Projeto de Lei nº 32 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
32
Data de Apresentação
28/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 32/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÓE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA DE ATENDIMENTO
PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO,
NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMA DE ATENDIMENTO
PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO,
NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação