL FLORESTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

ALTERA A LEI N. 595, DE 16 DE JULHO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE REAPARELHAMENTO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.