Projeto de Lei nº 10 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
10
Data de Apresentação
19/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 10/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL ACRIANO
A ATIVIDADE DE SERINGUEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A ATIVIDADE DE SERINGUEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação