Mensagem nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

21/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, § 2°-A, da Lei Complementar n°278, de 14 de janeiro de 2014, as seguintes indicações:
1. Ana Paula Macédo de Lacerda para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC;
2. E1i2ângela Queiroz de Araújo Basile para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Executivo de Administração e Finanças da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; e
3. Natacha Francis Ferreira Cavalcante para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Jurídico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC.
Tais indicações se revestem em critérios de capacidade técnica e profissional, tendo em vista sólida formação e ampla excelência profissional das indicadas.

Indexação

Observação