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Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida urna Audiência Pública, dia 25 de maio de 2023 ás 10:00, para discutir a situação dos Recursos Hídricos

Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida urna Audiência Pública, dia 25 de maio de 2023 ás 10:00, para discutir a situação dos Recursos Hídricos

Requeiro á Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Sessão Solene para homenagear o trabalho social do lutador de jiu jitsu, o Acreano Ray Pers, fundador da Federação Acreana de jiu j itsu, realizar-se no dia 26 de maio de 2023, as 10h, no plenário desta Casa de Leis

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre),que seja expedido ofício endereçado às empresas CLARO 5/A e TIM 5/A, solicitando informações sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet prestados na cidade de Marechal Thaumaturgo - AC, que passam por longos períodos de interrupção, prejudicando a população daquela cidade.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislava do Estado do Acre, a realização de urna Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de maio de 2023 (Segunda-Feira), com objetivo de "debater a Convocação dos Servidores Aprovados no Concurso Público da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - (SESACRE) e o Futuro do Cadastro de Reserva."

Requer a realização de SESSÃO SOLENE no dia D' de junho, em homenagem aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Requer a realização de Audiência Pública, com empresas de pequeno e médio porte da construção civil, sindicatos e FIEM, para debater investimentos do Governo do Estado em obras públicas, regras de licitação e fortalecimento das empresas locais da construção civil de pequeno e médio porte do Acre.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no art. 180, inciso VIII, da Resolução n° 85/1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja expedido CONVITE à Senhora Diretora do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, GABRIELA CÂMARA, a fim de prestar esclarecimentos no âmbito deste Poder (local a ser definido pela Mesa Diretora), sobre o processo de regularização fundiária desenvolvido em todo o Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do § 3° do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar no 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, "caput" e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 9 de junho, às 8h no Ginásio Francisco Raulino para discutir sobre DEMARCAÇÃO E USO DA AREA PRODUTIVA NA GLEBA AFLUENTE em Manoel Urbano.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao senhor Secretário Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, e Ricardo Brandão dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos ais. 177, inciso 1 c/c 280, todos da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater a importância do trabalho desenvolvido pelas Casas Terapêuticas no Acre e a Regularização de parte dessas entidades que ainda necessitam ser regulamentadas.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de junho de 2023 (Quinta-Feira), com objetivo de 'debater a Construção do Hospital Universitário do Acre.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n9 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada uma audiência pública no dia 13 de julho, no âmbito da Comisso de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, para discutir a respeito da no observância, por parte das empresas acreanas, no tocante à cota de pessoas com deficiência e reabilitadas. Esta demanda foi identificada pela Superintendência Regional do Trabalho no Acre, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Aproveitando este expediente, que sejam convidados os presidentes da Acisa (Associação Comercial do Acre), Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre), Fieac (Federação das Indústrias do Acre), sindicatos e entidades voltadas ao comércio e à indústria, além do superintendente regional do Trabalho no Acre, Leonardo Lani, e equipe do Ministério.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio, em homenagem a Industria acreana.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao senhor Secretário Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, e Ricardo Brandão dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento - SEPLAN, solicitando as seguintes informações: Considerando o disposto no Anexo 1 do Projeto de Lei número 57/2023, sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e tendo em vista o demonstrativo do quadro de anexo de metas fiscais indicando um aumento da despesa com pessoal e encargos sociais atingindo os percentuais de 81,50% (referente ao ano de 2024), de 85,08% (referente ao ano de 2025) e 89,98% (para o exercício de 2026) da Receita Corrente Líquida (RCL), requeiro que informe o detalhamento das despesas com pessoal e encargos sociais de todos os poderes do Estado do Acre, sendo eles: do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defen

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução n° 86/90 (Regimento interno desta Casa de Leis), que haja a realização de Sessão Solene, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 20 de outubro de 2023, às 10hs em alusão ao dia estadual do tradutor/interprete de libras, que se comemora anualmente no dia 18 de outubro por homenagem à Professora Patrícia Nunes Miranda de Mendonça.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis) que seja encaminhado expediente a Secretaria da Mulher do Estado do Acre (SEMULHER), para que seja informado o fluxo de atendimento no Estado do Acre para mulheres vítimas de violência doméstica (esmo previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial).

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de junho de 2023 (segunda-feira), com objetivo de "estabelecer diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde."

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, cia Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Casa, a realização de uma Audiência Pública rio dia 06 de julho de 2023 às 10Hs com os representantes da SEFAZ, SEPLAN, ACREPREVIDENCIA, SEAD, Ministério Publico, TCE, TJAC e Defensoria Publica, para discussão do projeto de Lei da Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO, convido todos os poderes e entidades, adotar as medidas necessárias.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no DIA 17 DE AGOSTO, ÀS 91-1, para debater sobre INCENTIVO FINANCEIRO AOS CLUBES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL ACREANOS.

"Requeiro a Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. à6190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao senhor Secretário Assurbanípal Barbary de Mesquita, Secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SE!CT,

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução nn 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada uma audiência pública no dia 10 de julho, no âmbito das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo e de Segurança Pública, para discutir a respeito da abertura de nova turma para a academia da Policia Civil (curso de formação) dos aprovados no último concurso público que compõem o cadastro de reserva para agentes de Polícia Civil e escrivães. Na oportunidade, que sejam convidados os secretários de Planejamento, Ricardo Brandão; Paulo Roberto Correia, de Administração; Segurança Pública, coronel José Américo Gaia; delegado-geral de Polícia Civil, José Henrique Maciel; procurador geral do Estado, Marcos Motta, e representantes do cadastro de reserva.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 03 de julho de 2023 (Segunda-Feira), com objetivo de debater a Convocação dos Servidores Aprovados no Concurso Público da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - (SESACRE) e o Futuro do Cadastro de Reserva.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts, 174 e 180, inciso IV da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEACJ a realização de Sessão Solene no dia 20 novembro 2023 (Segunda-Feira), em Alusão ao dia Estadual do Biomédico.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 7 de julho, alusiva ao Dia Estadual do Policial Civil, comemorado no calendário oficial do Estado dia 19 de julho, por força da Lei 2.963, de 26 de maio de 2015.

