Requerimento nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 58/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no art. 180, inciso VIII, da Resolução n° 85/1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja expedido CONVITE à Senhora Diretora do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, GABRIELA CÂMARA, a fim de prestar esclarecimentos no âmbito deste Poder (local a ser definido pela Mesa Diretora), sobre o processo de regularização fundiária desenvolvido em todo
o Estado do Acre.
o Estado do Acre.
Indexação
Observação