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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 17 da Resolução 86 de novembro d e1990— Regime interno da ALEAC vem apresentar MOÇAO DE APLAUSOS ao Sr OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, pela trajetória de vida profissional e politica.

"Moção de Aplausos a José Amarísio de Freitas Pelos Relevantes Serviços Prestados a Sociedade Acreana."

Moção de Aplausos a Escola Centro Educacional e Cultural - META, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado.

Moção de Aplauso ao Senhor José RIBAMAR TRINDADE DE OLIVEIRA, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Acre.

Moção de Aplausos ao senhor Francisco Higino da Rocha Maia pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre.

"Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ODILON RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana?

"Moção de Aplausos a Sebastião Nogueira de Andrade Pelos Relevantes Serviços Prestados a Sociedade Acreana."

Moção de Aplausos ao Programa de Segurança Pública e Defesa Social, Acre Pela Vida, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado.

Moção de Aplausos a Senhora Maria de Nazaré Guedes Menezes.

Moção de Aplausos ao Capitão Carlos Alberto de França Nolasko.

Moção de Aplausos ao Senhor Evilando Barroso Achaad.

Moção de Aplausos a Senhora Paola Fernanda Daniel.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Roberto da Silva dos Santos

inclui, entre as formas de pagamento anua! do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, da opção, pelo contribuinte, de ser parcelado em até doze parcelas, pago diretamente ã Secretaria da Fazenda do Estado do Acre."

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais

"Altera o Anexo I, da Lei n° 3.378, de 17 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC."

Dispõe sobre a necessidade de assistência psicológica às mulheres vítimas de violência doméstica.

"Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do artigo 60, da Lei Federal n.º10.826/2003?

Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgias bariátricas ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes, bares e estabelecimentos similares."

*Retirado de pauta *Já existe outro PL nº 110/2019 (veto total nº 2/2021)

"Trata da isenção de cobrança do ICMS sobre as operações e consumo de energia solar fotovoltaica nas modalidades de micro geração ou mini geração. -

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS nas operações internas com farinha de mandioca e raspa de mandioca, nas condições que especifica.

Denomina "Auditor Ayrton Geber" o auditório da Secretaria de Estado da Fazenda.

Dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos usados, que tenham sido apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN.

' Dispõe sobre a distribuição gratuita de escovas de dentes aos discentes das escolas públicas estaduais do Acre.

"Concede o Título de Cidadão Acreano a "LUCIANO BATISTA DE LIMA "

Acresce redação a Lei n. 1.478 de 15 de janeiro de 2003 que criou o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF/AC.

Institui o Dia da Policial Militar Feminina do Estado do Acre.

"Dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino no âmbito do Estado do acre."

"Estabelece o seguro-garantia para obras públicas, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Estado e da sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação no Estado do Acre."

Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Estado do Acre e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde.

"Institui o projeto hora do colinho nas maternidades do Estado do Acre".

Dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica no âmbito do Estado do Acre."

Altera a redação da Lei n.° 1.781, de 3 de julho de 2006, para inclui os Art. 16-A, 16-B, § 50e 60, revoga a Lei n° 3.126, de 4 abril de 2016, altera o artigo 40da Lei n°2.865 de, 3 de abri! de 2014 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 1.805, de 26 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde.

Dispõe sobre a concessão de auxílio temporário de saúde aos servidores em efetivo exercido no sistema estadual de saúde.

Altera a Lei n. 1.805, de 26 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros e dá outras providências".

Dispõe sobre o nome do Prédio do Museu dos Povos Acreanos.

"Dispõe sobre o acréscimo do nome José Sidenir das Chagas ao Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório."

"Institui o Dia Estadual do Tradutor! Intérprete Da Língua Brasileira De Sinais - Libras/Português no Estado do Acre, em homenagem póstuma à professora Patrícia Nunes Miranda de Mendonça"

Criar a SEMANA ESTADUAL DE JUVENTUDE no Estado do Acre e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de veículos automotores a título gratuito a organizações da sociedade civil que comprovadamente atuem em assistência social.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado do Acre.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos civis e militares do Poder Executivo do Estado do Acre.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde.

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual do Esporte Universitário.

Altera dispositivos da Lei no 2.993, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC.

Altera a Lei n°2.021, de 25 de agosto de 2008, a qual instituiu o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais de nível superior ocupantes dos cargos de engenheiro, tecnólogo, arquiteto, geógrafo, geólogo, médico veterinário e zootecnista, no âmbito da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.