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Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com REVOGAÇÃO do decreto 5.966, de 30 de dezembro de 2010, que versa acerca o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas nas contratações de bens, prestação de serviços e execução de obras, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibiildade dê reativar as atividades da Unidade da CAGEACRE no município de Manuel Urbano.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, realize projetos que visem gerenciar com agilidade as filas de cirurgias cardíacas nos Hospitais do Estado, objetivando atender todas as demandas e o descongestionando as filas.

Indico na forma regimental à Mesa Diretora de acordo com o que dispõe o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que proceda de forma imediata recuperação na BR-317, que liga Rio Branco a Assis Brasil.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto ao Secretario de Saúde, viabilize profissionais com especialização em Ultrassonografia ao Hospital de Acrelândia.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretaria de Estado de Ësporte e Lazer estude a possibilidade de uma REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO ARENA DO JURUÁ - CRUZEIRO DO SUL.

Indico à Mesa Diretora, com flucro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao DERACRE, afim de que seja providenciado com máxima urgência a manutenção da Rodovia Estadual Ac-10 (Rodovia João Asfury), que liga Rio Branco ao município de Porto Acre, bem como a manutenção de sua primeira ponte, que encontra-se deteriorada, causando o risco de isolar o município da capital

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 = Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que Junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar a aquisição de 01 (um) aparelho DESFIBRILADOR CARDÍACO para a Unidade Mista de Saúde do município de Manoel Urbano - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que em parceria com Departamento Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE. Realize com brevidade a recuperação tapa buraco da Rodovia AC 407 que liga a cidade de Cruzeiro do Sul a Rodrigues Alves

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na pessoa do Presidente Deputado Nicolau Junior, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE providencie a imediata revitalização da Pista de Pouso do Aeroporto do Município de Marechal Thaumaturgo

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na pessoa do Presidente Deputado Nicolau Jr., com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhe à Bancada Federal do Estado do Acre, de Deputados Federais e Senadores, para que tomem providência junto ao Ministério de Saúde, para realizarem estudos e levantamento das sequelas que inúmeras jovens tiveram após tomarem a Vacina da HPV

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com REVOGAÇÃO dos artigos 8, 9, 10 e 11 da Lei Complementar N° 355, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo.

Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente a Senhora excelentíssima prefeita Socorro Neri, para que designe o Órgão competente para solucionar situações que esto causando desconforto para os comerciantes na área comercial central- Calçadão.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, juntamente com a Polícia Militar do Estado do Acre, destine uma parte do seu efetivo para a realização de segurança nas unidades de saúde, para garantir aos servidores e aos usuários do SUS uma maior segurança durante o atendimento e internação.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que determine que a Sesacre regularize o Termo de Subvenção Social que disponibiliza repasse mensal a ser dividido entre as comunidades terapêuticas e a Casa de Apoio Souza Araújo, onde são tratados pacientes com hanseníase e outros ferimentos.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, juntamente com a Polícia Militar do Estado do Acre, destine uma parte do seu efetivo para a realização de segurança nas escolas, garantindo aos estudantes a proteção necessária para o processo de aprendizagem.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, para que à escola Cunha Vasconcelos, seja transformada em mais unidade do Colégio Militar, no município de Rodrigues Alves.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA realize serviço de reforma da ponte localizada no quilômetro 08 da rodovia AC-010, estrada que liga os municípios de Rio Branco e Porto Acre.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA realize obras de restauração, ampliação e limpeza das margens da Rodovia AC-01 0, que liga Rio Branco ao município de Porto Acre.

A Deputada que esta subscreve, em consonância com o art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita à Mesa Diretora encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT/AC a construção de uma rotatória na BR/364 entrado do Albert Sampaio.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP; Realize com brevidade a Implantação das novas instalações da Delegacia da Mulher com equipe multidisciplinar para atendimentos específicos e especializados a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Cruzeiro do Sul.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Gabinete do Governador e à Secretaria de Polícia Civil, solicitando a ampliação do efetivo de policiais civis para o Jordão, tendo em vista que o município conta com apenas 01 (um) agente da Polícia Civil, o que torna inviável a efetivação de prisões, detenções e compromete as demais tarefas de investigação.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86190 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, através do órgão competente a possibilidade do estudo viário da conexão entre o município de Cruzeiro do Sul e a cidade de Pucalpa, no Peru.

