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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma limpeza e desinsetização no forro da Escola Estadual Paulo Freire.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a destinação de novos mobiliários para a Escola Estadual Paulo Freire.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual Paulo Freire.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a destinação e manutenção dos aparelhos ares-condicionados para a Escola Estadual Paulo Freire.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma completa na Escola Estadual Paulo Freire.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma completa na Escola Senador Adalberto Sena.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da estrutura interna do prédio em anexo ao hospital João Câncio Fernandes, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, em Sena Madureira/Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Espolies, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção do campo de futebol localizado na Escola Estadual José Sales de Araújo.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a instalação de uma tela de proteção no campo da Escola Estadual José Saies de Araújo.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção dos aparelhos ares-condicionados da Escola Estadual José Sales de Araújo.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a reforma do parque infantil da Escola Estadual José Sales de Araújo.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual José Sales de Araújo.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a reforma e a aquisição de cadeiras para o auditório da Escola Senador Adalberto Sena.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a reforma da biblioteca da Escola Senador Adalberto Sena.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos da Escola Senador Adalberto Sena.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção na cobertura da quadra da Escola Senador Adalberto Sena

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para o conserto das janelas da Escola Estadual Senador Adalberto Sena.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a construção de um laboratório de informática na Escola Estadual Senador Adalberto Sena.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a construção de um laboratório de ciências para a Escola Estadual Senador Adalberto Sena.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcirnar Nunes Leitão.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a implementação de um laboratório de informática para a Escola Estadual ILKA MARIA DE LIMA, localizada na Rua Melancia nº 271, Bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco/Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a destinação e manutenção dos aparelhos ares-condicionados da Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a instalação de um sistema de monitoramento na Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência a troca dos pisos da Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a manutenção dos aparelhos de solicitação de travessia dos semáforos entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Benjamin Constante, localizados ao lado do Palácio Rio Branco, na capital acreana.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a reforma e ampliação da sala de Atendimento Educacional Especializado - AEE, da Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão, localizada no Conjunto Universitário em Rio Branco! Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a criação de um espaço adequado para a biblioteca da Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão.

INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução no 86/90, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Presidente do Acreprevidência, Senhor Francisco Alves de Assis Filho, sugerindo que os servidores admitidos por concurso público no Quadro em Extinção da SESACRE (antigo IGESAC), regidos pela Lei no 3.779/2021, passem a ser regidos pelo regime estatutário, conforme a legislação que rege os servidores públicos do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Prefeito de Rio Branco-AC Exmo. Sr. Tião Bocalom, com intuito de fomentar o comércio gastronômico, localizados no centro da cidade, fazer com que entre os horários de almoço 11hrs as 13hrs, os estacionamentos da linha azul da cidade, fiquem isentos de cobrança de taxa (pagamento), fazendo com que seja um atrativo a população em geral bem como os servidores públicos estaduais e municipais que desenvolvem suas atividades nas secretarias, façam suas refeições próximas aos seus locais de trabalho.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Senhora Orlanilda Ximenes Muniz, Diretora presidente do DERACRE, que seja realizada a revitalização bem como a sinalização de ciclovias ao longo da Rodovia AC-40, mais precisamente no inicio do parque de exposições se estendendo ao final da Vila Acre (Ramal do Canil). Sabendo da incorrência de alguns acidentes, inclusive no referido mês, com o caso fatídico com a morte de uma criança de 10 anos de idade que estava saindo da escola, sendo este um local de bastante tráfego de estudantes e populares por ser um local comercial.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, "Anteprojeto de lei de minha autoria - que "Altera a Lei n° 1.908, de 31 de julho de 2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciaria do Acre- IAPEN/AC"

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, § 2°-A, da Lei Complementar n°278, de 14 de janeiro de 2014, as seguintes indicações: 1. Ana Paula Macédo de Lacerda para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; 2. E1i2ângela Queiroz de Araújo Basile para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Executivo de Administração e Finanças da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; e 3. Natacha Francis Ferreira Cavalcante para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Jurídico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC. Tais indicações se revestem em critérios de capacidade técnica e profissional, tendo em vista sólida formação e ampla excelência profissional das indicadas.

