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IND 1165/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que seja realizado a contratação de auxiliar de almoxarifado para o hospital do Município de Assis Brash

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 1165 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Texto Original

IND 1166/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo, que institui o programa Artes Marciais nas Escolas Estaduais e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 1166 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Texto Original

IND 1167/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que o Governo do Estado através do Departamento de Estradas e Rodagens, infraestrutura Hidroviária e Aeroviária do Acre - DERACRE realize a recuperação do Ramal Granada, no trecho asfaltado que são doze quilômetros no município de Acrelândia

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 1167 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Texto Original

IND 1168/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra), realize a recuperação das vias internas da Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 1168 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2019
Texto Original

IND 1169/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 1,69 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para que seja realizado reforma do prédio, reforma do patio, concerto da balança do Posto Fiscal da Tucandeira.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 1169 / 2019
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2019
Texto Original

IND 1170/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, Para que realize a continuação da obra de reforma da UNACON - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, tendo em vista que se encontra paralisada

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1170 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1171/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize a climatização das enfermarias do Hosmac - Hospital de Saúde Mental do Acre.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 1171 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1172/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja escarninhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Educação e Esportes promova o aumento do número de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais na Central de interpretação de LIBRAS (CIL) para atendimento ao público surdo, no intuito de fortalecer e ampliar a prestação de um serviço indispensável a promoção da acessibilidade e, por conseguinte, da dignidade.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1172 / 2019
Autor:  JULIANA RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1173/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Acre realize a manutenção e recuperação da rodovia AC-40.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 1173 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1174/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a contratação de mais um enfermeiro para o município de Jordão.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: ´1174 / 2019
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1175/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, disponibilize um Perito isento, para acompanhar Os processos em face da ENERGISA, para resguardar o consumidor e para que o mesmo tenha direito a contraprova

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 1175 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019

IND 1176/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 e 170, todos Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja encaminhado ao Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei Complementar 2019, que o Altera a Lei Complementar n° 164, de 3 de junho de 2006, "Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Acre.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1176 / 2019
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1177/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe a indicação ao Secretário Thiago Caetano, solicitando a revitalização do ginásio poliesportivo, no município de Santa Rosa do Purus, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra).

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1177 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1178/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja caminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, estude a possibilidade de REABERTURA DE RAMAL Comunidade Juritipari, com extensão de 11 km, com 6 metros de largura, no município de Feijó-Acre

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1178 / 2019
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1179/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrirno no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Case de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretaria de Estado de Planejamento estude a possibilidade de criar um Banco de Vagas de Emprego, destinado as vítimas de câncer, que se encontre em fase de remissão da doença

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1179 / 2019
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1180/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o DN1T (Departamento Nacional de infraestrutura) providencie a imediata revitalização da BR-364 - VIA VERDE - trecho entre a Rotatoria da UNINORTE ate o Hospital das Clinicas.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1180 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1181/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolucão 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, providencia a compra de material ortopédico e reparo nas máquinas com mesmo a compra de novos equipamentos para Oficina Ortopédica de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1181 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1182/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Diretor do Departamento de Estrada e Rodagens do Acre - DERACRE, providencie, de forma imediata, a duplicação do trecho da Rodovia AC 401, localizada no município de Acrelândia e denominada Estrada do Agricultor, entre a rotatória de saída da cidade ate a entrada do ramal que dá acesso ao Frigorifico da cidade. A duplicação é necessária, pois, estão ocorrendo diversos acidentes no local, por conta do estreitamento da via.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1182 / 2019
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1183/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o Hospital de Acrelândia, a Manutenção no aparelho de RAIO X do hospital, pois, o mesmo encontra-se quebrado, fazendo com que a população do município tenha que se deslocar ate o municipio vizinho para fazer radiografias.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1183 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1184/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei Complementar que altera e acresce dispositivos do art. 18, da Lei Complementar No 55, de 09 de julho de 1997.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1184 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1185/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei que cria o Núcleo de Atendimento em Urgência e Emergência em Saúde Mental em âmbito do Serviço de Atendimento Movel e Urgência da Secretaria de Saúde do Estado do Acre e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1185 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1186/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a pedido do vereador Gerraneo Agular, do Município de Feijó, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre conceda gratificação aos médicos que participaram do curso de legista em todos Os hospitais do Acre, para que eles possam realizar atestado das mortes violentas no interior do Estado.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 1186 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1187/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância corn o dos art. 169 a 171, da Resolucâo n° 86/1990 Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentissirno Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Saiide providencie a ampliacao do Hospital Dermatológico de Cruzeiro do sul.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 1187 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1188/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância corn o Art. 22 da Resolucäo 86/90 - Regimento Intemo da ALEAC solicita a Mesa Diretora encamarinhar expediente ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Cruzeiro do Sul Ilderlei Cordeiro junto a Secretaria de Obras providencie a manutença do cemitério e a construção do muro, que fazia parte do antigo leprosário em Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 1188 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1189/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto a SEINFRA realize com brevidade, a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Porto Walter

