Requerimento nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 90/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de SESSÃO SOLENE no dia 11 de agosto de 2023, em homenagem aos 33 anos cio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal r70 8.069/1990
Indexação
Observação