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, Mensagem em substituição à Mensagem n°2193, de 15 de maio de 2024. Com fundamento no art. 5°, § 2°-A, da Lei Complementar no 278, de 14 de janeiro de 2014, faço as seguintes indicações: 1. Felipe Moreno Damasceno Aquino para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; 2. Elizângela Queiroz de Araújo Basile para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Executivo de Administração e Finanças da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; 3. Natacha Francis Ferreira Cavalcante para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Jurídico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; e 4. Ana Lúcia Ferreira Pinto para o exercício do cargo de Ouvidor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC.

Solicito a Vossa Excelência que seja retirado do processo legislativo o Projeto de Lei que "Altera a Lei Complementar n° 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadua4 para dispor sobre o quadro de pessoal docente e apoio administrativo do ensino público estadual', protocolado por meio da Mensagem n°2191, de 15 de maio de 2024. Conforme ajustado na reunião ocorrida no dia 24 de maio de 2024, na sede dessa Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Deputados e representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Educação, a retirada da proposição visa à promoção de ajustes no texto do projeto, o qual será oportunamente reapresentado ao Poder Legislativo.

Solicito a Vossa Excelência que seja retirado da pauta legislativa o Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e revoga a Lei Complementar nº 114, de 30 de dezembro de 2002", protocolado por meio da Mensagem n° 2.213, de 8 de julho de 2024.

Solicito a Vossa Excelência que seja retirado da pauta legislativa o Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e revoga a Lei Complementar n° 114, de 30 de dezembro de 2002", protocolado por meio da Mensagem n° 2234, de 24 de setembro de 2024.

Solicito a Vossa Excelência que seja retirado da pauta legislativa o Projeto de Lei que" Altera a Lei nº 1.481, de 17 de janeiro de 2003, para dispor sobre o limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor", protocolado por meio da Mensagem n° 2271, de 10 de dezembro de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.JORGE RIVASPLATA DE LA CRUZ.

MOÇÃO DE APELO pela aprovação do Projeto de Lei n°4.715/2023, de autoria do Senador Sérgio Peteco

MOÇÃO DE PESAR aos familiares das vítimas do acidente aéreo com a aeronave de modelo Cessna S/cyline 182, no município de Manoel Urbano.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, caput da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar e apresentar MOÇÃO DE PROTESTO ao Sr. MARCOS DIONE OLIVEIRA DA SILVA -jornalista inscrito no Registro profissional 427/AC, pelas publicações ofensivas, discriminatórias, caluniosas e difamatórias à toda população do Município de Manoel Urbano.

MOÇÃO DE APLAUSOS Marcelo Siqueira de Oliveira, servidor publico no Município de Cruzeiro do Sul.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Romano Fernandes Gouvêa, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Acreana

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do art. 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ACRE - SINPOL/AC, pela implementação da "OPERAÇÃO PADRÃO", mais do que justa, realizada com coragem e ousadia, propondo melhores condições aos Policiais Civis do Estado do Acre.

"Moção de Aplausos ao Jornal Alerta Cidade, representado pelo Sr. Íam Arabar, pelos serviços jornalísticos essenciais para a sociedade acreana."

"Moção de Aplausos ao Hospital do Rim, pelos serviços de saúde essenciais prestados à sociedade acreana."

Moção de aplauso ao Instituto Você Acre, na pessoa da Sra. Renata Costa Marques de Castro.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. MELINA DE OLIVEIRA BARBOSA NUNES e o Sr. SILVIO ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO pelos relevantes serviços prestados à toda população do Estado do Acre com a implantação da Sinalização Digital (Mídia digital Out Of Home) através da empresa Top Mídia pioneira em mídia e modernidade indoor.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos regimentais estabelecidos pelo artigo 172 da Resolução n° 86/90, que rege o funcionamento interno desta Augusta Casa de Leis, vem a público apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre Desembargadora EVA EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA, por ocasião de sua aposentadoria, após 49 anos dedicados à magistratura, marcando uma trajetória de excepcional serviço ao Direito e à Justiça em nosso Estado.