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 1189 / 2019
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1190/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junta ao órgão competente determine a reforma e reativação do Posto Policial do Corcovado no Segundo Distrito de Tarauacá.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 1190 / 2019
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1191/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, com uma Operação de Manutenção do Sistema de Iluminação Publica da Rodovia AC 40 - Estrada do Quinari.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 1191 / 2019
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1192/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere a artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria Estadual de Saúde, com a MANUTENÇÃO PREDIAL do HOSPITAL ESTADUAL DR. ARY RODRIGUES, no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 1192 / 2019
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1193/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao Departamento Estadual de Trânsito e, a Secretaria Estadual de Saúde, com a oferta e realização de exames toxicológicos para emissão e renovação de CNH daqueles que comprovarem a incapacidade de custeio.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 1193 / 2019
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1194/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, o funcionamento dos órgãos brasileiros na fronteira do município de Assis Brasil.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 1194 / 2019
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1195/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMEL!, para que viabilize junto ao Órgão competente, a reforma e ampliação do antigo prédio da Delegacia da mulher do Município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 1195 / 2019
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1196/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto a SEINFRA, realize com brevidade a recuperação e melhorias do Ramal - Batoque no município de Mâncio Lima.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 1196 / 2019
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1197/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com a que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, com um Piano de Recuperação e Reativação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da Cidade do Povo, que se encontram em situação de total abandono.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 1197 / 2019
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1198/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Inferno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a reforma no banheiro do Hospital Dr. Sansão Gomes no Município do Tarauacá, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1198 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1199/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE a contratação de médicos para o Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá, tendo em vista a necessidade existente no município

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1199 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1200/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE providencie a reforma no Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauaca, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1200 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1201/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize licitação para a aquisição de materiais de consumo, this como medicamentos, para o Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauaca, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1201 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1202/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize licitação para a aquisição de insumos, tais como seringas, para 0 Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá , tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1202 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1203/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize licitação para a aquisição de insumos, tais como curativos, para o Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá , tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1203 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1204/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize licitação para a aquisição de materiais básicos, para o Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1204 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1205/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao Órgão competente estude a possibilidade de enviar máquinas e equipamentos agrícolas para o escritório da SEPA (Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio) no município de Marechal Taumaturgo.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1205 / 2019
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1206/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art, 169, da Resoluçäo n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos Órgãos competentes determine melhorias nas "Pistas de Pousos e Decolagens" dos municípios de Marechal Taumaturgo e Porto Walter,

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1206 / 2019
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1207/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, 0 anteprojeto de lei em anexo, que altera dispositivos da Lei Complementar no 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Piano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Pro fissionais do Ensino Público Estadual

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1207 / 2019
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1208/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, apos ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, 0 anteprojeto de lei em anexo, que institui o Piso Salarial Estadual dos Profissionais da Educação Básica Publica, no âmbito do Estado do Acre.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1208 / 2019
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1209/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, apos ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, 0 anteprojeto de lei em anexo, que institui o Piso Salarial Estadual dos Profissionais da Educação Básica Publica, no âmbito do Estado do Acre.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1209 / 2019
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1210/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que estude a possibiddade de viabilizar o Anteprojeto de Lei em anexo, que visa autorizar a cessão de armas de fogo aos servidores civis e militares das carreiras de Segurança Publica após aposentadoria, reserva ou reforma.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 1210 / 2019
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1211/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA - providencie, a iluminação e uma Operação Tapa Buracos no Ramal Boa Aguá, no município de Rio Branco.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1211 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1212/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Zeladoria da Cidade - SMZC - providencie, a roçagem no Ramal Boa Água, no município de Rio Branco.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1212 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1213/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE - providencie, de forma emergencial, a contratação de dois técnicos de audiovisual; aquisição de ares condicionados para a Sala Cineclube, Sala de Figurino e para a Sala do Atelie; aquisição de lâmpadas florescentes para a Sala de Figurino e lâmpadas para a Sala de Ateliê; bem como instalação de fechaduras em todas as portas da Usina de Artes João Donato, localizada na Rua das Acácias, Bairro Distrito Industrial, no município de Rio Branco.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1213 / 2019
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Texto Original

IND 1214/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE - providencie, de forma emergencial, a instalação de iluminação cênica, cadeiras modelo estádio e luz de serviço para o Teatro; bem como a reforma do Refeitório da Usina de Artes João Donato, localizada na Rua das Acácias, Bairro Distrito Industrial, no município de Rio Branco.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 1214 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Texto Original