Indico à Mesa Diretora, com flucro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado uma Comissão da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA), para se dirigir ao município de Manoel Urbano, abrir diálogo com a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DO MEIO E ALTO RIO MOACO DE MANOEL URBANO, para que haja o processo de organização do setor produtivo rural e urbano da agricultura familiar daquele município, bem como criar um projeto de manejo florestal de uso múltiplo comunitário na área do afluente de Manuel Urbano. Sabemos da intenção do nosso governador em promover a agricultura como carro chefe de seu mandato, que irá alavancar a economia do nosso Estado. Peço que olhem com muito carinho para esse povo, que somente querem trabalhar de maneira certa e coesa.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, uma operação "tapa buraco" na via de acesso do Parque Industrial

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, uma Ambulância para o Hospital Dr. Sansão Gomes, localizado no município de Tarauacá —AC, pois, no local a única ambulância que existe é emprestada do município de Senador Guiomard e está apresentando problemas mecânicos.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a recuperação do ramal Linha Nova, localizado no município de Bujari - AC. O ramal encontra-se em péssimas condições de tráfego, impedindo produtores de escoar sua produção.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA prõvidencie, de forma emergencial, o reparo na iluminação do Parque da Maternidade, localizado na praça do Skate Parque em Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao Secretaria de lnfraestrutura de Desenvolvimento Urbano do Acre, a execução de 200 metros de asfalto localizado no Ramal de acesso ao Rio Crôa no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade de realizar um programa voltado para os portadores de deficiências físicas; no estado do Acre, para distribuição de equipamentos e materiais com intuito de atender os pertencentes a famílias de baixa renda.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a ENERGIZA cobre o ICMS na fatura de energia elétrica sobre a potência efetivamente utilizada e no sobre o valor total da conta, como tem acontecido nas faturas de energia em todo o Estado do Acre. E ainda, que o Governo do Estado do Acre devolva o valor pago indevidamente pelos fornecedores.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que em parceria com Departamento Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE. Realize com brevidade recuperação e operação de Tapa Buracos, limpeza e Roçagem das laterais da Rodovia AC- 90 Transacreana circunscrição de Rio Branco-Ac.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, solicitando manutenção nos postes de iluminação da Avenida Chico Mendes, visando evitar acidentes e outros transtornos em decorrência do problema.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente a Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, solicitando manutenção e reposição asfáltica na Rodovia Estadual AC 40, que dá acesso ao município de Plácido de Castro, considerando que o atual estado de deterioração da via compromete o tráfego na região e eleva os riscos de acidentes.

Indico á Mesa Diretora com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde, realize o Programa Saúde Itinerante, no município de Sena Madureira.

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, com a IMPLANTAÇÃO de uma UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) no Hospital Regional Wildy Viana, em Brasileia, conforme preconiza as normativas do Ministério da Saúde que versam sobre a matéria.

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com a CESSÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ESTADUAL EM SITUAÇÃO DE ABANDONO para o ABUTRE'S Moto Clube - Associação Privada de Defesa dos Direitos Sociais para realização de parceria público privada.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 8611990- Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE realize a recuperação da Estrada que dar acesso ao porto de Rodrigues Alves,localizado na BR-364 no Município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta asa, que seja providenciado junto à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a construção de um Box da Polícia Militar no bairro da Sibéria localizado na cidade de Xapuri que fica no outro lado da margem do Rio Xapuri

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do. Acre, para que viabilize junto à Secretaria de Infraestrutura do Acre, execução de melhorias das pontes localizado no Ramal Novo Horizonte no município de Plácido de Castro

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao Secretaria de Infraestrutura do Acre, execução de melhorias localizado no Ramal Novo Horizonte no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secretário de Segurança Pública do Acre, Sr. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS, um posto policial no Ramal do "T" ou Ramal dos doze, como é mais conhecido no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secretário de Segurança Pública do Acre, Sr. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS, que providencie melhorias e a reativação do posto policial no bairro Tancredo Neves, localizado no Município de Rio Branco

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secretário de Segurança Pública do Acre, Sr. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS, que providencie câmeras de monitoramento entre à Avenida Antônio Pessoa Jucar e à Rua Luiz Moraes cinco, localizado no bairro Tancredo Neves, no Município de Rio Branco

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes estudem a possibilidade de realizar melhorias no fornecimento de alguns serviços públicos (fornecimento d'água e segurança pública) e reparos emergenciais em infraestruturas (saneamento básico e pavimentação) no Bairro Cidade do Povo no município de Rio Branco - AC.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, para que adquira, o Barco Raimundo Ferreira - Dr. Baba, para a realização de atendimentos de saúde nas comunidades ribeirinhas.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Segurança Pública - SESP providencie, de forma emergencial, o retorno do PATRULHAMENTO COM BICICLETA nos parques do município de Rio Branco-AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o endereçamento ao Senhor Governador do Estado do Acre do Anteprojeto de Lei de minha autoria, que dispõe "Adite-se,onde couber, o artigo 31, da Lei Complementar N° 355, de 26 de dezembro de 2018", que "Dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo".

Indico à Mesa Diretora com fulcro no art.169 do Regimento da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a construção de uma ponte sobre o igarapé Diabinho, no município de Feijó.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAG, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "dispõe sobre a participação dos advogados em perícias médicas realizadas pela Junta Médica Oficial do Estado do Acre, além do fornecimento de cópia do prontuário médico".