Mensagem nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito a Vossa Excelência que seja retirado da pauta legislativa o Projeto de Lei que" Altera a Lei nº 1.481, de 17 de janeiro de 2003, para dispor sobre o limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor", protocolado por meio da Mensagem n° 2271, de 10 de dezembro de 2024.
Indexação
Observação