Requeiro a V. Exa., com base no arts. 180, VIII; 302 caput todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, ouvido o Plenário, à Convocação do Presidente Interino do DERACRE, Sr. Sócrates José Guimarães, para comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa, com objetivo de prestar esclarecimentos à esta Casa sobre o edital publicado do DOE, de 31 de maio deste ano, "que dispensa licitação e contrata Tec News - por 21 milhões.

Requeiro à Mesa Diretora, com base no art. 180, IX, da Resolução n.86/90 c/c art. 78 inciso XV da Constituição do Estado do Acre, seja endereçado expediente ao Presidente Interino do Departamento de Estrada e Rodagens - DERACREI Senhor Sócrates José Guimarães.

Requere realização de SESSÃO SOLENE no dia 4 de agosto em homenagem aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - 588 e ao Dia do Pastor Evangélico.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n2 86 de 28 de novembro de 1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à concessionária de energia elétrica Energisa, solicitando informações sobre as placas solares que serão instaladas no município de Tarauacá e quais comunidades serão contempladas.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de junho de 2023 (Quinta-Feira), com objetivo de "Debater sobre o Piso Salarial da Enfermagem."

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, para homenagear os 13 anos do Instituto Federal do Acre - IFAC.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e aeroportuária do Acre -DERACRE, solicitando informações sobre as obras de manutenção e reparo da Rodovia AC-90 (Estada Transacreana), que atualmente possui diversos pontos críticos que dificultam a sua utilização.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre— ALEAC, a convocação de Sessão Solene para homenagear os Superdotados, que é comemorado o seu dia internacional no dia 10 de agosto, a ser realizada a sessão solene no dia 14 de agosto de 2023.

Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado para debater a situação da BR- 364 e BR -317

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 28 de agosto de 2023 (Segunda-Feira) ás 9h, com objetivo de "Apresentar o Projeto de Implantação do Laboratório de Microbiologia Clinica no Hospital de Urgência e de Emergência, Pronto-Socorro HUERBIPS.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n 86 de 28 de novembro de 1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada uma reunião, no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo e Comissão de Orçamento e Finanças, com a equipe internacional da Missão de Monitoramento 2023 do Programa REM. Os membros da Missão estarão no Acre entre os dias 1 e 5 de julho, percorrendo territórios beneficiados com recursos de organismos internacionais como o Banco MW. Na pauta, o pagamento do subsídio de produtos florestais como borracha e o murmurá, além de discutirmos a respeito da liberação de RIS 20 milhões do Programa REM para a Agricultura Familiar e para o desenvolvimento de culturas permanentes como o café e fruticulturas, aprovados pela Assembleia Legislativa, porém sem implementação por parte do governo estadual.

Requer a realização de Sessão alusiva, no dia 24 de maio, em homenagem a importância do trabalho desenvolvido pelas mulheres nas Engenharias.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução no 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene para homenagear o Rolary Interacional que festejou seu centenário no Brasil em fevereiro de 2023, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023.

Requer a realização de SESSÃO SOLENE no dia 11 de agosto de 2023, em homenagem aos 33 anos cio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal r70 8.069/1990

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução N. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que haja a realização de audiência pública no dia 14 de julho de 2023, às 09h no Plenário da ALEC, relativo ao tema: "Os desafios das trabalhadoras rurais no Estado do Acre e a Marcha das Margarida.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de agosto, alusiva ao dia Nacional do Estudante.

Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida uma audiência pública, dia 18 de agosto de 2023, no Município de Brasiléia, para discutir Economia e Sociedade na Regional do Alto Acre, de forma transparente promover uma ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entre os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.

Requer a realização de uma audiência pública, no dia 14 de setembro, sabre à LEI n° 10.436 de 24 de abril de 2002,os direitos da pessoa surda.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Casa, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de setembro às 10h com a participação dos representantes da conselho de medicina, conselho de enfermagem, os senadores e deputados federais o secretário de saúde do estado Pedro Pascoal, diretor da Fundação Estadual do Acre e representante do Ministério Público.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno da Casa, a realização de uma Audiência Pública no dia 4 de setembro às 10h com a participação dos representantes da Associação ANFIBRO, os senadores e deputados federais, o secretário de saúde do estado Pedro Pascoal, diretor da Fundação Estadual do Acre e representante do Ministério Público.

Requer a realização de SESSÃO SOLENE em homenagem aos CAPOEIRISTAS DO ESTADO DO ACRE por meio da LIGA ACREANA DE CAPOEIRA.

Requer a inclusão do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM AO COOPERATIVISMO (SESCOOP) na SESSÃO SOLENE do dia 05 de outubro de 2023, originalmente destinada a homenagem da ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DO ACRE (OCB/AC).

Requeremos na forma regimental disposta no art 280, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida uma audiência pública, dia 18 de agosto de 2023, no Município de Epitaciolândia, para discutir Economia e Sociedade na Regional do Alto Acre) de forma transparente promover unia ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 188, caput, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a retirada do Projeto de Lei n° 116/2023, de minha autoria que a Lei Complementar n. 261, de 10 de maio de 2013, acrescentando dispositivos sobre as prorrogações da licença - paternidade."

Requer a realização de SESSÃO SOLENE no dia IS de setembro, em homenagem aos 45 anos da Convenção Estadual de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Acre - CEIMADAC.