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INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CIDADANIA FISCAL.

ALTERA A LEI N. 3.729, 15 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL AUXILIO DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.715 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.715, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Altera dispositivos da Lei nº3,715,de janeiro de 2021

CRIA A CARTEIRA ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (e-CEPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TTULO DE CIDADÃO ACRANO AO SR, ´MILTON AUGUSTO MACIEL DE SOUSA.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 3.715, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

ALTERA O DISPOSITIVO 3.715 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

ALTERA A LEI 3.715, DE 15 DE JANEIREO DE 2021.

ALTERA DO SISPOSITIVO DA LEI N. 3.715, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Revoga a Lei Estadual nº 2.443, de 5 de agosto de 2011, que dispunha sobre a proibição do uso de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.

"Altera dispositivos da Lei 3.715, de 15 de janeiro dee 2021, que estima a Receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a fim de alterar volume III, da Lei Orçamentaria, descrições às Emendas Parlamentares".

"Altera dispositivos da Lei nº 3.715, de 5 de janeiro de 2021, que estima a Receita e ixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a fim de alterar volume III, da Lei Orçamentaria, descrições às Emendas Parlamentares".

Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 3.715 de 15 de Janeiro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a fim de alterar o volume III, da Lei Orçamentaria, descrições às Emenda Parlamentares

Altera a Lei nº 3.715, de 15 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a fim de alterar volume III, da Lei Orçamentaria descrições às Emendas Parlamentares.

"Altera os dispositivos da Lei nº 3.715 de 15 de Janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a fim de alterar o volume III, da Lei Orçamentaria, descrições ,às Emendas Parlamentares".

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 3.715, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTÍSTA

CRIAÇÃO DO "FUNDEB TRANSPARENTE"

INSTITUI SETEMBRO AMARELO O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ESTADO DO ACRE.

"QUE AS ESCOLAS E CRECHES DO ESTADO DO ACRE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS EM SUA MERENDA"

"INSTITUI VACINAÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS"

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.161, DE 09 DE AGOSTO DE 2016...

RECONHCE O IGARAPÉ PRETO, LOCALIZADO EM CRUZEIRO DO SUL - AC, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ACRE.

"CONCEDE A INSENÇÃO DO ICMS SOBRE AS OPERAÇÕE SINTERNAS COM O BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE 13 QUILOS, PARA USO DOMÉRTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE CRUZEIRO DO SUL."

PROÍBE A CUMULAÇÃO DE TRIBUTOS INCIDENTE SOBRE OS CONBUSYTIVEIS.

TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA FERNANDA LAGE LIMA DANTAS.

CONCESSÕES E PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS.

ALTERA A LEI N.3.673 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020...

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PLANO PLURIANUAL 2020-2023...

“Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – sobre a base de cálculo de combustíveis e de lubrificantes no Estado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal às pessoas diagnosticadas com câncer, no âmbito do Estado do Acre”.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORAÇÃO DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS FISÍCAS, MENTAIS E INTELECTUAIS DE CARATER IRREVESSÍVEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR WAGNER SILVA DE SÊNA

Dispõe sobre a obrigação de bares e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências.

Autoriza o Estado do Acre a receber em doação, com encargo, um imóvel urbano destinado à construção da Unidade Ministerial do Ministério Público do Estado do Acre no município de Assis Brasil.

Dispõe sobre revisão ao Plano Plurianual do Estado do Acre para o quadriênio 2020-2023 (PPA 2020-2023), e altera a Lei n°3.589, de 19 de dezembro de 2019.

Cria o Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias - CG Indústria.

Altera a Lei n° 3.742, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre a reabertura de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

"Altera a denominação da Estrada da Variante, localizada na entrada do munícipio de Xapuri, para Antônio Carlos Miranda."

Institui a liberdade religiosa da Hoasca no Estado do Acre e dá outras providências.

Cria o CTD - Centro de Tratamento do Diabetes no Estado do Acre e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Secretaria de Estado de Tecnologia da Informação e da Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública do Estado do Acre, instituindo o 'Governo Digital'.

Estabelece prioridade na inserção dos cenários de prática do Curso de Medicina da Ufac, como única instituição pública do estado e concede bolsas a médicos que integram as instituições do Sistema Único de Saúde do Estado do Acre, conveniadas com a Universidade Federal do Acre para atuarem como preceptores dos acadêmicos no internato e em atividades práticas supervisionadas do Curso de Medicina.

Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos pertencentes à Acíminístraço Pública Estadual, direta ou indireta no Estado do Acre.